DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90028/2025 - Processo Administrativo Nº:
017/000642/2024 - Objeto: Aquisição de bens, indicados no Espelho da Programação
330170220230003, para os serviços prestados pela unidade aspirando melhorias na
convivência e fortalecimento de vínculos, visando a estruturação da Rede de Serviço SUAS
- Emendas Individuais, Nº 202339420005, com recursos recebidos através da Programação
330170220230003, do Ministério da Cidadania, para o Centro de Defesa da Vida Irmã
Hedwiges Rossi/Ação Social Paulo VI/CD Vida, conforme especificações contidas neste
Termo de Referência. Data e hora do certame: dia 28 de maio de 2025, às 09h00min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Errata - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000467/2025 - No Edital do Certame, onde se lê: IV- Qualificação Técnica: b.3)
Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido,
pelo menos, um ano do início de sua execução; leia-se: b.3) Serão aceitos atestados
emitidos em momento que comprovem a efetiva execução do contrato em estágio
suficientemente avançado ou já concluído, que comprovem similaridade e compatibilidade
com o objeto da licitação.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMUG/2025
CHAMAMENTO Nº: 001/SEMUG/2025
PROCESSO: 10199/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÂO
DATA DE ABERTURA: 27/05/2025
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O
OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
O Edital com as especificações do referido chamamento, encontra-se a
disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri,
http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home,
ou,
ainda,
por
meio
do
Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, situada a Estrada Vereador Francisco da
Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às
16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.
CAROLINE MACHADO ONTIVEROS CESPEDES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMUG/2024
LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 982913
PROCESSO: 1270/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 29/05/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público o ADIAMENTO para o dia 09 de junho de 2025 às 10:00 horas a licitação referente
a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR
EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TURÍSTICOS, PANORÂMICOS,
INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS COM
BALÕES LIVRES
TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Turismo no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Novo Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira-RJ, 13 de maio de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1-967/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PMAP/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: LONG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24.
DO VALOR ACRESCIDO: A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no
percentual aproximado de 21,34% sobre o valor inicialmente pactuado, equivalente a R$
80.031,28 (oitenta mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1-848/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 026/PJM/2022.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48.
DO VALOR ACRESCIDO: A alteração ora firmada importará em acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) sobre o valor contratado e reajustado, elevando o valor global do Contrato para R$
38.981,85 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), nos
termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 622/2025.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 622/2025, a despesa com: " SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
COMPRIMIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor da empresa: 1) PVH GASES MEDICINAIS E
INDUSTRIAIS LTDA - 49.958.552/0001-04, com o valor total homologado de R$ 199.955,00
(cento e noventa e nove mil, e novecentos e cinquenta e cinco reais).
Alto Paraíso-RO, 12 de maio de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido
Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO,
para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital, devido a
impugnação recebida, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do
certame a ser realizado dia 29/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por
objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E
INSTALAÇÃO
DE
CONDICIONADORES
DE
AR
SPLIT,
COM
FORNECIMENTO
DE
COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 1.047.310,66 (Hum milhão,
quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). O Edital, anexos e
sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais
Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através
do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.br.
Em 13 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
P.E N. º 022/2025 PROC. ADM. 622/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 199.955,00 (cento e
noventa e nove mil, e novecentos e cinquenta e cinco reais). A ata na integra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: C7E2FEA6 data de circulação 14/05/2025. Alto Paraiso 13 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1118/2025/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a
execução, construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Jorge Teixeira,
em atendimento à Proposta FAF 07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o
objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Com valor total estimado em R$ 2.235.796,43 (dois milhões, duzentos e
trinta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial, as empresas
que retiraram o instrumento convocatório desta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o Nº
90007/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, que houve
alteração no Edital e seus anexos, sendo atualização das planilhas de composição de custos
e a inclusão de exigência da garantia da proposta, vejamos:
1 - Valor Total da contratação atualizado em R$ 2.235.796,43, conforme
planilhas e anexos;
2 - Exigência de Garantia da Proposta em R$ 22.357,96, demais obrigações no
item 9. do Edital;
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 02 de junho
de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se,
contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com o ADENDO MODIFICADOR
I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo
que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Compras.gov). Informações
através do telefone (69) 3516-2020/2021 e/ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 13 de maio de 2025.
JONHISON JOSÉ ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2025/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5167/2025/SEMED
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para
a construção de três salas de aula, bloco de banheiro e caixa d'agua na EMEIEF Paulina Mafini
no Município de Ariquemes/RO - Convénio 405/2024/PGE-SEDUC. Com o valor total estimado
em R$ 774.319,55.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto nº. 22.204 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos
interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90008/2025 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 16/05/2025 até às 08h59min do dia 30/05/2025. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 30/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital
está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo
que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala
da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 13 de maio de 2025.
KATHERINE LESLIE AYRES MOURA
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