DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA EM EMBALAGEM DE MARMITEX,
DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD lll),
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS ll) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
INFANTO JUVENIL (CAPS I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO
MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do
dia
27 de
maio
de 2025,
com os
representantes
das licitantes
devidamente
credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 9 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025
Processo 67/2025, Dispensa Eletrônica n° 32/2025. celebra contrato com a empresa
Concretizar Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ 07.836.938/0001-95. Objeto é a
construção de calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santana, Rua Adjacente
à Praça Pública, conforme termo aditivo ao convênio n° 1301002073/2022/SEINFRA ,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Guidoval/MG. Valor total: R$
31.000,00 (Trinta e um mil reais). Assinatura: 13/05/2025. Validade: 2 meses. Dotação:
Fonte 1700/1701 Ficha 160-02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 27/2025. Pregão Eletrônico Nº 12/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com
foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estimulo e
financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo,
conforme estabelecido pela Lei Estadual N° 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD).
A consultoria deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte
previstos pela Lei Federal N° 11.438/2006 e pela Lei Estadual N°20.824/2013, incluindo a
análise das regulamentações e normas vigentes aplicáveis, visando a conformidade com os
requisitos legais e a maximização dos benefícios as partes envolvidas. A empresa
contratada deverá fornecer toda a assessoria necessária para o correto cumprimento das
obrigações legais, bem como para a otimização das oportunidades de financiamento e
incentivo ao esporte, com a emissão de relatórios periódicos, acompanhamento continuo e
orientação em todas as fases dos processos. ABERTURA:29.05.2025 às 09:00 horas. O edital
pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações,
portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado
pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 28/2025. Pregão Eletrônico Nº 13/2025. OBJETO: Registro de preços
para futura, eventual e parcelada aquisição de MARMITEX, destinadas aos Servidores
Públicos municipais, que se encontram a trabalho do Município, impossibilitados de irem
as suas residências, tudo conforme especificações descritas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. ABERTURA: 28.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no
site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 29/2025. Pregão Eletrônico Nº 14/2025. OBJETO: Registro de preços
para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de
sistema informatizado e integrado para gestão da FROTA Municipal de Guimarânia,
objetivando o fornecimento de combustíveis, Lubrificantes, bem como manutenção
preventiva e corretiva, com o estabelecimentos credenciados pela contratada, conforme
especificação contidas neste edital e seus anexos, atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Guimarânia, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, e anexos. ABERTURA: 29.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode
ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-
mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 30/2025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. OBJETO: Contratação de
instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de
Guimarânia, tudo conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do
edital. ABERTURA: 30.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 31/2025. Pregão Eletrônico RP Nº 16/2025. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas
atividades coletivas e/ou em grupo (Reuniões, Encontros e Oficinas), desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas
adiante discriminadas. ABERTURA: 02.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado
no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 32/2025. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2025. OBJETO: Registro de
preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de artesanato e outros
para utilização nas diversas oficinas desenvolvidas pelo CRAS. ABERTURA: 03.06.2025 às
09:00
horas. O
edital
pode
ser retirado
no
site
do município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 33/2025. Concorrência Nº 5/2025. OBJETO: Concessão remunerada de
uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete do
quiosque 01, imóvel situado na praça da matriz ABERTURA: 04.06.2025 às 09:00 horas. O
edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br
solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia-MG, 13 de maio de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de
Licitatório: 16/2025.
Objeto: Credenciamento
de pessoas
jurídicas
especializadas na prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da
política de Assistência Social do Município, conforme as portarias MCID 047/2025 E
1.388/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: REGINA DE FATIMA NUNES CNPJ: 60.123.325/0001-93.
Contrato nº 23/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ:
21.568.512/0001-29. Contrato n° 24/2025. Valor Global: 18.216,00; ONEIDA MARIA FIDELES
DE JESUS CNPJ: 33.187.523/0001-48. Contrato: 25/2025. Valor Global: 18.216,00; LUCIMAR
DOS SANTOS BRAGA CNPJ: 60.190.301/0001-57. Contrato n° 26/2025. Valor Global:
18.216,00; VINICIUS BRAGA E SILVA CNPJ: 60.172.271/0001-56. Contrato n° 27/2025. Valor
Global: 18.216,00; ELIANE DOS REIS DE CAMARGOS SOUZA CNPJ: 60.124.086/0001-96.
Contrato n° 28/2025. Valor Global: 18.216,00. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2026. Data da
assinatura: 06.05.2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 17/2022. Pregão Eletrônico Nº 08/2022. OBJETO: Contratação de serviços de
operador de Motosserra para suprir as demandas da Secretária Municipal de Obras e
Urbanismo.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
EDSON
DIVINO
CORREA
05284103696
CNPJ:
07.797.967/0001-95. Contrato nº 19/2022. 5º Termo Aditivo: Reajuste do Valor de 6.143,11.
Data da assinatura: 06.05.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 06/2022. Adesão. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de
tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnicos e garantia de
substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes
consorciados ao Cisalp. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MICROSENS S/A CNPJ: 78.126.950/0001-26. Contrato
nº 54/2022. 5º Termo Aditivo: Aditamento de Prazo, vigência: 06/05/2025 a 16/05/2026;
Data da assinatura: 06/05/2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 12/2024. Pregão Eletrônico Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza
das caixas de água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona Urbana
e Rural, que entre si fazem o Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MORAES & LIMA
LTDA CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 52/2024. 1º Termo Aditivo: Reajuste do
Prazo, vigência: 06/05/2025 a 09/05/2026. Data da assinatura: 09.05.2025. Fundamento
Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
Processo 037/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos pertencentes
ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do
fabricante, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 13 de maio de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Processo 026/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos
pertencentes ao município de Guiricema/MG, com fornecimento de peças novas
genuínas/originais do fabricante, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br
GUIRICEMA-MG, 13 de maio de 2025
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços n° 014/2025, visando o registro de preços para contratação
de empresa especializada na confecção de impressos gráficos destinado ao atendimento
das necessidades administrativas de diversas secretarias e departamentos do município de
Ibiá/MG, que será realizado no dia 27/05/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br .
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através
dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.556/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 015/2025, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital.
Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis.
A documentação e as propostas deverão
ser entregues na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 28 de maio de
2025, às 08h:30mim.
O Edital Completo poderá ser
obtido pelos interessados no site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@indianopolis.mg.gov.br, telefone (34)
3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 13 de maio de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito