DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram, Pregão Presencial nº 015/2025 processo nº 035/2025 OBJETO:
Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Carne bovina, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Iracema-
RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/05/2025 as 08h:30min na sala da comissão
permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 13 de Maio de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
PROCESSO nº 043/2025 - INEXIGIBILIDADE nº 011/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTISTICOS - LTDA, CNPJ nº 08.618.930/0001-15, VALOR GLOBAL de R$ 220.000,00
(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). OBJETO: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda
"COMPANHIA DO CALYPSO" visando comemoração relativa ao X Festival de Música de
Rorainópolis-FESTMUR no dia 24 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso
I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses.
Elemento de despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
Processo nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE nº 013/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ:01.613.031.0001.80. Contratada: J G VIANA
JUNIOR - ME, CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, Valor Global de R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de show artístico/musical "JUNIOR VIANA" para
a programação cultural de comemoração ARRAIÁNÓPOLIS 2025, no dia 03 de julho de
2025, no município de Rorainópolis. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal
14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de
despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
COMUNICADO SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR
Síntese da Ata de Registro de Preços nº 011/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, MODO DE
DISPUTA: Fechado/Aberto.
Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: NEL LOCAÇÃO E
TURISMO LTDA - CNPJ: 08.575.062/0001-33, com sede na Rua DI-01, N° 101, Distrito
Industrial, CEP: 69.315-295 - Boa Vista (RR), vencedora do certame no LOTE 01, com VALOR
TOTAL de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). A Ata de
Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta
síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Rorainópolis (RR), 13 de maio de 2025.
ELSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal De Gestão E Planejamento - SEMGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo
Administrativo:
044/2025
Contrato nº
037/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS inscrito no CNPJ nº 19.320.060/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de
serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS
(créditos realizáveis não registrados na contabilidade), incluindo cálculos, levantamento,
laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
termo de contrato. Valor: O custo total da contratação será utilizado como parâmetros a
fixação de honorários advocatícios no importe de 20% (vinte porcento) do proveito
econômico das demandas, assim entendido do valor total da condenação que só SERÁ
PAGO A CONTRATADA - EM CASO DE ÊXITO (AD EXITUM) dos procedimentos judiciais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.123.0002.3010.0000, Elemento:
3.3.90.39.00, Fonte: 500. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021.
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO
Espécie: Inexigibilidade nº005/2025, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei
nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº044/2025. Objeto: Contratação de empresa
integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação
de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS
MUNICIPAIS (créditos realizáveis não registrados na contabilidade), incluindo cálculos,
levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratada: N U N ES
GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrito no CNPJ nº 19.320.060/0001-10. Valor: O
custo total da contratação será utilizado como parâmetros a fixação de honorários
advocatícios no importe de 20% (vinte porcento) do proveito econômico das demandas,
assim entendido do valor total da condenação que só SERÁ PAGO A CONTRATADA - EM
CASO DE ÊXITO (AD EXITUM) dos procedimentos judiciais. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 04.123.0002.3010.0000, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte: 500.
Ratificação: 05/05/2025. São Luiz do Anauá/RR, 05 de maio de 2025. Elias Beschorner
da Silva - Prefeito.
São Luiz do Anauá/RR, 5 de maio de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, por meio da Secretaria Municipal
de Licitação e Contratação, torna público o aviso de continuação da sessão do Pregão
Presencial nº 002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais didático/pedagógicos
e esportivos, destinados a atender à Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de
ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Reabertura ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, às 08h00min (horário local),
na sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Rua Amapá, nº
1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR.
São Luiz do Anauá/RR, 13 de maio de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RORAIMA, torna público para
conhecimento dos interessados, do PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2025, SOB SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° que resolve RETIFICAR
o Anexo I do Edital - Termo de Referência. A presente retificação decorre de erro material
constatado após a suspensão da sessão pública para análise das propostas, conforme
consta no parecer técnico do pregoeiro/agente de contratação onde fora encontrado o
erro material e em consonância com o parecer jurídico, segue a retificação:
Alteração de quantitativos dos itens:
Item 152: 50 (cinquenta) unidades;
Item 164: 10 (dez) unidades.
São Luiz do Anauá/RR, 9 de maio de 2025.
ALANA CONSOLAÇÃO VIANA DA SILVA
Diretora de Departamento
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025
Objeto: Urbanização da Orla do Rio Canoas no município de Abdon Batista/SC - Conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº 965946/2024/MTUR/CAIXA Do cadastro da proposta e
habilitação: até as 9h do dia 29 de maio de 2025; da abertura e julgamento das propostas:
às 10h do dia 29 de maio de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das
propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua
íntegra, poderá
ser no
endereço eletrônico:
www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores
informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista, 9 de maio de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025, cujo processamento e
julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 29 de maio de 2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h
do dia 29 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
realização de pavimentação, repavimentação e reforma de ruas urbanas no município de
Alto Bela Vista em atendimento à emenda parlamentar 202225690003 - Plano de
Ação:09032022-017710/2022.
Alto Bela Vista, 12 de maio de 2025.
ADIR FLAVIO SVIDERSKEI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos
interessados o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 restou fracassado. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação, repavimentação e
reforma de ruas urbanas no município de Alto Bela Vista em atendimento à emenda
parlamentar 202225690003 - Plano de Ação:09032022-017710/2022.
Alto Bela Vista, 12 de maio de 2025.
ADIR FLAVIO SVIDERSKEI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, toldos
e acessórios, incluindo mão de obra e materiais, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência:
R$ 933.262,80. Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025 até as 08h29min do
29/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/05/2025.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE sob o nº D4CA9D7E40AD7EAF3BE88EB5BC6F10912B32B357.
Balneário Piçarras-SC, 13 de maio de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária de Educação