DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PC.049/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 R.P 022/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes,
visando atender as necessidades das secretarias, departamentos e setores da
Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de
recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 27/05/2025 as 09:00hs
Em 12 de maio de 2025.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório no 027/2025
- Dispensa 009/2025. Contrato no 022/2025. Objeto: Contrato de prestação de serviços
bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores através de conta salário. Contratada: BANCO DO BRASIL - CNPJ
00.000.000/0001-91. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030. Demais informações estão
disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia,localizada na Rua
Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000,
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2025
REFERÊNCIA: DFD N.° 002/2025
TIPO: Contratacao Direta Em Razao do Valor Servicos/Compras
Fundamento: Art. 75, Inciso Ii Lei Federal N.° 14.133/2021
Objeto:Contratacao de Empresa Especializada Para Locacao e Licenca de Uso de Software
de Gestao Previdenciaria Com Instalacao, Migracao/Importacao de Dados, Implantacao,
Manutencao (Corretiva, Evolutiva e Adaptativa), Suporte Tecnico, Treinamento Para
Usuarios, Para Atender As Exigencias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Secretaria da Previdencia Social e Receita Federal do Brasil, e Demais Orgaos Federal,
Estadual e Municipal Ao Qual O Instituto de Previdencia Municipal de Bambui-Previbam
Esteja Vinculado Ou Tenha Que Prestar Contas, Bem Como Rotinas Diarias Internas do
Regime Proprio de Previdencia Social-Rpps.
Contratante: Instituto de Previdencia Municipal de Bambui Previbam
Contratado: Sgprev Desenvolvimento de Sistemas Ltda
VIGÊNCIA: 25/04/2025 A 24/04/2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
05.12.30.04.122.0001.2270.3.3.90.40.00
SERV.
DE 
TI
E
COMUNICACAO - PJ VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS R EA I S ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.
Data da abertura: 11/06/2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da
prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações pelo
telefone (33)3728-1224.
ANA NETA PEREIRA ROCHA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 60/2024 - CONCORRÊNCIA 03 /2024
Contrato nº 33/2025 - Rix Construções ltda- CNPJ 17.516.199/0001-08. Objeto: Construção
da edificação do Centro Educacional com Amor, no Bairro de Lages em Bela Vista de
Minas-MG de acordo com especificações técnicas previstas em projeto. Valor total: R$
7.143.168,78.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 74/2024 - CONCORRÊNCIA 04 /2024
Contrato nº 34/2025 - MGM Brasil Serviços Ltda, CNPJ 42.699.174/0001-34. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de construção da Unidade
de Atenção especializada em Saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela
Vista de Minas/MG. Valor total: R$ 3.798.533,15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 036/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 
43.521.229/0001-84
- 
Amaro
Martins 
Teixeira
14071689838/CNPJ
43.521.229/0001-84. Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Data de assinatura:
16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 037/2025. aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 03400770850 - Antonio Gomes Martins CPF xxx.007.708-xx. Valor: R$
1.554,00 (mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais). Data de assinatura:
16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 038/2025. aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 08735193611 - Cristiano Mendes Martins /CPF xxx.351.936-xx. Valor: R$
604,00 (seiscentos e quatro reais) Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 039/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 11616303689 - Eliana Alves Da Rocha CPF: xxx.163.036-xx. Valor: R$ 1.412,00
(mil, quatrocentos e doze reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 040/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 11621773655 - Gilson Gomes Moreira/CPF: xx.217.736-xx. Valor: R$ 1.557,00
(mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 041/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 99162962604 - Joao Batista Luiz Magalhaes/CPF: xxx.629.626-xx. Valor: R$
1.077,00 (mil e setenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 042/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 03752584696 - Joao Ferreira Machado CPF xxx.525.846-xx. Valor: R$
1.551,00 (mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 043/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 11333088809 - Jose dos Anjos Moreira Dias CPF xxx.330.888-xx. Valor: R$
884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 044/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 40572978634 - Jose Aleixo Grigorio CPF xxx.729.786-xx. Valor: R$ 500,00
(quinhentos reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 045/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 08260552817 - Jose Alves Lima/CPF xxx.605.528-xx. Valor: R$ 1.137,00 (mil
cento e trinta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 046/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 12732202690 - Jose Eugenio Dias/CPF xxx.322.026-xx. Valor: R$ 538,00
(quinhentos e trinta e oito reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 047/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 04022318643 - Jose Machado Pereira/CPF xxx.223.186-xx. Valor: R$ 645,00
(seiscentos e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 048/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 12602954861 - Jose Martins Pereira/CPF xxx.029.548-xx. Valor: R$ 965,00
(novecentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 049/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 06560845613 - Jose Pereira Teixeira/CPF xxx.608.456-xx. Valor: R$ 760,00
(setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 050/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 13380760609 - Letícia Saude Pereira/CPF xxx.807.606-xx. Valor: R$ 1.211,00
(mil duzentos e onze reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 051/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 09882450865 - Lino Goncalves Lima/CPF xxx.824.508-xx. Valor: R$ 1.379,00
(mil trezentos e setenta e nove reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 052/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 08185991626 - Manoel Ferreira Machado/CPF xxx.859.916-xx. Valor: R$
846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 053/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 89769350630 - Juvenal Ferreira Machado/CPF xxx.693.506-xx. Valor: R$
270,00 (duzentos e setenta reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 054/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 34161024878 - Juvenal Gomes Fonseca/CPF xxx.610.248-xx. Valor: R$
1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 055/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 05540184629 - Maria Aparecida Lopes Pereira/CPF xxx.401.846-xx. Valor: R$
1.367,00 (mil trezentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 056/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 05658468680 - Maria das Dores Moreira Dias/CPF xxx.584.686-xx. Valor: R$
887,00 (oitocentos e oitenta e sete reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 057/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 15528945682 - Matheus Martins Pereira/CPF xxx.289.456-xx. Valor: R$
571,00 (quinhentos e setenta e um reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 058/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 03166742654 - Renato Cardoso Carvalho/CPF xxx.667.426-xx. Valor: R$
1.429,00 (mil quatrocentos e vinte e nove reais). Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 059/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: 05203818665 - Rita Pereira Duarte Gomes/CPF xxx.038.186-xx. Valor: R$
1.988,00 (mil novecentos e oitenta e oito reais) Data de assinatura: 16/04/2025.
Contrato Administrativo nº 060/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada 76819035691 - Sebastiana Moreira Gomes/CPF xxx.190.356-xx. Valor: R$
1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais) Data de assinatura: 16/04/2025.