DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Processo Administrativo n° 0149/2025, Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
tanque/pipa para atender as demandas emergenciais de abastecimento de água no
Município de Xaxim-SC. Restou homologado no dia 12/05/2025 o certame licitatório
conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedora a empresa FORZA
DISTRIBUIDORA, pelo valor total de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais),
adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 12 de maio de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de
abril de 2015).
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da
licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2025, Processo nº 21/2025, adjudicando seu
objeto as empresas: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA O ITEM 01: fornecedor
Individual: 02- Sr. José Aurélio Casarotti, portador do CNPJ.: 11.131.038/0001-10, com sede
no Sítio Pitangueiras, s/n, Bairro Volta Grande, na Cidade de Luiziânia/SP, CEP: 16.349-899,
vencedor do item 01, com valor TOTAL de R$ 3.400,00. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LU G A R
PARA OS ITENS 02, 03, 05 ao 09, 11, 14, 16, 17, 18 e 20: fornecedor Individual: 03- Sr.
Guilherme Dias Candido, portador do CNPJ.: 13.600.715/0001-27, com sede no Chácara
Santo Antônio, s/n, na Cidade de Alto Alegre/SP, CEP: 16.319-899, CEP: 16.349-899,
vencedor dos itens: 02, 03, 05 ao 09, 11, 14, 16, 17, 18 e 20, com valor TOTAL de R$
34.930,60. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 04, 10, 12, 13, 15 e 19:
fornecedor
Individual: 04-
Sr. José
Antonio
Dias Cantaccini,
portador do
CN P J. :
08.023.633/0004-70, com sede no Chácara Boa Esperança, s/n, na Cidade de Alto
Alegre/SP, CEP: 16.319-899, vencedor dos itens: 04, 10, 12, 13, 15 e 19, com valor TOTAL
de R$ 39.906,84.
O valor total geral é de R$ 78.237,44 .
Alto Alegre, 13 de Maio de 2025.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
HOMOLOGADO em 13/5/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025,
para execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, situada na Rua
Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares Machado/SP; nos termos da Proposta nº
11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério da Saúde, mais contrapartida do
Município. ADJUDICADO em favor de: FNC CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$
2.561.074,42; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021.
Álvares Machado, 13 de maio de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 - Processo Administrativo Nº 016/2025 -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025, para execução de serviços de construção de
uma Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista,
Álvares Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o
Ministério da Saúde, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: FNC
CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 2.561.074,42; Contrato nº 26/2025. Vigência:
13/5/2025 até 13/5/2027. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO
Processo Nº. 61/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de
2025.
Fica suspenso o prazo de entrega dos envelopes marcada para o período de
07/05/2025 27/05/2025, devido a erro na tabela de preços do edital da Chamada Publica
n° 01/2025.
Fica reagendada a entrega dos envelopes: de 15/05/2025 à 06/06/2025 às 09hs
na Rua São João n° 228, Centro - Araçariguama-SP.
O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia
15/05/2025, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da
Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
Araçariguama-SP, 13 de maio de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024
Processo Licitatório N.º 8.342/2024
Processo Administrativo N.º 102.482/2024
Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Reforma E Ampliação Do
Estádio Municipal "Dr. Cândido De Barros", Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim
Botânico - Araraquara/Sp."
Vimos, por meio deste, anular os atos praticados no processo em epígrafe, a
partir da publicação do aviso de licitação, nos termos do art.71, inciso III, da Lei
14.133/2021, conforme motivos constantes dos autos.
Face ao exposto, em atendimento ao art. 165º, inciso I, alínea "d", da lei
14.133/2021, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, contado desta publicação, para
eventual recurso.
Araraquara, 13 de maio de 2.025.
JOÃO HENRIQUE SILVESTRE
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Republicação
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL n.º 006/2024 - REPETIDO I
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9465 /2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 91.348/2024
ABERTURA: 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2025
OBJETO: ALIENAÇÃO "AD CORPUS":
LOTE 01: A área descrita na intersecção da avenida 04 com o lote 25 da quadra 48, objeto
da matrícula n.° 105.046 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada
(conforme Laudo de Avaliação) em R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais),
área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de parte da Gleba "E" do
Sítio Ângela Maria com superfície de 4.790,66 m², localizada próximo aos bairros Jardim
Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/SP. LOTE 02: A área descrita na
intersecção da avenida 04 com a área de propriedade da Prefeitura do Município de
Araraquara, objeto da matrícula n.° 105.047 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de
Araraquara-SP foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 882.000,00 (oitocentos e
oitenta e dois mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de
parte da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 5.109,31 m², localizada próximo
aos bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/SP.
TIPO: MAIOR LANCE "RETIRADA DO EDITAL": Para maiores informações, retirar o edital
completo 
através 
do
site: 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. 
Ou
através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do
município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações.
Araraquara, 13 de maio de 2025
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal De Fazenda E Planejamento
LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O
FNDE/MEC 
ATRAVÉS 
DO 
PLANO 
DE 
AÇÕES 
ARTICULADAS 
- 
PAR, 
PROCESSO
23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Vimos, por meio deste, informar que se encontra disponível no link abaixo, no
Portal da Transparência Municipal, o inteiro teor da decisão administrativa referente ao
recurso apresentado pelo licitante POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-
da-transparencia-educacao
Araraquara, 12 de maio de 2025.
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 5390/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS,
GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Vimos, por meio deste, informar que se encontra disponível no link abaixo, no
Portal da Transparência Municipal, o inteiro teor das decisões administrativas referentes aos
recursos apresentados pelos fornecedores Maria Cleide Silveira Cororatte e Associação dos
Produtores Rurais da Agricultura Familiar - APRAFT, no âmbito da Chamada Pública em
questão. 
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da-
transparencia-educacao
Araraquara, 12 de maio de 2025
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3.823 de 06/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA;
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA; Valor de R$ 860.520,00
(oitocentos e sessenta mil e quinhentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO 
DE 
DISPUTA: 
Aberto.
AMOSTRA: 
Não. 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
Bálsamo, 13 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 21/2025
Contratação De Empresa Para Adaptação Do Espaço Cultural E Aquisição De
Equipamentos Para Implantação De Espaço Interativo Infantil, Complexo Cultural Praça Das
Artes De Barueri - Contrato De Repasse Nº 941135/2023 Operação Nº 1086846-34.
Data De Abertura Da Sessão: Dia 30/05/2025 às 09h00, no site eletrônico
https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 12/05/2025
Maiores 
esclarecimentos
https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-instrucoes.pdf.
Em 13 de maio de 2025
VIVIANE ALVES DE LIMA
Pregoeiro