DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
27/05/2025 às 9h00min PE - SRP - Nº 002/2025, conforme autorização contida no PA
168/2025. Objeto Eventual: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais
atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 13 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria De Educação De Mucugê-BA - CONTRATO Nº 089/2025 - Contratada - I FERREIRA
SANTOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.915.477/0001-19, VALOR GLOBAL: R$
515.582,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos).; - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em
diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Esportes do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições
estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, conforme
autorização contida no Processo Administrativo de nº 023/2024. - Unidade Gestora:
02.06.001; Atividade: 2.018; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos:
15000000. - VIGÊNCIA: 13/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 300/2025. Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades da
SECRETARIA DE SAÚDE do municipio de Mundo Novo - Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Contratação de
empresa especializada para
prestação de
serviços no
monitoramento, administração, fornecimento, manutenção, configuração da rede lógica
dos computadores, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, notebooks,
impressoras e digitalizadores, ambos sem substituição de peças com disponibilidade de
(100%)cem por cento dos serviços, monitoramento, administração e manutenção da rede
lógica de computadores de todos os setores e hosts conectados à internet na sede, nos
distritos e povoados do municipio de Mundo Novo - Bahia.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 016/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 14/05/2025 às 08:30 do dia 26/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/05/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a
contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de-
obra as atividades meio, operacionais e administrativas, visando o adequado
funcionamento das secretarias municipais e seus órgãos, da prefeitura municipal de
Muritiba/BA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 12 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2025.
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 046/2025, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da
empresa: JM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.306.771/0001-03,
estabelecida à rua Luiz Riela de Carvalho, nº 42, sala 01,
Centro, Morro do Chapéu - Bahia, CEP-44.850-000, para a prestação de serviços
técnicos especializados em planejamento financeiro e orçamentário, visando assessorar a
Secretaria de Planejamento e Finanças na elaboração do Plano Plurianual - PPA (2026-
2029), Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2026) e Lei Orçamentária Anual (2026) do
Município de Muritiba-BA, com o valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam
publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, §
único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12
de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, relativo à contratação
de empresa para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de
diversas secretarias do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: P. M. DOS SANTOS
JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, Lotes: 1, 4, 5, 6 e 7, com o valor global de R$
609.699,61 (seiscentos e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um
centavos); MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40, Lote: 2,
com o valor global de R$ 83.487,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais);
RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ nº 57.314.291/0001-00, Lote 3, com valor global de R$
18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais) conforme indicado nas propostas de
preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Nordestina-BA, 12 de maio de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: Data de abertura 28/05/2025, às 09:00h,
objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS
SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA .
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário 
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento
de Empresas para prestação de serviços de Consulta Médica na Atenção Especializada e
Tratamento Esclerosante não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizadas no Hospital Municipal Dr.João Cupertino
da Silva no Municipio de Oliveira dos Brejinhos-BA. Edital poderá ser obtido junto ao setor
de Licitações, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos
envelopes: a partir do dia 14/05/2025 ficando aberto a partir desta data para
cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h
Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de maio de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
033/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO
DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES E INAUGURAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
PARAITNGA - BAHIA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 27
DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 27 DE MAIO de 2025, AS 09:00
HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/
demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
034/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRI CO S ,
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ON GRID, OFF-GRID, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM POÇO ARTESIANO EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PARATINGA., conforme especificações do edital. ABERTURA DA
PROPOSTA DIA 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 29 DE MAIO
DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga-BA, 13 de maio de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021, 
torna 
público 
que 
será 
realizada 
uma 
licitação 
na 
modalidade
Credenciamento n° 002/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento
de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através
de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição
eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de
Pau Brasil. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 20/05/2025 das 08:00
as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar,
Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-
se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes.
Pau Brasil, 13 de maio de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 28/05/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Pau
Brasil, Bahia e setores
ligados as mesmas. Edital
no Site:
www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos
demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 13 de maio de 2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ