DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-057PMT/2025
Processo Administrativo nº 124/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª
a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
054FMS/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 88, página 257, coluna 01, em 13 de maio
de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 23 de maio de 2025", leia-se: "no dia 26 de maio
de 2025". Tucumã - PA, 13 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de
Contratação - Decreto nº 018/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 001/2021/CPL referente
a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares)
Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do
E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar
Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução
Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara
Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-
04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 099/2022/CPL referente
a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
especializada no fornecimento de Gestor de Notas Fiscais, em atendimento à Ação nº
4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro -
ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas
para órgãos e entidades de todos os poderes da administração pública em todos os entes
da federação), assim como também, atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), e Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Finanças. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática
LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do
Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
028/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de
Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025.
Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos
Vale - Secretária Municipal de Administração
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reajuste de valor ao Contrato 009/2022/CPL, ref.: Dispensa
de Licitação N° 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Agência dos Correios -
AGC, na Vila de Curupaiti, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020, no
município de Viseu/PA. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-
17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Weslla Camile
de Lima Castro Ataíde. Valor reajustado R$ 515,17, percentual corresponde 7,326210%.
Ass.: 13/01/2025. Consoante com o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Fernando
dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração.
Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2023. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria
Municipal de Administração, representado pela Secretário de Administração, torna pública
a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo Termo de Contrato Administrativo nº
194/2023/CPL, celebrado com o senhor NEWTON PABLO DE SOUSA CHAVES, para fins de
continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 10 de março de 2025
a 10 de março de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Fernando dos
Santos Vale - Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 004/2021/CPL
referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa
Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema
(Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade
Pública (Geração Do E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista
Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e
Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado:
Automação
Serviços
e
Produtos
de
Informática
LTDA,
CNPJ:
02.288.268/0001-04. Assinado: 03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 030/2024/CPL
referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: GN Comercio
de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso
II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 019/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo de Manut. e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ n°
30.879.826/0001-33, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração
do 3º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato
Administrativo nº 062/2022/CPL, celebrado com o senhor Milson Reis de Oliveira, para fins
de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Valor reajustado R$ 326,52.
Vigência: 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, II, art. 65,
§ 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 003/2021/CPL referente
a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares)
Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do
E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar
Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução
Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Automação Serviços e
Produtos de
Informática LTDA,
CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Assinado: 03/02/2025.
Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo de Reequilíbrio
Econômico Financeiro ao
contrato nº
029/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios
para atender as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos
Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea
"d" e § 8º da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educa ç ã o - S E M E D.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 005/2021/CPL referente
a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares)
Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração do
E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar
Licitações, na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução
Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado:
Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado:
03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
033/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente
do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ:
32.215.300/0001-84. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-
90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.
Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2023. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria
Municipal de Administração, representado pelo Secretário de Administração, torna pública
a celebração do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº
240/2023/CPL, celebrado com o senhor Anderson Medeiros dos Reis, para fins de
continuação da prestação de serviços de Locação de Imóvel. Vigência: 24 de abril de 2025
a 24 de abril de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 002/2021/CPL referente
a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares)
Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do
E-Contas Tcm-Pa) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar
Licitações, Na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução
Normativa nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado:
Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Assinado:
03/02/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
031/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: GN Comercio de
Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65,
inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
032/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu,
CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ:
18.659.534/0001-90. Ass.: 28/04/2025. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º
da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ:
29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250248, com o valor global de R$:
4.433.000,00; FONTE DE RECURSOS: 1.021 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 12/05/2025 e
encerrando em 12/05/2026; OBJETO: Construção de 200 metros de pontes de estaca
cravada em madeira de lei, na zona rural do Município de Vitória do Xingu; Vitória do
Xingu/PA, 12/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
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