DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 25/2025, em conformidade com o Processo nº
348/2025, 
cujo
objeto 
é 
AQUISIÇÃO
DE 
GENEROS
ALIMENTICIOS 
PARA
FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALI DA D E ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I DESTE EDITAL - ENTREGA PARCELADA .
A realização da Sessão será no dia 02 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão
pública 
se
dará 
por
meio 
do 
sistema
eletrônico 
plataforma
Licitar 
Digital
https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone
(0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 32/2025, em conformidade com o Processo nº
433/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE
LED PARA DIVERSAS SECRETARIAS - ENTREGA PARCELADA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO ANEXO I e II A realização da Sessão será no dia 29 de maio de 2025 com
início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma
Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta
através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS
DE "A" a "Z", OBJETO DE NATUREZA COMUM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
com recursos federal, estadual e próprios, para atendimento aos pacientes atendidos nas
Unidades de Saúde do Município, do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os
prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital de Licitação e em seus
anexos, com sessão prevista para o dia 15/05/2025 está SUSPENSO, para correções no
processo licitatório. O novo EDITAL, com as correções que forem necessárias, será
publicado oportunamente, tão logo sejam sanados os apontamentos procedentes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor
de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão, 13 de maio de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Comissão Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 (RESUMIDO)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA
NA PRAÇA PACÍFICA, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária,
Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de
recebimento das propostas 15/05/2025 às 8h, fim do recebimento das propostas
30/05/2025 às 7h55. Abertura: 30/05/2025 às 8h. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23,
Bairro 
Centro,
nesta 
Cidade
de 
Queiroz
- 
SP,
no 
portal
de 
compras
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/ 
, 
no 
site:
https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, 
no 
portal 
da 
transparência
http://45.70.136.200:2200/transparencia/ ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de
segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz - SP, 13 de maio de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO
POR ITEM,
com o
escopo no
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FORNECIMENTO 
PARCELADO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
DO
TIPO
HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 412.571,00 (quatrocentos e doze mil quinhentos e
setenta e um reais).
Abertura da sessão pública: Dia 26 de maio de 2025, a partir das 10h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 13 de maio de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Riolandia/SP, torna público a retificação do edital publicado no
DOU, dia 13/05/2025, na Seção 3, Página 288, cujo objeto: Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada na confecção e entrega de Próteses Dentárias para
atender às necessidades da rede de saúde bucal do município de Riolândia; Onde-se-lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025; Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Riolândia/SP, 13 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo nº 0027/2025
Objeto: aquisição de máquina agrícola (trator), com entrega até 31/12/2025,
através da emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste
edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº 024/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 27/05/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico 
https://www.rosana.sp.gov.br 
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/ 
ou
ainda
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos
licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar
para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas
pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 8 de maio de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados
que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº
01/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com
suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 14 de maio de
2025 até 10 de junho de 2025, às 09h00min, a sessão de abertura dos envelopes de projeto
de venda será no dia 10 de junho de 2025 às 09h30min, os interessados poderão obter o
edital e informações ou esclarecer dúvidas sobre esta Chamada Pública de segunda à sexta-
feira (em dias de expediente), das 08h00min às 16h00min, no Departamento de Compras,
na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, situada na Praça Deputado Leônidas
Camarinha,
n.
º 
340,
Centro,
Santa
Cruz
do
Rio 
Pardo-SP
ou
pelo
site
www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-2301.
Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de abril de 2025.
GIULIANA CASCAPERA ALVES DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para prestação de serviço
de execução de tapa buraco com mão de obra e fornecimento de CBQU (concreto
Betuminoso Usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR2C, conforme condições, valores
e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo
período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 28/05/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 9 de maio de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADM. 41/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de instalação de calhas, consistindo no
chapeamento de 13 metros do cocho de cimento da laje localizada no telhado onde foi
realizada a ampliação de novas salas de aula na EMEIF de São Francisco/SP, bem como na
instalação de 25 metros de calhas molduradas em ambos os lados do telhado do corredor
que conecta as duas partes das escola, visando a adequada captação e escoamento da
água da chuva, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência". Fim do
Protocolo das Propostas: 19/05/2025, às 23h59min. Data da Sessão: 20/05/2025, às
9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no
Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 13 de maio de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 056/2025
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora
Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO
PALETA E PALETA LTDA. - EPP, CNPJ: 71.951.404/0001-09, vencedora dos lotes 001, 002,
003 e 004, no valor total de R$1.341.536,00 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil
e quinhentos e trinta e seis reais). O Pregão Eletrônico nº 006/2025 tinha como objeto o
sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina,
diesel S-10, etanol e arla-32), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas
da prefeitura municipal de São João de Iracema/SP e seus diversos setores.
São João de Iracema, 13 de maio de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito