DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20250082; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS;
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda, Cnpj: 44.173.387/0001-53; Objeto: Formação
de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de
Material de Expediente diversos, destinados ao Atendimento das Unidades Requisitantes -
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$
235.929,00;
Vigência: 10/04/2025
a
10/04/2026;
Data da
Assinatura:
10/04/2025;
Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
CONTRATO Nº 20250083; Origem: Pregão Eletrônico nº Pe 055-2023; Contratante: FMAS;
Contratada(o):
nona
Comercio
e Serviços
Ltda,
Cnpj:
05.904.945/0001-51;
Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Material de Expediente diversos, destinados Ao Atendimento das Unidades
Requisitantes- Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 24.045,60; Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026; Data da Assinatura:
10/04/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas:
Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Regional do
Baixo Tocantins, CNPJ: 30.445.153/0001-03. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 01.04.2025 e finalizando
em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no
valor de R$ 949.752,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal
de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas:
Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa Agrícola
Resistência de Cametá Ltda - CART, CNPJ: 00.760.735/0001-13. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em
01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do contrato em
questão, em 25% do total, no valor de R$ 297.844,25. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas:
Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa dos
Produtores Rurais do Baixo Tocantins - COOPRUBAT, CNPJ: 19.879.227/0001-87. O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses,
iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 262.447,00. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas:
Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio
Tempo Integral e Parcial.
Contratado: Cooperativa
Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, CNPJ: 34.534.027/0001-86. O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses,
iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 168.148,50. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.CH.07/2023 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas:
Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Cooperativa de
Empreendimentos Autogestora de Cametá - COOPAC, CNPJ: 10.467.169/0001-00. O objeto
do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses,
iniciando em 01.04.2025 e finalizando em 01.07.2025, e o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 30.308,75. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Prorrogada. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora de Nazaré,
localizada na Agrovila Nazaré, Castanhal/PA, nova data de abertura: 29/05/2025 às
09h:00min no https://www.licitanet.com.br/.
O Edital e Termo de Referência Retificado estão disponíveis nos sites:
https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do
TCM
(GEO_OBRAS)TCM-PA
-
Portal
do Jurisdicionado
-
Geoobras
do
TCM-PA
e
www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Refere-se à prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital.
ABERTURA:
29/05/2024,
às
09h no
site
https://www.licitanet.com.br
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação,
situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio
da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE
PASSEIO- TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, No dia 30/04/2025 às 13h00m, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado Certame Fracassado.
Conceição do Araguaia-PA, 13 de maio de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-10 SEMED
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino
Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do
Pará-Pa. Data:
27/05/2025 às
09:00h, horário
de Brasília.
Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-11 SEMED
OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Data: 27/05/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: material de
construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico. Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo a ARP nº. 040/2024-A Rodrigues com. e serviços Ltda,
CNPJ 51.164.013/0001-37. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de
03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 042/2024-Contem Materiais
Elétricos Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de
vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 044/2024-GRC
Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92. Objeto do Termo: prorrogação do
prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº. 046/2024-MCA
assessoria, importação e comercio Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92. Objeto do Termo:
prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº.
047/2024- Motobras
Motores Ltda, CNPJ
04.854.089/0001-04. Objeto
do Termo:
prorrogação do prazo de vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico n° 10/2025. Objeto: Registro de preço para Locação de
Equipamentos de laboratório, instalação, manutenção e insumos para realização dos
exames, publicado no Diário Oficial da Uniao, seção 3, 12/05/2025, Onde se lê: Processo
Licitatório nº 019/2025. Leia-se: Processo Licitatório nº 020/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Espécie: Termo de Credenciamento nº: 002.2025, Processo Administrativo n° 021/2025.
Origem: Chamada Pública nº 002.2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CURUÁ/PA. CONTRATADA (O): J.C.R BRESAOLA JUNOR LTDA, inscrita no CNPJ. nº
43.373.024/0001-07.
Valor Mensal:
R$
107.670,00.
VIGÊNCIA: 13/05/2026.
Objeto:
......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM F I N A L I DA D ES
LUCRATIVAS PARA
A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
MÉDICOS, CONSULTAS,
EXAMES
ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CURUÁ/PA. Data da Assinatura: 13/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Espécie: Termo de Credenciamento nº: 002.2025, Processo Administrativo n° 021/2025.
Origem: Chamada Pública nº 002.2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CURUÁ/PA. CONTRATADA (O): OSVALDO DA S FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, inscrita no CNPJ. nº 45.379.524/0001-73. Valor Global: R$ 114.400,00 VIGÊNCIA:
13/05/2026. Objeto: ......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU
SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS,
EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM,
LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Data da Assinatura: 13/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 07.2025-7.001, Ata de Registro de Preços nº 027/2024 do Município de
Óbidos/PA. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos
controlados e material técnico descartável, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Faro/PA, proveniente da ata de registro de preço do
Pregão Eletrônico n° 027/2024-SRP - Processo Administrativo n° 24070032/P M O.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº
2025-7.001.1. Valor: R$ 2.002.933,06. Vigência do contrato início 05/05/2025 término
05/05/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93. Contrato nº 2025-7.001.2.
Valor: R$ 1.425.514,46. Vigência do contrato início 05/05/2025 término 05/05/2026.