DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica a quente (CBUQ), em
tratamento superficial duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal
de vias do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 14/05/2025; Data de abertura: 29/05/2025 às 07:30; Data da
disputa: 29/05/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 12 de maio de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025. OBJETO: "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II
(não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e
entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no município, para disposição final
ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado". Tipo de licitação: Menor preço.
Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
15/05/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 29/05/2025, às 11:00 h. Início da sessão de
disputa
depreços:29/05/2025,às11:10h.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. OBJETO: "contratação de empresa
especializada para a execução da reforma parcial do estádio municipal helvídio nunes de
barros, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Esportes de Picos-Pi". Tipo de
licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início
do Acolhimento das Propostas: 15/05/2025, às 17:00h. Abertura das Propostas:
30/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025, às 08:10h.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos-PI, 13 de maio de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025-SESAM
Espécie: Locação do imóvel para sediar à Unidade Básica de Saúde do Parque Recreio, do
Município de Piripiri-Piauí, por necessidade da Secretaria de Saúde Munici p a l - S ES A M ,
situado na Av. Dr. João Bandeira Monte, Recreio, Piripiri - PI - INEXIGIBILIDADE N°
22/2025.LOCATÁRIO: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, LOCADOR: José Cláudio Brito
da Silva, CPF Nº 274.***.***-49, VALOR MENSAL DE R$ 734,84, com VIGÊNCIA DE 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.2025
DO
CONTRATO Nº
186/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
N°
44/2024
Que tem
como
CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE
SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: BRITO
VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51. Cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-
SESAM. Termo de aditivo ao contrato o valor total deste termo de aditivo ao contrato é no
percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 326.793,62 (trezentos
e vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa - PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por
meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias.
TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
EDITAL: Portal
de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da
CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de
Porto-PI,
de segunda-feira
a
sexta-feira das
08:00 às
13:30
horas ou
e-mail:
cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 13 de maio de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Para Publicação Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo
Administrativo N° 110/2025 Ato: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 029/2023, Que
Tem Como Objeto A "Executar os Servicos de Limpeza Pública (V Arricao Manual, Capinacao
Manual, Poda de Arvores, Coleta e Transporte de Lixo de V Arricao e Entulhos e Coleta e
Transporte de Lixo Domiciliar) No Municipio de São Joao da Fronteira - Pi, Que Entre Si
Celebram O Município de São João da Fronteira - Pi". Contratante: Município de São João
da Fronteira-Pi. Contratada: T. T. Ramos Ltda Cnpj nº 48.203.765/0001-55 da Alteração: O
Prazo de Vigência Será Até O Dia 13/07/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, Ii e § 2º da Lei
N.º 8.666/93. da Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº
029/2023, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo. Subscritores: Pelo Contratante e
Pela Contratada Data da Assinatura: 13 de Maio de 2025. São João da Fronteira (PI), 13 de
maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA 54/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Veículo Tipo Minivan
Compacta Zero Km, Sem Acessibilidade, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São João do Piauí/Pi.
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/05/2025. Horário:
9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 143.847,59(cento e
quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do
Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 12 de maio de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Administrativo nº 044/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e
material promocional diverso e esquadrilhas para atender as necessidades da prefeitura
municipal e suas secretarias do município de São Julião-PI. Tipo: Menor preço por lote,
Adjudicação: Por item. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 29 de maio de
2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 29 de maio de 2025, a partir das 12h05min
horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de maio de 2025, a partir das
12h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 13 de maio de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93,
Tel/Fax - (86) 3249-1333 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025 Objeto: contratação de
empresa para recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de São Miguel
do Tapuio (Povoado Baixa Fria e Povoado Varzinha), com extensão total de 18,98 km.
Abertura da sessão: 29 de maio de 2025 às 09:01 horas. O Referido EDITAL e anexos
poderá
ser
adquirido
no
sitio
http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
fonte de recurso 500, 700, 701, 710, 706, 708.
São Miguel do Tapuio, 13 de maio de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-FMS/PMT
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Teresina-PMT
Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024632/2024-86 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação de serviços de locação de central geradora de vácuo clínico incluindo
instalação, conexão com a rede de dutos existentes manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças, a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de
Teresina). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 14/05/2025 nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min
do dia 29/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 110.565,48
(cento e dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Referência
de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760.
Teresina-PI, 7 de maio de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT