DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto:
Aquisição de
leite pasteurizado
e iogurte
da agricultura
familiar e do
empreendedor familiar rural. A sessão pública será realizada no dia 04 de junho de 2025,
as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 13 de maio de 2025.
WILLIAN DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo administrativo 56/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da E.M. Isabel Coutinho Galvão, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra.
A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2025, as 9h 01min.Valor:
R$233.572,55 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta
e cinco centavos).
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 13 de maio de 2025
WILLIAN DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 64/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de chamamento
público/credenciamento para contratação de prestação de serviços especializados de
reboque, com caminhões prancha tipo toco e ¾, carreta prancha e caminhão guincho com
lança pesado, caminhão munck, caminhão com dispositivo de hidro jateamento incluindo
fornecimento de combustível, motoristas capacitados e toda manutenção preventiva e
corretiva em atendimento as necessidades do município de Pratinha/MG, conforme
especificações e características constantes do termo de referência - anexo i, deste edital.
Recebimento das propostas partir do dia 15/05/2025 a partir das 08:00 (oito horas).
Julgamento Dia: 29/05/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00,
maiores informações pelo telefone (034) 3637-1220, e-mail licitacao@pratinha.mg.gov.br.
O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 69/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na forma de pregão eletrônico
para fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições tipo selfservisse e
marmitex, para diversos departamentos da prefeitura municipal, dentro do município de
Pratinha-MG. Que será realizado no dia 28/05 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo de Licitação nº 165/2025, Concorrência 004/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção e revitalização no
Parque Municipal Guilherme Campos Abreu Costa no Município de Quartel Geral/MG
localizado na Rua Prefeito Adair s/n, bairro: Lagoa, conforme contrato de repasse nº
960326/2024/MTUR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municipio de
Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa Hora do turismo,
que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do procesos
eletrônico: dia 09/06/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.
Em 13 de maio de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo de Licitação nº 166/2025, Pregão eletrônico 035/2025. Torna público
para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de 02 veiculos
tipo van 0 km novo de fábrica - em atendimento ao Resolução Ses nº 9.603, 25 de junho
de 2024, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais
e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 28/05/2025 ás 08:00 hs. Site para
realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.
Em 13 de maio de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
Processo 016/2025. Espécie: Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde UBS
tipo II, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e execução dos serviços no
Município de Raposos/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal de Raposos/MG. Data da abertura: 28/05/2025 às 09h00min. Edital e anexos
estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, Raposos/MG, horário de 12h às 18h.
GUILHERME HENRIQUE ALVES BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
O Município de Rio Novo/MG,
torna público as presentes Decisão
Administrativa feita no Processo de Licitação nº 057/2025, Dispensa Eletrônica nº
026/2025, que visa a abertura do presente certame para participação de outras empresas
que não se encontrem caracterizadas como sendo "ME" e "EPP", suspendendo-se a
regionalização prevista na Lei Municipal como critério de participação no certame, a quais
podem ser consultadas através dos link: https://licitar.digital/, site: www.rionovo.mg.gov.br
e e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo/MG, 23 de abril de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 079/2025,
Pregão Eletrônico Nº 042/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviço de Internet Banda Larga via rede cabeada (fibra óptica) e via
rádio.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/05/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 13 de maio de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do
Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CT Nº 053/2025 - Contratado: ANTÔNIO
FRANCISCO FERREIRA - CPF nº XXX.834.766-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$: R$
39.997,44. CT Nº 054/2025 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM, CNPJ sob o nº 15.115.083/0001- 31. Vigência:
até 31/12/2025. Valor: R$ 240.482,42. CT Nº 055/2025 - Contratado: COOPERATIVA
AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA, CNPJ sob o nº 33.270.327/0001-32. Vigência: até
31/12/2025. Valor: R$ 334.131,55. CT Nº 056/2025 - Contratado: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIÃO, CNPJ nº 57.170.716/0001-54.
Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 1.466.739,98. CT Nº 057/2025 - Contratado: ELOI
RIBEIRO DE LAIA JUNIOR, inscrito (a) no CPF nº XXX.869.756-XX. Vigência: até 31/12/2025.
Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 058/2025 - Contratado: LUCAS INÁCIO DA SILVA, CPF nº
XXX.956.726-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 40.000,41. CT Nº 059/2025 -
Contratado: TAISSON CLEMENTE MIGUEL, CPF nº XXX.076.616-XX e CAMILA ALVES, CPF
XXX.787.016-XX (conforme Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023). Vigência: até
31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 060/2025 - Contratado: WALMO LUCIO SOA R ES ,
CPF nº XXX.295.976-XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 061/2025 -
Contratado: WANDER ALOISIO SOARES, CPF nº XXX.469.926-XX e SHYRLANE ALOISIA
FERREIRA, CPF nº XXX.834.766-XX (conforme Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023).
Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.997,44. CT Nº 062/2025 - Contratado: WANDER
ALOISIO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.295.966- XX. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$
39.997,44. Disponíveis em www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REA JUSTE
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor
dos item Açucar Cristal, no valor de R$ 18,07 (dezoito reais e sete centavos); Café torrado,
no valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos); Extrato de Tomate, no valor
de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); Feijão tipo carioquinha 1 kg, no valor
de R$ 6,09 ( seis reais e nove centavos) e Macarrão com ovos 500 gramas, no valor de R$
3,75 (três reais e setnta e cinco centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 12 de maio de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
REGISTRO DE PREÇOS 018/2024
S U P R ES S ÃO
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis
(Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos
veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no
exercício de 2025, fica reajustado o valor do item 01 - DIESEL COMUM - S500, no valor de
R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), item 02 - DIESEL S10, no valor de R$ 6,19 (seis reais
e dezenove centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº.
07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 12 de maio de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Contrato N.º 3825/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 033/2025, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de PAINEL DE LED COM SUPORTE, incluindo os serviços de um técnico
responsável pela montagem e instalação dos programas para o Teatro Municipal
Monsenhor José Carneiro Pinto, situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 12/05/2025 a 11/05/2026.
Registrada:
SILK
BRINDES
COMUNICAÇÃO
VISUAL,
COMÉRCIO,
SERVIÇOS
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Valor: R$ 151.520,00.
Valor Global do Processo: R$ 151.520,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.