DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De
Preços Para Aquisição De Veículos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 9 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
De Buffet Incluindo Espaço Apropriado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias
Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 9 de Maio de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA
NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 02090.17.512.0900.1052 - CONST.REF.AMP. DE ESGOTO SANITARIO E
SANEAM. DAGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES CEF/OGU/MIDR - OP: 1092824-24 -
CR/Convênio nº 955523/2023. VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10072/2025 - 05.05.25 - WJX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 - R$ 950.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA
DE RUAS
DIVERSAS NO
MUNICIPIO
DE SÃO
JOSÉ DOS
CORDEIROS.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02090.15.451.0900.1071
- PAVIMENTACAO ASFALTICA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MTUR/CEF - CR Nº:
1093922-31/ SINCOV: 961777. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10073/2025 - 05.05.25 - IMMI
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 14.976.902/0001-72 - R$ 688.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA
SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 950.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 29 de Abril de 2025
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 688.900,00.
São José dos Cordeiros - PB, 29 de Abril de 2025
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de contratação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público
para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº
00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de
Espinharas/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes Credenciados:
ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS; CELSO RODRIGUES DA SILVA; EDVALDO FERREIRA LIMA;
JEANE MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES; JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA; JOÃO
CALIXTO DE SOUSA; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO; LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO;
MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA; ROSICLEIDE DOS
SANTOS CALIXTO; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM; SELMA MARIA DOS SANTOS
QUEIROZ; SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO; TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA. O Agente de
contratação do Município de São José de Espinharas, vêm através desta NOTIFICAR os
agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de
Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste
município, sendo o prazo final às 10:00 do dia 19/05/2025. Maiores Informações, no setor de
licitação, situado na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.
São José de Espinharas/PB, 13 de maio de 2025.
JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
LEI Nº 14.133/21
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da
Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/05/2025. Motivo: Data do edital digitada
errada. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro
- São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 13 de maio de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, que objetiva a
Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de
diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: CONTROLE SERVICOS E CO M E R C I O
DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.592.584/0002-76 - R$ 158.542,65; FORMATO DIGITAL
COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56 - R$ 54.600,00;
G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 101.900,00; NILDO FREITAS
DANTAS - CNPJ: 01.034.997/0001-63 - R$ 4.920,00. CONVOCAMOS os representantes das
empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025, que objetiva a
aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ:
21.806.860/0001-97
-
R$ 5.489,00;
PATRICIA
VALENTIM
DA
SILVA BRTO
-
CNPJ:
27.232.241/0001-12 - R$ 309.054,45. CONVOCAMOS os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 13 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva:
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.048.849,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00014/2025,
que
objetiva:
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 728.992,11.
São José do Sabugí - PB, 25 de Março de 2025
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí/PB: Registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de medicamentos da farmacia
básica para suprir as necessidades dos postos de saúde do município. por um período de
12(doze) meses contados da data da assinatura da ata de registro de preço. Vigência:
25/03/2025 a 25/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMSJS o
Sr. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS, Prefeito e pela empresa A COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.048.849,80, copia da
ata completa será disponibilizada no sitio: www.saojosedosabugi.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal de São José do Sabugí/PB: Registro de preços para futura contratação de
pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material hospitalar para suprir as necessidades
dos postos de saúde do município. por um período de 12(doze) meses contados da data da
assinatura da ata de registro de preço. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMSJS o Sr. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO
DANTAS, Prefeito e pela empresa LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 728.992,11, copia da
ata completa será disponibilizada no sitio: www.saojosedosabugi.pb.gov.br.
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