DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900052025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1371/000112/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma
Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para a construção de uma escola padrão FNDE
13 salas, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/05/2025, às
08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900302025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001060/000087/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material escolar que serão distribuídos para os
alunos vinculados às Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 28/05/2025, às 10h00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de Pareceristas para análise e julgamento dos projetos inscritos nos
editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Prazo para conhecimento: 14/05/2025 e
15/05/2025. Prazo para inscrições: de 16/05/2025 a 20/05/2025, conforme especificações do
Edital. Local para inscrição: Site https://forms.gle/WJozZPeBmr7DmfJc8. Informações no e-
mail: coordculturapocoes@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Em 13 de maio de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA
A Partir do dia 14/05/. Objeto: manutenção dos veículos leves e pesados da frota
municipal, com fornecimento de peças. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/.
Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h.
Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de maio de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
Processo Administrativo: 047/2025. Contrato 093/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: BENICIO PNEUS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmara para atender as
necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025, que independente
transcrição na neste instituto. Vigência: 14/04/2025 A 14/04/2026. Valor: R$
297.740,00(duzentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais) Dotação
Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/ 0308. Projeto/atividade: 1.010/
2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/ 2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/
2.027/ 2.029/ 2.062. Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/ 16000000/16210000/
17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/1 5001001/ 15500000/ 15400000/ 15410000/
15500000/ Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- Ba, 14 de abril de
2025 - Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que
homologou em 12 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do
procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025, relativo ao
Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos leves para
atender as necessidades das secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA., junto
as empresas: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA, cadastrado no CNPJ: 45.668.8270/001-
06, com o valor global de R$ 2.898.999,90 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme indicado na
proposta
de
preços. Determino
que
sejam
adotadas
as medidas
cabíveis
para
contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 12 de maio de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 112/2025 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e material odontológico, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início
de Recebimento de Proposta: 14/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 26/05/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
28/05/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das
Neves - Bahia, 14 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 125/2025
Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de pneus novos de 1º linha, câmaras e materiais
diversos e prestação de prestação de
serviços de cambagem, alinhamento e
balanceamento para manutenção da frota de veículos pertencentes as Secretarias
Municipais do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de
Proposta: 14/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de
Proposta: 29/05/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 02/06/2025 às 09
horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos:
Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 14 de maio de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025
Licitação: Concorrência n. 008/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NAS SALAS DE RAIO-X, COM ÊNFASE NA READEQUAÇÃO E REFORÇO DA
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍP I O,
E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
SALINAS DA MARGARIDA. A licitação será realizada em único item, conforme constante do
Projeto
Básico.
Edital
disponível:
a partir
de
14/05/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento
eletrônico a partir de 14/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
28/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 13 de maio de 2025.
ALINE NEVES DE SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 027/2025 Objeto: Aquisição de tecido tipo chita,
malha, oxford e jacquard para ornamentação de espaços, confecção de vestimentas e
realização de atividades culturais e educativas realizadas pela Secretaria de Educação e
Secretaria de Assistência Social e programas vinculados, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. através do Sistema de
Registro
de
Preços.
A
partir
de
13/05/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
26/05/2025, início
da Sessão
às 14h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 12 de Maio de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO PAC 022/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoas físicas, jurídicas
e microempreendedores individuais, para Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas e
microempreendedores individuais para Contratação
de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares não
especificado, autoclaves, compressores, foco refletor, foco polimerizador, aparelhos de raio
X, ultrassom, e outros serviços correlatos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de
componentes. Às 09h do dia 05/06/2025 na sala da Copel. Os interessados poderão obter
o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara, 13 de maio de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2025,
Processo Administrativo N° PAC023/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro
de preços para fornecimento Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral,
Eletroeletrônicos, Utensílios Domésticos e equipamentos hospitalares), destinados a suprir
as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio. Às 09h00min do dia 27/05/2025, no
BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital
no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara, 13 de maio de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro