DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Processo Licitatório Nº 61/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no município
de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA .
Adjudicado e Homologado em 13/05/2025,
em favor da Empresa: AF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 36.339.407/0001-95, no valor total de R$
4.363.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 -
Manga/MG, 13 de maio de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2025, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO MEDICINAL
EM GERAL. Data da sessão pública: 27/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025. CONTRATO Nº
021/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. Objeto:
contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para prestação de serviços em
manutenção, capacitação, licenciamento, software e implantação de um sistema de
monitoramento de indicadores de saúde da atenção primária em saúde (aps). Este sistema
deverá seguir as normas da portaria GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, bem como
as ações estratégicas do programa saúde na escola (pse) e do incentivo financeiro de
atividade física (iaf), para análise, monitoramento e busca ativa através da leitura do banco
de dados do sistema e-sus aps, gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões
frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adscrita, qualificando
assim os registros no sistema e-sus aps para atendimento do setor de atenção primária do
município de minduri/MG. CONTRATADA: GESTÃO INTELIGENTE EM SAÚDE, inscrita no cnpj
nº41.845.485/0001-29 situado na Avenida Sete de Setembro, nº 2775, Bairro Rebouças, Cep
80230-010, Curitiba - PR.VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). prazo de
vigência do contrato: 13/05/2025 a 13/05/2026.DOTAÇÃO: 00.2.04.01.10.301.0004.0027 -
339039Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico no 025/2025, a realizar-se dia 28/05/2025 às 8:30hrs.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento do programa de
tempo integral na rede municipal de ensino, com o fornecimento de materiais pedagógicos,
dentre outros, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Mirabela/MG.
Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas
Mirabela-MG, 13 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contratação de show artístico para o Evento Esportivo na Praça, no dia 31 de maio de 2025. Empresa
contratada: 48.574.897 MUNIQUE EVANY FERREIRA FARIAS, CNPJ n° 48.574.897/0001-93. Artista
contratado: "MUNIQUE EVANY E BANDA". Valor: R$3.500,00. Vigência: 08/05/25 a 30/06/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Início de recebimento
de propostas: 15/05/25 às 09hs até às 8hs do dia 28/05/25. Julgamento: 28/05/2025 às
09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 13 de maio de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 031/2025, INEXIGIBILIDADE Nº.
006/2025 a favor do Profissional: Jodeir Mendes Cangussu Filho, OAB/MG 59.768, residente
a Rua Quintino Bocaiúva , nº 111, Centro, na cidade de Porteirinha-MG, o objeto deste
Certame Licitatório, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), objetivando
Contratação De Empresa/Profissional Especializada(O) Para A Prestação De Serviços De
Assessoria Jurídica Para Prestação De Serviços De Advocacia, Atendimentos Jurídicos De
Interesses Da Municipalidade, No Tocantes Ao Atendimentos De Consultas Nas Áreas De
Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista Bem Como, Nas Áreas De Fiscalização E
Controle Das Contas Públicas. Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021
Pai Pedro-MG, 13 de maio de 2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP
Processo Licitatorio Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando
registro de
preços para
futura
e eventual
Contratação De
Empresa
Especializada Para Fornecimento De Mão De Obra De Pintura, Para Atender Às
Necessidades Do Município De Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De
13/05/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 29/05/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 29/05/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
29/05/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
PROCESSO Licitatorio Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializda
Para O Fornecimento Parcelada De Aviamentos, Tecidos E Outro Correlatos, Para Atender
Às Necessidades Do Município De Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De
13/05/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 02/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 02/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
02/06/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro
Pai Pedro-MG, 13 de maio de 2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
Processo de Compra nº 63/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Concorrência
Eletrônica n° 05/2025, anteriormente marcada para o dia 20 de maio de 2025, às 09:00
horas, fica ADIADO para o dia 29/05/2025 às 09:00 horas.
O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia
14/05/2025 até às 08h59min do dia 29/05/2025, com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 13 de maio de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Aquisição de veículo
zero quilômetro com ano de fabricação vigente ou superior para manutenção das
atividades do município de Paula Cândido-MG (PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE
ABRIL DE 2024), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
Auto Revendedora LTDA, CNPJ: 25.329.731/0001-06, Valor Total de R$ 87.900,00 (Oitenta
e sete mil e novecentos reais). Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Mais informações: (32)
3537-1242, Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o extrato de Edital, Processo Licitatório
047/2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
compreendendo tablets e smartphones, visando atender às necessidades das Secretarias e
Departamentos da Administração Pública do Município de Paulistas-MG. Início da Sessão
Eletrônica dia 29 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível
no site https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-
mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://paulistas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de edital Processo Licitatório
048/2025, Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de Ar-
Condicionado tipo Split Hi-Wall, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários,
de acordo com as necessidades do município de Paulistas/MG.
Início da Sessão Eletrônica dia 30 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e
demais
encontra-se disponível
no site
https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br
Paulistas-MG, 13 de maio de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 13/05/2025 no Diário Oficial da União, página 245, Seção
3, Prefeitura Municipal de Paulistas, Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº
20/2025.
Onde se lê: Extrato de Edital Processo Licitatório nº 046/2025, Dispensa
Eletrônica nº 020/2025,
Leia-se: Processo Licitatório nº 046/2025, Dispensa Eletrônica nº 015/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Pregão Eletrônico 20/2025
PL 60/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de mata-burros. Data de abertura
de propostas: 27/05/2025 às 08:30 horas.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasbr.com.br
e
no
portal:
www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores
Informações
Depto
Licitações
(33)3411-2572;
licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 087/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 003/2025.
Objeto: "Adesão - órgão participante a ata de registro de preços nº. 004/2024 do CODAP
- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para serviços de
manutenção de pavimentação asfáltica no município de Piranga/MG". Contratada:
LOCADORA TERRAMARES LTDA. - ME - CNPJ: 05.371.926/0001-07 no valor Total de
R$143.286,73. Período de 06 meses.