DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400320
320
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS
O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações. Diante
da retificação, a sessão administrativa passa para o dia 28 de maio de 2025, às 9h no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital
acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das
8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E
CCZ SETOR DE VACINAS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de maio de 2025, às 14
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 04/2025:
Objeto: Construção de pontes em concreto armado a ser executado em regime de
empreitada por preço global por item. Item 1 - Ponte Linha Quatro - valor estimado:
R$581.689,22. Item 2 - Ponte Linha da Várzea - valor estimado: R$1.411.581,01. Data de
Abertura: 9 horas do dia 25 de junho de 2025.
O Edital
contendo detalhes
e anexos,
poderá ser
acessado no
site
www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 13 de maio de 2025.
JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025: Pavimentação com CBUQ
em Linha Andreas Trecho IV - Recurso do contrato de repasse 958854/2024 - proposta
009030/2024 - Min. da Integração e Desenvolvimento Regional. Fase de lances dia
18/06/2025 às 08:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP
Data da Sessão 28/05/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90006/2025
SRP (PA nº 35685/2024), aquisição de insulina análoga basal de ação prolongada e insulina
análoga de ação rápida, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor
Estimado: R$ 543.690,20
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 9 de maio de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 556/2025.PMBJI Processo nº 6623/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Maio de
2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO
DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO
PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16
DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ
57.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 554/2025-FMS PROCESSO nº 121/2025-FMS OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Maio de 2025, assinou, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata
de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2025.FMS do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmada com a seguinte empresa: 1 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 104.900,00. Assinatura: 05/05/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 009/2022.FME PROCESSO Nº 6404/2025 OBJETO: Torno público que o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 08 DE MAIO DE 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do CONTRATO Nº 009/2022.FME, cujo objeto
consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, automotivo de alunos da rede pública municipal
de ensino, a pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Firmado com a Empresa FLÁVIO DE SOUZA TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.902.695/0001-13; CONTRATO Nº
009/2022-FME, PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, pelo período DE 10 DE MAIO DE 2025 A 10 DE MAIO DE 2026, reajustado e IPCA a 4,43, alterando
o valor do contrato para R$ 39.015,90. Nos moldes dos ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da
Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6404/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 016/2023.FME PROCESSO Nº 4808/2025 OBJETO: Torno público que o
Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº
016/2023.FME, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES CO L A R
AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a
Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ Nº 12.313.659/0001-87; CONT R AT O
Nº 016/2023.FME, PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023, com o aumento quantitativo, o
acréscimo de 8km do contrato passará a ser R$49.110,82, nos moldes dos ART. 57, II, da
Lei 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do
Processo Administrativo Nº 4808/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS
Processo nº 121/2025.FMS. Objeto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 016/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório Nº 121/2025-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
da Lei Nº 14.133/21. Após, publique-se.
Em 5 de maio de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6623/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 9.000,00, em favor da Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº
57.924.168/0001-00, para contratação da dupla PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6623/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 313; Fonte 705;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 7 de maio de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-FME
PROCESSO Nº 4918/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por
meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada
à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº
(22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO, NA MODALIDADE SEM FRANQUIA DE CÓPIAS A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo:
abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/05/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA
REALIZAÇÃO 
DO 
PREGÃO: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025-FME, será realizada no
dia 30/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90027/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/000433/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de prestação de
serviços especializados por profissionais de nível superior, com a finalidade de compor uma
Equipe Multidisciplinar Essencial ao Funcionamento das Unidades de Saúde do Município
de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de maio de 2025, às
09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90026/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/002489/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos anti-infecciosos (antibacterianos, antifúngicos, antivirais e antiparasitários)
para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde com Serviço de Farmácia,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada
do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira

                            

Fechar