DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo de Valor e Tempo em Conformidade com o Parecer do Setor de
Engenharia ao Contrato nº: 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº 2/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da
Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento
de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o
Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência
e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do
município de Riachão/PB. A empresa solicitou a realização de aditivo de quantidades e
reajuste de valores, conforme Parecer Técnico da Secretaria de Infra Estrutura e Obras.
Ocasionam um acréscimo no valor de R$91.197,16 (noventa e um mil e cento e noventa e
sete reais e dezesseis centavos). Prorrogando o Contrato por mais 08 (oito) meses, do dia
30/05/2025 até o dia 29/01/2026. Assinaturas do aditivo contratual: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na
comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde
prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/05/2025 à 10/08/2025, quanto ao
aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas e documentais, como
a liberação de recursos financeiros, por parte da caixa econômica federal e em virtude da
obra ainda se encontrar em execução. Dessa forma solicitamos o aditamento de prazo,
buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz
respeito à expiração contratual, justifica-se o aditamento, para interligar o princípio da
execução da obra. Assinaturas do Aditivo Contratual: 09/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das
pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no
respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2025 - Allfamed Comercio
Atacadista de Medicamentos Ltda - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 09.05.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item: 01. Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINMAMA
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.700.015/0001-09, Item: 13. Mastologia/Consulta. Valor:
R$ 36.000,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item:
Reumatologia/Consulta. Valor: R$ 46.800,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA,
CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item: 15. Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; TEOGENES
BARBOSA
DANTAS
DE
SOUZA,
CNPJ
Nº
29.748.768/0001-20,
Item:
08
Gastroenterologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ Nº 39.404.227/0001-38, Item: 02. Valor: R$ 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO,
Item: 03. Dermatologia/Consulta. Valor: R$ 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; B &
N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09,
Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº
51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor: R$ 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA,
CNPJ
Nº 29.748.462/0001-73,
Item:
03
Dermatologia/Consulta. Valor:
R$
6.240,00;
HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06.
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº
45.734.156/0001-34, Item: 04 Ginecologia/Consulta. Valor: R$ 84.000,00; MACF SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02 Psiquiatria/Consulta. Valor: R$
25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA
FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$
6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06.
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº
10.714.599/0001-89, Item: 07. Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; LUCAS SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69, Item: 15 Otorrino/Consulta. Valor: R$
22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
34.332.949/0001-00, Item: 07 Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; CLINICA DR JOAO
GILBERTO
SERVICOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
50.008.056/0001-60,
Item:
01
Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº
43.305.238/0001-38, Item:
03 Dermatologia/Consulta.
Valor: R$
6.240,00; BRUNNA
EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23 Terapeuta Ocupacional. Valor: R$ 285.000,00;
PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10 Endocrinologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00;
CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16 -
Angiologia/Consulta. Valor: R$ 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001-
74, Item: 12 Geriatria/Consulta. Valor: R$ 36.000,00. Valor Total: R$ 1.066.290,00.
Santa Luzia - PB, 29 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de Serviço de Produção de Camisetas Promocionais
destinadas à divulgação, padronização visual e fortalecimento institucional de eventos,
campanhas e programas de interesse público promovidos pelo Município.
DATA DA ABERTURA: 30/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros,
s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário
de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes
e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações.
Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que
objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de
serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o
Município
de Santa
Luzia/PB; com
base
nos elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALMEIDA E
VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item:
01. Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº
45.700.015/0001-09, Item: 13. Mastologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00; ANDRE LUIZ DE
OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item: Reumatologia/Consulta.
Valor:
R$ 46.800,00;
CLINICA
DE OTORRINOLARINGOLOGIA
S/S
LTDA, CNPJ
Nº
40.949.224/0001-69, Item: 15. Otorrino/Consulta. Valor: R$ 22.440,00; TEOGENES BARBOSA
DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20, Item: 08 Gastroenterologia/Consulta. Valor:
R$ 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001-38, Item: 02.
Valor: R$ 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item: 03. Dermatologia/Consulta. Valor:
R$ 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12,
Item:
11
Oftalmologia/Consulta. Valor:
R$
45.000,00;
B
& N
ATIVIDADE
MEDICA
AMBULATORIAL
E
CIRURGICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
36.244.799/0001-09,
Item:
11
Oftalmologia/Consulta. Valor: R$ 45.000,00; DR
SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº
51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor: R$ 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA,
CNPJ
Nº 29.748.462/0001-73,
Item:
03
Dermatologia/Consulta. Valor:
R$
6.240,00;
HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06.
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº
45.734.156/0001-34, Item: 04 Ginecologia/Consulta. Valor: R$ 84.000,00; MACF SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02 Psiquiatria/Consulta. Valor: R$
25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA
FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor: R$
6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06.
Neurologia/Consulta. Valor: R$ 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº
10.714.599/0001-89, Item: 07. Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; LUCAS SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69, Item: 15 Otorrino/Consulta. Valor: R$
22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
34.332.949/0001-00, Item: 07 Ortopedia/Consulta. Valor: R$ 42.000,00; CLINICA DR JOAO
GILBERTO
SERVICOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
50.008.056/0001-60,
Item:
01
Cardiologia/Consulta. Valor: R$ 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº
43.305.238/0001-38, Item:
03 Dermatologia/Consulta.
Valor: R$
6.240,00; BRUNNA
EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23 Terapeuta Ocupacional. Valor: R$ 285.000,00;
PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10 Endocrinologia/Consulta. Valor: R$ 36.000,00;
CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16 -
Angiologia/Consulta. Valor: R$ 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001-
74, Item: 12 Geriatria/Consulta. Valor: R$ 36.000,00. Valor Total: R$ 1.066.290,00.
Santa Luzia - PB, 29 de abril de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Pesquisa De Preços Para
A Aquisição De Material Em Fogos De Baixo Ruído E Artefatos Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude Deste Município, Conforme Termo De
Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00
Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição De Ambulância Tipo B (Suporte Básico) Para Atender À
Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São Bento-Pb, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Maio de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De
Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva
Em Eletrodomésticos E Derivados Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias
Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
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