DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Presencial 009-2025 - Registro de Preços. O Processo Administrativo
nº 019-2025 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 13-05-2025 a 13-05-2026. Objeto: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento
De Serviços De Transporte Escolar Terceirizado Para Suprir A Demanda Da Secretaria
Municipal De Educação, Aos Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município
De Santa Cruz Do Xingu - MT. VENCEDORES: S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE CNPJ Nº
14.369.382/0001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025, VALOR TOTAL R$ R$ 376.783,20
N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-79, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
026-2025 VALOR TOTAL R$ R$ 282.664,80 V. D. MONTEIRO - ME CNPJ Nº 10.665.454/0001-
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025, VALOR TOTAL R$ R$ 1.052.020,80 W & M
TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025,
VALOR TOTAL R$ R$ 350.632,80. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à
disposição dos
interessados no
setor de
licitação. Detalhes
disponíveis no site:
www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa
Cruz
do
Xingu-MT,
13-05-2025.
RAYANE
RODRIGUES NASCIMENTO - Pregoeira Oficial.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
1.260/2025, referente a Concorrência nº 002/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),
PADRÃO FNS, PORTE I, NO BAIRRO ILHA BELLA III, MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, POR
FORÇA DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/24-003 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (NOVO PAC), considerando que foram observadas as fases previstas no art.
17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo
licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da
licitante: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, totalizando o valor global
de R$ 1.882.570,00 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta
reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de
quantidades
e
valores
unitários,
link
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1
Maracaju-MS, 12 de maio de 2025
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 191/2025
Processo Administrativo n° 13.328/2024. Concorrência Eletrônica nº 018/2024. Partes:
Município
de
Ponta
Porã
e
Maracaju
Engenharia
e
Empreendimentos
Ltda.
Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Nelso Antonio Sonda.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica na estrada
vicinal rural PPR SD2, no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta
Porã/MS- CONTRATO DE REPASSE Nº 947771/2023/MIDDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº
1089430-38- PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
TERRITORIAL E
URBANO-
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a
proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento
se vincula, independentemente de transcrição.
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. 01
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia-pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural PPR SD2, no Assentamento
Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº
5.029.892,52
. .
.947771/2023/MIDDR/CAIXA-OPERAÇÃO
Nº
1089430-38-Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial E
Urbano-Ministério Da
Integração
E Do
Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal.
.
. .VALOR TOTAL
.5.029.892,52
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
. .Órgão/UO
.Função
Programática
.Projeto
.Natureza
da
despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.700.0000
.118
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.500.0000
.117
Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor
Thales Rubens Capelli Saraiva (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ***.***.241-** e Theo
Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro civil, portador do CREA/MS nº
13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei
nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 06.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib
Campos Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 192/2025.
Processo Administrativo n° 13.329/2024. Concorrência Eletrônica nº 019/2024. Partes:
Município de Ponta Porã e Funchal Construção e Serviços Ltda. Representantes das
Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. André Tadeu Rodrigues da Silva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito
Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 02-Contrato
de
Repasse
nº
947769/2023/MIDR/CAIXA-Operação
nº
1089374-30-Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência,
projeto
básico, planilha
orçamentária, cronograma
físico-financeiro e
memorial
descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos
do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de
transcrição.
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. 01
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de
Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 02-Contrato de Repasse nº
947769/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089374-30-Programa
R$ 2.932.445,55
.
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência,
projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os
. .
.autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de
transcrição.
.
. .VALOR TOTAL
.R$ 2.932.445,55
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
. .Órgão/UO
.Função
Programática
.Projeto
.Natureza
da
despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.700.0000
.118
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.500.0000
.117
Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor
Rafael Valenzuela Franco (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ***.***.231-**, portador do
CREA/MS Nº 63.437 e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro
civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da
assinatura: 08.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib Campos Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 193/2025.
Processo Administrativo n° 13.330/2024. Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Partes:
Município de Ponta Porã e Funchal Construção e Serviços Ltda. Representantes das
Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. André Tadeu Rodrigues da Silva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito
Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 01-Contrato
de
Repasse
nº
948149/2023/MIDR/CAIXA-Operação
nº
1089648-67-Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência,
projeto
básico, planilha
orçamentária, cronograma
físico-financeiro e
memorial
descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos
do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de
transcrição.
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. 01
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de
Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 01-Contrato de Repasse nº
948149/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089648-67-Programa
R$ 3.428.192,54
.
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência,
projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os
. .
.autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de
transcrição.
.
. .VALOR TOTAL
.R$ 3.428.192,54
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
. .Órgão/UO
.Função
Programática
.Projeto
.Natureza
da
despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.700.0000
.118
. .07.01
.15.452.0049
.2010
.44.90.51
.1.500.0000
.117
Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor
Rafael Valenzuela Franco (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ***.***.231-**, portador do
CREA/MS Nº 63.437 e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro
civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da
assinatura: 08.05.2025. Ass: Eduardo Esgaib Campos Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025
Código registro TCE: 63EB4090DBAD7FAE1E651AAA82A3884490FCDE4D
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
da Concorrência nº 002/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção de Escola em Tempo
Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS - conforme
termo de compromisso
N°960723/2024/FNDE/CAIXA de acordo com
o Projeto
Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste
instrumento:
Empresa
vencedora GOMES
&
AZEVEDO
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
03.688.640/0001-24, com o valor de R$ 10.954.162,87 (Dez milhões, novecentos e cinquenta
e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Abre-se prazo recursal
de 3 (três) dias úteis, conforme determina o art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021.
Porto Murtinho-MS, 12 de maio de 2025.
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo
Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o banco de preços do Tribunal de Contas
do Estado De Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos,
genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco
de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
A nova data de abertura do certame será dia 28/05/2025 às 14h00min.
Justificativa: não foi possível subir o Edital para o dia 21/05/2025 pois foi necessário
solicitar ao Portal de Compras Públicas a alteração da forma de julgamento. Ed i t a l
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 13 de maio de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Reabertura
A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada
em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a
assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção
traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de
Saúde. A data de abertura do certame será dia 05/06/2025 às 14h00min. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de maio de 2025.
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico n°
040/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação para o Teatro Municipal de Alfenas/MG, por meio da Política
Nacional Aldir Blanc- PNAB.
A data de abertura do certame será dia 27/05/2025 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 13 de maio de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS