DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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278
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16:00 hs do dia 26 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 12 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031100/2025.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender a demanda de Diversas Secretarias do
Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: L S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 18.538.150/0001-19, no valor total de R$ 1.789.385,10 (Um milhão,, setecentos e oitenta e
nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 12 de Maio de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031000/2025.
OBJETO: Aquisição de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, para que a Adjudicação em favor da
empresa: L S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.538.150/0001-19, no valor total de R$
702.792,00 (Setecentos e dois mil, setecentos e noventa e dois reais), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 12 de Maio de 2025.
GENUINA GLEICE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041000/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE
LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação
Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor
R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041010/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE
LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação
Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor
R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025.
GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041020/2025
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA,
inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal:
Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$
60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). Axixa/MA, 14 de Abril de 2025.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041030/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. Contratada: I. C. LEITE LTDA, inscrita
no CNPJ: 28.874.382/0001-00. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº.
14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 60.500,00
(sessenta mil e quinhentos reais). Axixa/MA, 9 de Maio de 2025. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023,
CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, neste
ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73.
Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato nº. 353/2023,
alterando o valor inicial de R$ 8.378.852,68 (oito milhões e trezentos e setenta e oito mil e
oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para acréscimo de correspondente a
aproximadamente 17,72% do contrato global, no valor de 1.485.374,26 (um milhão e quatrocentos
e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).Barra do Corda/MA,
13 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Cidelândia
- MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min
(nove horas) do dia 27 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA)
localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 12 de maio de 2025.
IVAN ANTUNES CALDEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
de
Cidelândia
(MA)
torna
público
para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como
objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na locação
de Sistema Integrado de Contabilidade para atender as necessidades do município de
Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 28 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site
www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp
ou
www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada
na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário
das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 12 de maio de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fica revogada em todos os seus termos, por interesse
da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a concorrência número 01/2025, processo administrativo Nº 016, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para construção de creche no Município de Jenipapo
dos Vieiras/MA. Dê-se ciência aos interessados, Após finalizados todos os procedimentos
previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura de novo
procedimento licitatório com a designação de comissão de licitação
Jenipapo dos Vieiras - MA, 9 de maio de 2025.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08.
OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de
poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento
Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 12 (doze) de fevereiro
2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 07
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº 001/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08.
OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de engenharia para perfuração de
poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões - localizado no assentamento
Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 13 (treze) de maio
2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08
de maio de 2024.
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº
001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE
MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de
engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões -
localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir
do dia 14 (quatorze) de agosto 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato
supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de
Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº
001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE
MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de
engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões
- localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a
partir do dia 15 (quinze) de novembro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato
supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e
Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº
001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE
MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de
engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões
- localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a
partir do dia 16 (dezesseis) de fevereiro 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do
contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de
1993 e
suas alterações.
SIGNATÁRIOS:
Domingos Pinheiro
Cirqueira -
Pelo
CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 07 de fevereiro de
2025.
EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-TP Nº
001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE
MONTES ALTOS. EMPRESA: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de
engenharia para perfuração de poço tubular - 290mx8" - incluindo cerca de mourões
- localizado no assentamento Canaveral. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a
partir do dia 17 (dezessete) de maio 2025. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato
supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e
Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. 12 de maio de 2025.
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