DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROCESSO Nº 857/2025
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NA RUA ALBINO VAGO,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP. Valor prévio: R$ 1.041.327,52,
oriundo do Convênio TRANSFEREGOV Nº
947016/2023. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem
os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/06/2025 às 09h00 (Horário
de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido
pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua
Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 8 de maio de 2025.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
PROCESSO Nº 4221/2025
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO
EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA LINHA 10, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio:
R$ 13.856.161,34, oriundo do Termo de Compromisso Nº 968151/2024/FNDE/CAIXA .
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos
do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-
DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº
14.133
de
2021.
Obtenção
do
edital
nos
sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 8 de maio de 2025.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 3591/2025
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E
URBANIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA COMUNIDADE DO RIOZINHO EM CACOAL/RO, 2ª
ETAPA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP. Valor prévio: R$ 2.030.617,78, oriundo do Convênio Nº 884180/2019/DPCN.
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos
do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 16/06/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-
DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº
14.133
de
2021.
Obtenção
do
edital
nos
sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 8 de maio de 2025.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
nº
4317/2024.
Contratante:
O
Município
de
Cerejeiras.
Contratado:
CONSTRUTORA TRIPLO LTDA CNPJ 40.230.475/0001-99.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) PARÁGRAFO PRIMEIRO - O objeto do presente
instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de
Pavimentação
Asfáltica T.S.D
em Via
Urbana com
Drenagem Superficial,
Calçadas,
Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária
de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da
Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO - O prazo de Execução dos
serviços não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da
Ordem de Serviços. PARÁGRAFO TERCEIRO - O prazo de vigência será automaticamente
prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no
período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do
contratado, previstas neste instrumento.
CLÁUSULA PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total
da contratação é de R$ 1.991.694,48 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e
seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2023 Processo: nº 523/2023 Contratante:
O
Município
de
Cerejeiras.
Contratado:
REZE
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
42.291.944/0001-05
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no Artigo 79 e 78 da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e na cláusula dezesseis do contrato nº 060/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da
Administração segundo o dispositivo retro mencionado. O motivo da rescisão contratual dá-se
em razão do atraso no cumprimento do cronograma inicial de obras e a falta de justificativa
plausível, tendo em vista a cláusula treze do referido contrato: CLÁUSULA TREZE - DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS OU SERVIÇOS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de execução das
obras ou serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviços, de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro.CLÁUSULA TERCEIRA -
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste
termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
Data: 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 13/2025, Processo Administrativo 8/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento
MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2025
às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 13 de maio de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0097/25, processo Administrativo n° 364/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30.
Contratado: Dois A Construções e Engenharia LTDA - CNPJ: 13.218.691/0001-46. Objeto: Aquisição
de portas de vidro temperado. Valor: R$ 6.300,00. Ficha: 21. Modalidade: Dispensa Eletrônica N.
º005/2025. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de
2025.Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0098/25, processo Administrativo n° 564/2025. Contratante:
Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada:
DS Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 54.634.918/0001-11. Objeto: Aquisição de coffee
break. Valor: R$ 11.372,00. Ficha: 13. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0006/SUPEL/2025.
Vigência: A vigência deste contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.
Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0053/25, processo Administrativo n°
1306/2023. Concorrência Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde
De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: R & R LTDA - CNPJ:
11.006.117/0001-07. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato
nº 0053/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de aproximadamente
2,52% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: O valor
total do contrato, que antes era de R$ 315.638,50, resulta em um aumento de R$
7.947,44, totalizando
o valor
de R$
323.585,94. Cláusula
terceira -
da dotação
orçamentária: Ficha 1005. Cláusula Quarta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador
Jorge Teixeira/RO, 12 de maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
Termo de Homologação n. º31/2025, processo nº 559/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa
Eletrônica n. º008/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em decoração
festiva e locação de cadeiras para realização do evento comemorativo ao dia das mães, em
favor das respectivas empresas: Fornecedor: 24.370.151 Salatiel Florindo Da Silva -
24.370.151/0001-08, Valor: R$ 16.497,00; Fornecedor: Nova Fonte Comercio de Gas e Água
LTDA - 32.116.935/0001-24, Valor: R$ 10.440,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
Termo de Ratificação n. º20/2025, processo nº 467/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica
n.º007/2025, e autoriza a contratação de empresa especializada em construção civil para
pintura e sinalizações da pista de caminhada 1° etapa do Município de Governador Jorge
Teixeira/RO, em favor da respectiva empresa e valor total: Dois A Construções e
Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 17.900,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de maio de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por LOTE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FABRICAÇÃO DE ALGODÃO - DOCE, PIPOCA, CACHORRO QUENTE E BOLO DE POTE. Valor
Estimado: R$ 683.759,97. Cadastro: 16/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia
30/05/2025. Início da sessão: 30 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMMA/2025
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 448/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br,
local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de maio de
2025, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA FIXA SOB CHASSI. O VALOR
ESTIMADO: R$: 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Informações pelo telefone 069-
3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-
99226-2378
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
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