DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2025) - Às 09H00MIN do dia 26/05/2025 Segunda-feira),
cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM MODELO VAN COM 15+1 LUGARES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. +
Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município
localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site
www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 13 de maio de 2025.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de
Creche/Escola de Educação Infantil - Tipo Ii No Distrito de Assunção de Goiás, Município de
Vila Propício. conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e J U LG A M E N T O
será às 08H00MIN DO DIA 29 DE MAIO DE 2025.
O
Edital
pode
ser
acompanhado
e
retirado
nos
sites:
www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br.
Vila Propício-GO, 13 de maio de 2025.
WALDILEI JOSÉ DE LEMOS
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº0705.01/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá
do Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa.
CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001-04. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche
e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no
Município de Amapá do Maranhão/MA, observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e
condições CONCORRENCIA n° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões,
trezentos e quarenta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-
á na data de sua assinatura e terá vigência 12 meses. Código da Ficha: 495. Código da
Ficha: 986 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 365
Educação Infantil Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1045
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE
UNIDADE
ESCOLAR CRECHE
Dotação:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 570 - Transferência do Governo
Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação. Poder:
02 PODER EXECUTIVO Órgão:
05 Secretaria Municipal de Educação Unidade:
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação
Infantil Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1045 CO N S T R U Ç ÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferência FNDE. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Sousa Silva - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sra. Roseane Antônia
Araújo Lago, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: 07 de maio de 2025.
Amapá do Maranhão - MA, 7 de maio de 2025. Iolanda Sousa Silva
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata,
conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor
resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE,
Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município
de Amapá Do Maranhão - MA. Data de abertura: 27/05/2025 às 10:00h (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br
assim
como
pelo
portal
da
prefeitura,
no
endereço
eletrônico:
www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-
mail: cplamapa@hotmail.com
Amapá do Maranhão - MA, 9 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2025
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata,
conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor
resultado para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de
compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA. Data de
abertura: 28/05/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no
endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura
Municipal e através do e-mail: cplamapa@hotmail.com
Amapá do Maranhão - MA, 9 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
No Aviso de Homologação da Concorrência 001/2025 Publicado no Diário Oficial da
União Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº 83, Página 281 em 06/05/2025, ONDE SE LÊ: modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; LEIA SE: modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025 - Matéria.
Amapá do Maranhão/MA, 13 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AV I S O S
Pregão Eletr. nº 11/2025. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 29/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as
necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da
transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 30/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição
de materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA .
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município.
Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 13 de maio de 2025.
DAVID DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 -SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025004071-CPLPMA do tipo: Menor
preço global, para Registro de Preço para futura e eventual execução dos serviços de
recuperação de estradas vicinais etapa 03 para atendimento do Municipio de Araioses. O
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de abril de 2025, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505081-CPLPMA do tipo: Menor
preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505082-CPLPMA do tipo: Menor
preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos
para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs
do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente
de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505083-CPLPMA do tipo: Menor
preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de
veículos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás
14:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505084-CPLPMA do tipo: Menor
preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás
e água para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás