DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Brejões realizará credenciamento a partir do dia
16/05/2025 às 09h00min, Local: Sede da Prefeitura de Brejões-BA. Credenciamento Nº
002/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de
construção atendimento às necessidades das secretarias municipais de Brejões. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 13 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
EXTRATO DE SUPRESSÃO COTRATUAL
TERMO DE SUPRESSÃO Nº 1 CONTRATO 021-2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA. VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 15.592,78 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito
centavos) equivalente a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) do valor original do
contrato. Brejões-BA, 11/04/2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: ADALTON
ROCHA COUTO, CNPJ Nº: 58.130.936/0001-17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90075/2024, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 233/2024.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha: 156, rota:
Caetité - Pajeú, turno: MAT-VESP, tipo de veículo: micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria:
05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00. Valor global: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). Vigência: 12/05/2026. Data da assinatura: 12/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores,
HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 12/05/2025 /
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: ADALTON ROCHA COUTO,
CNPJ Nº: 58.130.936/0001-17/ Item 09 / Valor Total: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Caetité - Bahia, 15 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
PSN ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE PONTES. CONTRATO Nº 001/2021 - PA 006/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONTRATADA: PSN ENGENHARIA, inscrita no
CNPJ nº 26.777.609/0001-65, com sede à Rua Simone Lima Freire, N° 241, Bairro Olaria,
CEP 49092-430, Aracaju/SE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PONTES NO
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA E NO PANELÃO, MUNICÍPIO DE CAMACÃ-BA,
conforme Termo De Referência, além de plena obediência ao Projeto Básico e demais
anexos do Edital da Concorrência Eletrônica 001/2025. Valor: R$ 239.975,99 (duzentos e
trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0007.1.011 - 4.4.90.51.00 - 17000000. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
08 de abril de 2025 a 08/04/2026. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 20/2025
PA Nº 0324/25
Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o
eventual e futuro fornecimento de PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, CAMARAS E AFINS, para atender
a frota do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/05/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O
edital contendo as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
ID
PNCP
nº
13908702000110-1-
000096/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 13 de maio de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Concorrência no 002-2025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, a ser realizada no dia 26 de Junho de 2025 as 10:00 (dez)
horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações no E-
mail licitacao.doc@outlook.com. Certame pelo site https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 13 de maio de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar
de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e
jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba.
Credenciados: 59.242.252 Jose Luis da Silva, CNPJ Nº: 59.242.252/0001-70, Valor: R$ 108.748,80;
60.341.506 Josiacacio de Abreu Silva, CNPJ: 60.341.506/0001-96, Valor: R$ 108.748,80.
Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
ID: 387926
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à
impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas
destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, conforme
especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de
empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 28/05/2025 às 09h00min. O Edital está
a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
do ID: 387926, contratação PNCP: 14105209000124-1-000116/2025, através do site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep.
Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta.
Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
ID: 387938
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos,
materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos,
destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA,
conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo
Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE.
Abertura: 26/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de
Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 387938, contratação
PNCP: 14105209000124-1-000117/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações
gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
ID: 387999
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda
de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do
município de Carinhanha - BA, conforme especificações, quantidades e descrições
constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de
menor preço global por LOTE. Abertura: 30/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição
através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID:
387999,
contratação
PNCP:
14105209000124-1-000118/2025,
através
do
site:
www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para
melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.
Castro Alves-BA, 13 de maio de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 197/2025. A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça
Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da
cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de
Catu - BA, da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Empresa: KOMETAL CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ nº 09.553.614/0001-75, Valor: R$ 1.894.997,86 (um milhão, oitocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), Catu
- Ba, 12 Maio de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N,
Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa KOMETAL
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.553.614/0001-75, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura metálica e revitalização
do Centro de Abastecimento situado no Município de Catu - BA, tudo conforme disposto
no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, da Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, com o valor final de R$ 1.894.997,86 (Um milhão, oitocentos e
noventa e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
Catu-Ba, 9 de maiol de 2025.
NARLISON BORGES DE SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
fornecimento e instalação parcelada de parque infantil, material em fibra de vidro, destinado as
escolas e creches da rede pública Municipal de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das
10h00min do dia 14/05/2025 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 27/05/2025. A abertura
das propostas será às 10h00min do dia 27/05/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia
27/05/2025. O
Edital em
referência encontra-se
disponível nos
endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=receben
do_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 13/05/2025. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS