DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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324
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 351/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS PNAE, PENAC E PNAP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, Estado de Rondônia, por meio do
Departamento Municipal de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados. O Presente Chamamento Público, que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com Dispensa de
Licitação, conforme previsto no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos termos do que
dispõe o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e as diretrizes do FNDE, visando ao atendimento dos
alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, no valor de R$ 94.051,00 (noventa e quatro
mil e cinquenta e um reais). Os Envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos no Departamento de Contração da Prefeitura de Teixeirópolis/RO, sito a Av. Afonso pena n.
2280, Bairro Centro, na Sessão Pública de processamento do Presente Edital de Chamada Pública na
Sala do Departamento de Contratação no dia 06/06/2025 as 10h30min. O edital está disponível pelo
site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/modalidade/4/ ou sala do
Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às
13h00min e das 15h00min às 17h00min. Demais informações telefone (69) 3465-1112,
cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 9 de maio de 2025.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025
O Município de VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, através da COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO-SECOL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,OBJETO:A aquisição de
veículo furgão, 0 km, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, ETP, e anexos que compõe o
Edital, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU do
município.VALOR TOTAL:R$321.486,18(Trezentos e vinte e um mil quatro centos e oitenta
e seis reais e dezoito centavos).DATA:26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasí l i a ) . R EA L I Z A DA
ATRAVÉS. Site http://www.licitanet.com.br.CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor Preço por
Item
MODO
DE
DISPUTA:Aberto
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis
para
consulta
e
retirada,
no
sítio
eletrônico
endereço
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br; ou e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br.
Vale do Paraíso/RO,12 de maio de 2025.
JOSÉ LUIS PEREIRA CARVALHO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
FILIPE MAGALHÃES GIL
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PMV/SRP/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2025/SRP/PMV, do
tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Seguro veicular para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado:
R$ 178.851,69 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e
nove centavos). Data de abertura: 02/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-
DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se
disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h -
horário local).
Vilhena/RO, 13 de maio de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
P R EG O E I R O
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
RESULTADO DE FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas
concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2025 - SMLC - PROC. N° 009/2025 - SEMSA .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:
.
.LICITANTE/CNPJ
.VALOR
P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.V A LO R
ES T I M A D O
. .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 34.792.887/0001-10
.R$ 22.300,00
.R$ 36.434,00
Empresa
Vencedora:
MEDISUL
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 34.792.887/0001-10
Valor Total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil, e trezentos reais)
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Amajari/Rr, 10 de Abril de 2025.
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - SEMECD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO - SEMECD DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento em decisão administrativa lastreada no inciso II, art. 71, da Lei nº
14.133/2021, bem como em conformidade com as recomendações das Súmulas 346 e 473
do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em
epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos
interessados. A decisão na íntegra encontra-se acostadas nos autos.
Amajari-Rr, 22 de Abril de 2025.
NUBIA COSTA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
PREGAO PRESENCIAL N° 008/2025 - SMLC
PROCESSO N° 009/2025 - SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 34.792.887/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.098
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 217
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Senador Chico Rodrigues, conforme Proposta
de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 123.22548000/1210-06
Tipo de Empenho: Global
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias
VALOR TOTAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DE ASINATURA: 14 de abril de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 54/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR torna público que, tendo sido
considerado fracassado o procedimento anterior do Credenciamento nº 040/2025, conforme
justificativas constantes nos autos, será reaberto o Edital de Credenciamento para Contratação
de empresa especializada, na forma de credenciamento, que sirva de apoio para a execução de
análise das amostras e fechamento de diagnóstico de exames citopatológicos cérvicos vaginal,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Estes procedimentos
serão autorizados por meio do Processo nº 31.433/2024/SMSA e será regido pela Lei Federal nº
14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista,
Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados
poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e
no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento
das propostas e da documentação exigida a partir do 12/05/2025 até 02/06/2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025/SEMSA/PMC
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025/DLC/PMC/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUSÃO
DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da
Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo
dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento
de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas
Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 13 de maio de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°013/2025
A FUNCEI através Prefeitura Municipal de Iracema-RR/torna se público os preços registrados
no pregão supracitado, oriundo do pregão presencial SRP n°013/2025 PROCESSO N° 027/2025 cujo OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO,PLANEJA M E N T O,
LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS,REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR,CON FO R M E
FORNECEDOR E VALORES DA EMPRESA: : ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:27.480.254/0001-00,
VENCEDORA DOS LOTES I a XI VALOR TOTAL R$ 7.577.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e sete mil
reais)validos por um período de 12(doze) meses assinatura dia 12 de MAIO de 2025.
Iracema - RR, 12 de MAIO de 2025
AGNALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da FUNCEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas
que participaram,
Pregão Presencial nº
014/2025 processo nº
034/2025 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABON E T ES
LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇ ÃO
GRATUITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/05/2025 as 11h:00min na sala da
comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 13 de Maio de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
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