DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na
manutenção de equipamentos médicos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 802.800,00.
Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025 até as 13h29min do 29/05/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 29/05/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE sob o nº 8649298D6E3DD8080EFAE510C369B2EEF3B69044.
Balneário Piçarras-SC, 13 de maio de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público que realizará processo licitatório nº 20/2025 na modalidade
Credenciamento no período de 15 de maio ás 8hs até 05 de junho de 2025 ás 13hs com
abertura da proposta e documentação dia 05 de junho de 2025 14hs
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Para os Alunos da Rede Municipal de Educação de Braço do Norte"
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro ou pelo site do município de Braço
do Norte, https://bracodonorte.1doc.com.br
Braço do Norte, 12 de maio de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 59/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de calceteiro, a fins de atender as demandas da Secretaria de Transportes e
Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data de Abertura: 28 de maio de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 13 de maio de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMC/2025
Processo de Licitação nº 67/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a
contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de
materiais para reforma do Centro Esportivo Galera, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do
Edital. Data de Abertura: 03 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares:
O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 12 de maio de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 37/2025
O Município de DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações
vigentes, promove: Processo Licitatório nº 37/2025, Edital de Concorrência Presencial Nº
37/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO
GINÁSIO
DE ESPORTES
DA LINHA
CAMPINHO,
CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00
horas do dia 29/05/2025, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações
complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio
Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site:
www.dionisiocerqueira.sc.gov.br.
BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cobertura Boné CBMSC. Dia 28 de maio de
2025,
às
10h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br
Código
TCE:
615702C26D2EE763B7190EE580389716308A35ED. https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de preservativos e insumos derivados. Dia
28 de maio de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
TCE:
01E35F05B2C8EF64E264260E6338CA8F6FB64564.
https://pncp.gov.br/app/editais.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 88/2025 ao Contrato Administrativo nº 67/2024 - 5 Aditivo.
DISPENSA DE LICITACAO n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA. Contratada: SACARA PARTICIPACOES S/A, CNPJ: sob o n. 10.339.402/0001-79,
ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura 05/05/2025. Vigencia ate 05/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 40/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/05/2025 as
8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa especializada para execucao de
drenagem pluvial e pavimentacao com blocos de concreto na Rua 779 Armindo Bueno;
para a Secretaria de Infraestrutura de Itapoa, conforme especificacoes constantes no Edital
e
seus
Anexos.
O
Edital
podera
ser
retirado
atraves
do
site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 12 de maio de 2025.
DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições:
Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Silvia Maria Pereira
Fernandes - Centro de Educação Infantil Tempo Feliz - para os itens 3, 4, 8, 9 e 10 e Sara
Suelem - Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Educação Infantil Novos Sonhos -
para os itens 2, 3 e 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de
recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 12 de maio de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 274/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90274/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes
Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário:
28/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 2A668F13D3D8A8C5518CE4709C073CF4BEBFDBDA.
Joinville-SC, 9 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio CFO & ONC (constituído pelas empresas Construtora CFO
LTDA e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S LTDA). OBJETO: Cessão
fiduciária de direitos creditórios da Contratada à instituição financeira Banco Bradesco S.A.,
conforme legislação em vigor e as condições estabelecidas neste Termo Aditivo; e a
alteração da conta bancária de recebimento de todos os valores, presentes e futuros, das
medições decorrentes do Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da
CAJ - PLC nº 019/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SMS
Objeto: Veículo de espécie tipo furgão adaptado e equipado para Unidade Odontológica
Móvel (UOM), destinado à Rede de Saúde Bucal do Município de Lages/SC, para a
realização de atendimentos odontológicos básicos às populações rurais e isoladas.
Abertura: 02/06/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 485.981,66.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O OSMAR ALVES MOTA (GRUPO
CANDIEIRO) PARA A FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A SER REALIZADO
NO DIA 20 DE JULHO DE 2025. Contratada: OSMAR ALVES MOTTA (GRUPO CANDIEIRO)
/ Valor do Contrato: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) / Informações adicionais/Obtenção
do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na
Travessa
Otacílio
F.
Souza,
210,
Bairro
Centro,
Major
Vieira/SC.
site:
www.majorvieira.sc.gov.br/ -
E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br
Fone (47)
3655-1111.
Major Vieira-SC, 13 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita