DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, através do Agente de
Contratação e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 realizado/encerrado a sessão às 09:58:33
horas do dia 02 de Maio de 2025, tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para a construção de uma unidade básica de saúde - PADRÃO I, feita no critério de julgamento
Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora(s)
a(s) Empresa(s): fornecedor HTT
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.343.791/0001-39, 1ª
COLOCADA, nos itens do certame, no total geral de R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos
e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Tudo foi realizado
de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº
123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.
Vitória do Mearim - MA, 2 de maio de 2025.
HIGGO LEONARDO ESTRELA FERNANDES SOUSA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº FMS - 08051/2025, assinado em 08/05/2025. Objeto: Construção De Uma
Unidade Básica De Saúde - Padrão I. Processo Administrativo nº 17021/2025. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
14.070.963/0001-76, Contratado: HTT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
06.343.791/0001-39. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.01 - Fundo Municipal de
Saúde - FMS, Classificação: 10.301.0026.1001.0000 - Construção, Reforma E Ampliação Dos
Postos E Ubs, Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Valor Global: R$
1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e
setenta e três centavos). Vigência Inicial: 8 de maio de 2025. Vigência Final: 8 de novembro
de 2025. Assinatura: Tecio Bruno e Silva Maciel - Secretário de Saúde. Vitória do Mearim
- MA, 8 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 17021/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De
Saúde, homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação De Empresa De
Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Padrão I. Quadro
Resultado Da Homologação. Fornecedor: HTT Construcoes e Empreendimentos LTDA -
CNPJ: 06.343.791/0001-39. Descrição: contratação de empresa de engenharia para a
construção de uma unidade básica de saúde - PADRÃO I. Total Adjudicado R$1.598.514,72,
Total Orçado R$1.816.494,00, Economia % 12,0000%, Economia R$ 217.979,28. VALOR
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.598.514,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil,
quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Vitória do Mearim-MA, 7 de maio de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 005/2025, referente a
Contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário,
no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXAA ,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado
pela CPL no dia 14 de março de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº
14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de
01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto
acima especificado a empresa: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
08.784.286/0001-55, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 1.433.135,06 (Um
Milhão Quatrocentos e trinta e Três Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos).
ZÉ DOCA-MA, 12 de maio de 2025
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO
018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e
Vinte) dias período de 17/03/2025 à 15/07/2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa
para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO
MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de março de 2025. ASSI N AT U R A :
Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal
de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Motocicletas, em atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 30 de maio de 2025, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 12 de maio de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
25/03/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros,
Oxigênio Medicinal e Válvula (Repetição P.E. 041/2024 dos itens que resultaram frustrados),
em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as
empresas: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.647.123/0001-
48, vencedora dos itens 1,2 e 4, totalizando o valor global de R$ 21.665,00. OXIGÊNIO
MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.479.311/0001-31,
vencedor do item 3 totalizando o valor global de R$ 46.540,00. Informa aos interessados que
os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 12 de maio de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de
construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA EPP - VALOR GLOBAL: R$ 5.700.000,00.
Colider-MT, 12 de maio de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De
Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 06
De Maio De 2025, Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025, Tendo Como Objeto A
Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche
Tipo 2
- Fnde,
No Bairro
Bela Vista,
Conforme Termo
De Compromisso
Nº
958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo
Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E
O Município De Feliz Natal - Mt. O Presente Certame Foi Fracassado.
Feliz Natal - MT, 12 de maio de 2025.
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025
Tipo: Eletrônica.'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De
Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica,
Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De
Empresa Especializada Para Construção Da Escola Estadual Da Polícia Militar Tiradentes
"Cabo Israel Wesley Prado De Almeida" No Município De Juara/Mt, Conforme Termo De
Convênio Nº 0890/2024 - Processo Seduc - Pro-2024/100768, Conforme Especificações E
Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A Realização Do Processo
Será No Dia 30.06.2025 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta
E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n -
Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das
09h00
Às
12h00
(Horário
De
Brasília)
Ou
Pela
Internet
Nos
Endereços:
Www.Juara.Mt.Gov.Br;
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Para
Participação
No
Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou
Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em
Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do
Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-Mt, Em 13 De Maio De
2025 .Valdinei Holanda Moraes- Prefeito Municipal
LUIS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia (Fornecimento
de Mão de Obra e Materiais) Para Construção de Centro de Referência de Assistência
Social - Cras Em Nova Maringá/Mt, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Mdascf
946157/2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à
Fome, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Nos Termos do Projeto Executivo de
Engenharia, Adjudica o item supracitado, objeto desta licitação, a empresa vencedora do
certame. EMPRESA VENCEDORA: ART COLOR SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ:
19.409.914/0001-39. ITEM: 01. VALOR TOTAL GLOBAL: 639.998,95 (seiscentos e trinta e
nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).
Nova Maringá - MT, 10 de abril de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº
21/2023 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos
serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso
II, artigo 65, inciso I, alínea "b", parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 . Trata-se de aditivo
contratual no percentual de 6,1676% correspondendo ao valor de R$ 116.708,23 (cento e
dezesseis mil setecentos e oito reais e vinte três centavos), passando o contrato a operar
com valor global de R$ 5.793.555,79 (cinco milhões setecentos noventa três mil quinhentos
cinquenta cinco reais e setenta nove centavos), considerando o acréscimo de 12 (doze)
meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRAT A DA :
Consórcio Metaverso Engenharia, CNPJ nº 48.254.219/0001-43. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO: 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2025 TENDO COMO OBJETO Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De
Transporte Escolar Terceirizado Para Suprir A Demanda Da Secretaria Municipal De
Educação, Aos Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Santa Cruz
Do Xingu - MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras S. M. DE MATEUS -
TRANSPORTE CNPJ/CPF Nº 14.369.382/0001-30 ITENS VENCEDORA - 43557 - R$ 7,74,
VALOR
TOTAL
R$
R$
376.783,20
N.
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
CNPJ/CPF
Nº
47.890.811/0001-79 ITENS VENCEDORA - 43490 - R$ 7,74, VALOR TOTAL R$ R$ 282.664,80
V. D. MONTEIRO - ME CNPJ/CPF Nº 10.665.454/0001-35 ITENS VENCEDORA - 43558 - R$
7,74, - 43491 - R$ 7,74, VALOR TOTAL R$ R$ 1.052.020,80 W & M TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF Nº 48.756.345/0001-04 ITENS VENCEDORA - 43492 - R$ 7,73, VALOR TOTAL R$
R$ 350.632,80 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.062.101,60.Informações ainda que na integra dos
autos
acham-se à
disposição
dos interessados
no setor
de
licitação e
portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 13 de maio de 2025.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
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