DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO
AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA
CORRIDA, E PEDRA RACHÃO/PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC ATRAVES DO CONVENIO
SCC 12704/2021 SCC 17786/2021. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
28/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 28/05/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 13 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório 069/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 005/2025
Código registro TCE: A749D12A6CD856CEAEAAFFF6232E300887149460
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Instalação de
canaleta e tubulação, ambas para águas pluviais na quadra esportiva Romeu João Savi
Filho, no bairro São Pedro, no Município de Porto União/SC. Somente participarão da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 29 de maio, com início da
mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 13 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório 068/2025
Extrato de Edital de Inexigibilidade 014/2025 - Tipo Credenciamento
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo a documentação para credenciamento para Credenciamento de
empresa especializada em psiquiatria para serviços de internação de adolescentes e
adultos que necessitam de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química
(álcool e drogas), residentes no Município de Porto União/SC. Período de Impugnação: até
as 23h59 do dia 02/06/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de
Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 05
de junho de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 05 de junho de
2026)
ou
entrar
em
contato
pelo
fone/fax
(42)
3523-1155,
e-mail:
liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 13 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 001/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 57.225,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 002/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e ACKL Comércio de Alimentos LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 328.900,00 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 003/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 70.118,80 (setenta mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 004/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Fabiane Sabrina Mohr.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 005/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e JR & Filhos Comércio de Alimentos LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 006/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo EPP.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 521.750,00 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 007/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 341.074,00 (trezentos e quarenta e um mil e setenta e quatro reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 008/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 009/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Planalto Comércio e Transporte de Alimentos LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 46.375,00 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata nº 010/2025 - EDU
Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 456.450,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: E2B37943C4BA8CE8DE79D55EC61314D57BC74194
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola em
tempo integral - Padrão FNDE - contendo 09 salas, conforme Edital e anexos. Abertura e
Julgamento: 18/06/2025 às 08h, no site bll.org.br. Informações e Edital: no setor de
Licitação, fones (47) 999114-7694 e (47) 3545-8700, ou sites www.pousoredondo.sc.gov.br
(portal da transparência/ processos licitatórios) e www.bll.org.br.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de dois
elevadores eletromecânicos com duas paradas. Recebimento das Propostas: A partir das
08h00min do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 14h00min do dia 28/05/2025.
Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 393/2024, firmado entre o MUNICÍPIO
DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, em 11 de dezembro
de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 173/2024.
Considerando que o objeto do Contrato de nº 393/2024 consiste na contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações
necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio
Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de
Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do
presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.
Considerando
lista de
exigências
elencadas pelo
Ministério
da
Integração e do
Desenvolvimento Regional através de Relatório Técnico de Análise de Processo direcionado
ao Município de São Bento do Sul conforme anexo a este Termo Aditivo, de forma a
atender às exigências elencadas na Portaria MDR nº 3.033/2020 em seu art. 13 parágrafo
2º, se faz necessária a retificação das informações constantes da Cláusula Segunda - do
Objeto, item 2.1 do referido contrato, nos seguintes termos:
Ficam retificadas as informações contantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do
Contrato nº 393/2024, para que:
Onde se lê:
"Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas cabeceiras
em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal,
em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, projetos e demais documentos anexos ao
Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do
presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.";
Leia-se
"Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de duas
cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade
Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projetos e demais
documentos anexos ao Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam
fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e
expressamente transcritos, para Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio
Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo
REC-SC-4215802-20221221-02. Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte:
6,25 metros de largura e 12 metros de extensão.".
As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de
dezembro de 2024 e Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025 permanecem
inalteradas.
São Bento do Sul, 07 de maio de 2025.
Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município.
COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada.