DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO
Nº 043/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE PARA
COMEMORAÇÕES DE CUNHO CULTURAL. EMPRESA CONTRATADA PAULO FOLHARINI
MOREIRA, CNPJ nº 43.493.083/0001-00. Valor Total de R$ 94.551,50 (noventa e quatro mil
quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência 01 (um) mês. Data 04 de
abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022 OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE
SEGURANÇA
ATRIBUÍDA,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA: VR
BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ nº. 02.535.864/0001-33. O prazo
de vigência do contrato originário fica prorrogado por 09 (nove) meses a contar de 10 de
abril de 2025, findando-se em 09 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei de Licitações, clausula terceira parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da
assinatura 08 de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO
Nº 051/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK'S PARA UNIDADE ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA VITEC TECNOLOGIA EM
PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 08.144.355/0001-66. VALOR TOTAL DO CONTR AT O
R$ 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 14 de
abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO
Nº 051/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE GABINETE DE RECARGA, PARA UNIDADE ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA. EMPRESA INFORMATICA DA FONTE COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.101.847/0001-47. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 14
de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO
Nº 050/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA
AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS
DESTE MUNICIPIO, PERÍODO 12 MESES, conforme TERMO DE Referência e exigências
estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA TALSKI SISTEMAS LTDA, CNPJ nº.
19.318.790/0001-86. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil
reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 14 de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO
Nº 065/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA CONTRATADA LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 22.626.640/0001-44. Valor
Total de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses.
Data 25 de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 026/2024. EMPRESA CONTRATADA
PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ/MF sob o nº 29.863.670/0001-13. OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
PARA
DESENVOLVIMENTO
DE
OFICINAS
DE
MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SERRANA/SP, conforme TERMO DE Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, iniciando-se em
16/04/2025 e findando-se em 15/01/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
de Licitações e Contratos Administrativos. O valor originariamente contratado permanece
inalterado, o valor total do contrato fica R$ 59.242,50 (cinquenta e nove mil duzentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do CONTRATO ADMINISTRATIVO não alteradas por este instrumento. Data: 15
de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 042/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES DE
"A" A "Z" COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS CONTIDOS NA TABELA SIMPRO-
HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RR MEDICAL LTDA, CNPJ nº.
33.202.407/0002-31. VALOR TOTAL REGISTRADO MAIOR DESCONTO ITEM 01 - 85,60%.
VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 01 de abril de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: CENTROES T E
CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 03.802.108/0001-96. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
827.840,00 (oitocentos e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 12
(doze) meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR
DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 07.612.306/0001-48. VALOR
TOTAL REGISTRADO R$ 361.028,00 (trezentos e sessenta e um mil e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 047/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA BEEFALLO
CARNES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.131.856/0001-55. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
567.520,00 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12
(doze) meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 048/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: E.T.L.
PRODUTOS ALIMENETICIOS LTDA, CNPJ nº 05.428.788/0001-55. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 77.204,00 (setenta e sete mil duzentos e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data
14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA M. NEHMEH
ENTREPOSTO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 03.630.083/0001-90. VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 14
de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS,
PELO
PERÍODO
DE 12
MESES.
EMPRESA
CONTRATADA:
JOSE
ANTONIO ISSA SERRANA, CNPJ nº 59.353.797/0001-53. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
197.980,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses.
Data: 14
de
abril março
de 2025.
Leonardo
Caressato Capiteli
Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: CACO
COMERCIAL DE FRUTAS LTDA, CNPJ nº 60.795.978/0002-08. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
376.530,00 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 052/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: FRUTTI MAIS
COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.263.548/0001-10. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 53.535,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: FRIGOBOI
COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 58.302.506/0001-35. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses.
Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA CCF NUTRI
LTDA, CNPJ nº 22.516.278/0001-59. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 47.700,00 (quarenta e
sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 14 de abril março de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 055/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 012/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES
QUANDO ELES NECESSITAREM PARA AS ESCOLAS E REDE MUNICIPAL E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS,
PELO
PERÍODO
DE
12
MESES.
EMPRESA
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ nº 00.024.415/0001-03. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
352.140,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses. Data 14 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 036/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE ATRÁVES DE CARRO DE SOM PARA
DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA
12.928.007 ALEX BENA, CNPJ nº 12.928.007/0001-57. VALOR TOTAL REGISTRADO R$
18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data: 14 de abril de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 064/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO
PERIODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA MAXIMA DENTAL IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ
nº
28.857.335/0001-40. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 43.999,80 (quarenta e três mil
novecentos e novecentos e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses.
Data 24 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 059/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 064/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO
PERIODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.412.925/0001-61. VA LO R
TOTAL REGISTRADO R$ 21.906,00 (vinte e um mil novecentos e seis reais). VIGÊNCIA 12
(doze) meses. Data 24 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 064/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO
PERIODO DE 12
MESES. EMPRESA CONTRATADA ARETE
COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 43-305.174.0001-75. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 15.948,40
(quinze mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses. Data 24 de abril março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GMMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
59.865.180/0001-17, através da médica GRACIELA MALDI DE MELO, CRM/UF nº
264.113/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte
reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento
e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data
03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
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