DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de playgrounds e brinquedos para instalação em praças. A Prefeitura do
Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de
Cooperação
Técnica/Polícia 
Federal
Nº
10/2025,
Processo
N.08500.003647/2025-21 Que Entre si Celebram A União, por Intermédio da Polícia Federal
e a Prefeitura Municipal de Itupeva Para os Fins Que Especifica.Objeto: Concessão De
Autorização De Porte De Arma De Fogo Para Os Integrantes Da Guarda Municipal Do
Município De Itupeva, Nos Termos Do Art. 6º, Inc. Iii E Iv E §3º Da Lei Nº 10.826/2003, C/C
Arts. 57 A 60 Do Decreto Nº 11.615, De 2023, Conforme Especificações Estabelecidas No
Plano De Trabalho Em Anexo. Vigência: 10 Anos, A Partir Da Data Da Publicação De Seu
Extrato No Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº. 037/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE ARTESANATO, AVIAMENTOS, TECIDOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO CRAS
DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 535.950,10
(Quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 13 de maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Às 10H00min do dia 28/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min
do dia 28/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as
referências
de tempo
será observado
o
horário de
Brasília (DF);
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 13 de Maio de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 444/2025 - 445/2025 - 449/2025 e
450/2025 - PROCESSO Nº 12.723-9/2025
AUTORIZO a execução do serviço de manutenção corretiva com fornecimento
de peças para retomada de funcionamento (conserto da embreagem, suspensão, ar
condicionado) do VL 907 - Renault Master Cadeirante, placa: CUJ-7E74 e retomada de
funcionamento (conserto da embreagem, suspensão e bicos injetores) do VL 904 -
Mercedes Benz Sprinter 415, placa ECF 2746, utilizados no transporte dos pacientes nos
atendimentos hospitalares, exames médicos e consultas agendadas, inclusive para
atendimento hospitalar intermunicipal, junto à empresa: WR SÃO JORGE CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA., no valor total de no valor total de R$46.655,00 (quarenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 13 de maio de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 1.475-3/2025
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa 
de 
Engenharia
especializada 
em
geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de
mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor
do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das
unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de
Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao
Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e
Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de
Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o objeto licitado à empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS
LTDA (CNPJ Nº 08.104.120/0001-40), ao valor global de R$369.000,00 (trezentos e sessenta
e nove mil reais).
Jaboticabal, 13 de maio de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES) PARA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Início do recebimento da Proposta Eletrônica:
03 de junho de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 03 de junho de
2025, às 09h30min.
Valor Máximo para contratação: R$ 7.295.898,40 (Sete Milhões Duzentos e
Noventa e Cinco Mil Reais Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
na plataforma BLL COMPRAS. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-
4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 9 de maio de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E
ACOMPANHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LINS - Início do
recebimento da Proposta Eletrônica: 14 de maio de 2025, as 08h30min e Abertura da
Sessão disputa de lance: 28 de maio de 2025, às 09h30min.
Valor Máximo para contratação: R$ 37.513,33 (Trinta e Sete Mil Quinhentos e
Treze Reais e Trinta e Três Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
na plataforma BLL COMPRAS. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-
4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 9 de maio de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Recapeamento asfáltico no Bairro CECAP - Fase 1 no município de
Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101753/2024. Encerramento às 08:45
horas do dia 23.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.05.2025 no
site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Recapeamento asfáltico na Vila Nova Mairinque/SP e Bairro CECAP -
Fase 2 no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101754/2024.
Encerramento às 08:45 horas do dia 24.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir
do 
dia
14.05.2025 
no 
site 
oficial
desta 
Prefeitura 
de
Mairinque 
-
www.mairinque.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada
para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para
atender a Secretaria Municipal de Obras. Encerramento às 08:45 horas do dia 25.06.2025.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.05.2025 no site oficial desta Prefeitura
de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 12 de Maio de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4674/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 05/2025 - EDITAL N. º 013/2025
O Município de Mococa torna público aos interessados que se encontra
SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica n. º 05/2025 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução
de Pavimentação, Guias, Sarjetas, Passeio Público, Iluminação e Acessibilidade na Escola
Professor Benedito Ferraz Bueno no Distrito de São Benedito das Areias. A decisão pela
suspensão se baseia na necessidade de promover retificações no instrumento convocatório
e seus anexos. Após as devidas retificações será republicado o edital e remarcada a sessão
pública de julgamento.
Mococa, 13 de maio de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 737/2025
OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em
Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Passagens Aéreas Para Viagens
Nacionais, de Forma Parcelada, Para Diversos Destinos, de Acordo Com As Necessidades da
Administração.
EMPRESA VENCEDORA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA RAV (REMUNERAÇÃO DE AGENTE
DE VIAGEM): 100,00% (cem por cento).
Mogi das Cruzes, 9 de maio de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorização de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 007/2025 - Processo nº
015/2025
Torna-se pública a autorização para contratação direta da empresa Aríete
Engenharia Ambiental - Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.353.650/0001-32, no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais), para elaboração de projetos para a substituição da adutora
de água do manancial até o reservatório instalado na Praça Rio Branco, com fundamento
no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Os extratos da autorização de contratação e
do
contrato 
estão
disponíveis 
para
consulta
no 
seguinte
link:
d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N j U w OT U x
Monte Azul Paulista, 2 de abril de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito