DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 23/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 1412/2024.
Licitação:
Concorrência
Eletrônica
nº
01/2025.
Contratada:
MVI
-
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 07/05/2025. Crédito pelo qual correrá
a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria
econômica: Classificação
Funcional - 10.302.0008.1.023
Natureza da
Despesa -
4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 1.820.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS IV,
localizada no Jardim São Francisco com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova
Odessa, 07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde
Contrato: 24/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 1421/2024.
Licitação:
Concorrência
Eletrônica
nº
02/2025.
Contratada:
MVI
-
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 07/05/2025. Crédito pelo qual correrá
a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria
econômica: Classificação
Funcional - 10.302.0008.1.023
Natureza da
Despesa -
4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 3.831.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS VIII,
localizada no Jardim dos Lagos com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova
Odessa, 07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde
Contrato: 25/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 1276/2024.
Licitação:
Concorrência
Eletrônica
nº
03/2025.
Contratada:
MVI
-
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 07/05/2025. Crédito pelo qual correrá
a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria
econômica: Classificação
Funcional - 10.302.0008.1.023
Natureza da
Despesa -
4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 1.650.992,29. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I, com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova Odessa,
07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em
favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 1.820.000,00 e HOMOLOGO a licitação,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, processo administrativo nº 9876/2025,
critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da UBS IV, localizada no Jardim São Francisco
com fornecimento de materiais e mão de obra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em
favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 3.831.000,00 e HOMOLOGO a licitação,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, processo administrativo nº 501/2025,
critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da UBS VIII, localizada no Jardim dos Lagos
com fornecimento de materiais e mão de obra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em
favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 1.650.992,29 e HOMOLOGO a licitação,
decorrente
da
Concorrência
Eletrônica nº.
03/2025,
processo
administrativo nº
10132/2024, critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS I, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra.
Nova Odessa, 5 de maio de 2025.
LUCAS BENTO DA SILVA ISEPON
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Em vista do teor constante do Pregão Eletrônico n° 04/2022, oriundo do Processo
Administrativo n° 15.783/2021, critério de julgamento menor preço por item, tendo por
objeto a aquisição de medalhas, troféus, jogos de uniforme, bolas de futebol de campo,
destinados à realização de campeonato amador de categorias de base no Município de
Nova Odessa/SP, nos termos das especificações constantes do edital e anexos, levando em
consideração o parecer jurídico da Procuradoria às fls. 89/99 aprovando a minuta de edital,
e conforme Ata da Sessão Pública de Licitação recém realizada eletronicamente em que a
Pregoeira ADJUDICOU às fls. 401 dos autos os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10
em favor da licitante MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO - ME, os itens 11 e 12 em
favor da licitante ANTOMAR FRANCISCO DE SOUZA, os itens 13 e 14 em favor da licitante
RICARDO MARQUES ALVES, os itens 15 e 16 em favor da licitante TECBOL - LTDA, e tendo
em vista
a ausência de
interposição recursal
na sessão pública,
HOMOLOGO o
procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n°
10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993.
Nova Odessa, 30 de março de 2022
THIAGO GENTIL
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Seleção de prestador de serviço em caráter complementar para gerenciamento
e execução de ações e serviços de saúde na atenção básica do município de NOVO
HORIZONTE - SP. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, torna pública a
abertura de processo de chamamento público nº 002/2025 para selecionar a melhor
PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA de pessoa jurídica sem fins lucrativos,
qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL pelo Poder Executivo do Município Novo
Horizonte, considerando-se a adequação das propostas aos critérios de otimização da
eficiência e da qualidade do serviço juntamente com custos envolvidos, conforme o
previsto no Edital e seus Anexos. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Municipal nº 6.208/2025; e Decreto Municipal nº 8.728/2025, com suas alterações. Entrega
dos envelopes: ATÉ 07 DE JULHO DE 2025 ÀS 08:30H na Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte, Sala da Unidade Gestora de Licitações. Situada à Praça Dr. Euclydes Cardoso
Castilho, nº 185, Centro, Município de Novo Horizonte/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS: DIA 07 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00H. Maiores informações: (17) 3542-9924 E-
mail:
saude@novohorizonte.sp.gov.br
Edital
disponível
em:
www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Novo Horizonte/SP, 13 de maio de 2025
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2025
PROCESSO 018/2025. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o
presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação de empresa do ramo
para apresentação da dupla sertaneja "Leo &amp; Raphael", no dia 09 de maio de 2025,
em comemoração ao Dia das Mães no Município de Oriente - SP. Contratada: LR
PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 24.535.705/0001-71. Valor R$ 210.000,00. Oriente -
SP, 28 de março de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente Contratada: Lr Produções Artisticas Ltda.
Objeto: contratação de empresa do ramo para apresentação da dupla sertaneja LEO &amp;
RAPHAEL, no dia 09 de maio de 2025, em comemoração ao Dia das Mães no município de
Oriente/Sp. Valor:
R$ 210.000,00. Assinatura:
31/03/2025. Vigência:
04 meses.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Processo nº 018/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/25
A PMOC torna-se público nos termos da Lei n° 14.133/21 e da legislação
pertinente, o Chamamento p/ Credenciamento 03/25. Informa que estará recebendo
documentos dos interessados a partir do dia 21/05/25, à partir dás 08:30h, no Depart.
Licitação - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osv. Cruz-SP, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços médicos na
especialidade de Oftalmologia, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz
- SP, período de 12 meses. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
Osvaldo Cruz-SP, 13 de maio de 2025
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
36/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será
no dia 28/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será
fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço
Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do
município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 13 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO PMP nº 414/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°006/2025, AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDER AOS PACIENTES
CADASTROS NO SETOR SOCIAL E AOS MANDADOS JUDICIAIS - LOTE 01, CONFORME O
ANEXO I, ADJUDICA as empresas vencedoras valor total: R$ 3.503.579,84 (três milhões e
quinhentos e três mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), VIA
PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA 52.672.952/0001-55 com os lotes: 1, 3 no
valor total de R$ 753.689,08 (setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e
nove reais e oito centavos). IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 46.242.310/0001-13 com os lotes: 4, 5, 7 no valor total de
R$ 1.046.210,94 (um milhão e quarenta e seis mil e duzentos e dez reais e noventa e
quatro centavos). FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 30.535.468/0001-41
com os lotes: 8, 9, 10, 12 no valor total de R$ 466.574,12 (quatrocentos e sessenta e seis
mil e quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). PORTO REAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA 47.597.671/0001-45 com o lote 2 no valor total de R$
273.532,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais). CLARITY
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 44.624.502/0001-69 com os lotes 6 e 11 no
valor tota de R$963.573,70 (novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e três
reais e setenta centavos)
Em 13 de maio de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: S.A.
CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA- OBJETO: contratação de palestrante - Processo
Administrativo 16.308/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art.
74, inc. III, alínea "f" da lei federal 14.133/2021
Presidente Prudente, 12 de maio de 2025
ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 23/2025, em conformidade com o Processo nº
378/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEIS) PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão
será no dia 28 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do
sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará
disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma
Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita