DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GUSTAVO DE CARVALHO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.272.551/0001-05, através do médico GUSTAVO DE
CARVALHO SANTOS, CRM/UF nº 221017/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$
120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Clínico nas Unidades Municipais
de Saúde. Data 07 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº
196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA ,
A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A
PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE
SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 42.123.069 THAISE CAROLINE DA SILVA CNPJ nº
42.123.069/0001-52. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo
musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº
196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA ,
A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A
PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE
SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CREDENCIADA 
57.979.183 
HÉLIO 
TEIXEIRA 
CNPJ 
nº
57.979.183/0001-56. Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por apresentação de músico
solo. Data 08 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº
196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A
FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇ ÃO
DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CREDENCIADA 59.435.006 GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES CNPJ nº 59.435.006/0001-34.
Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 08 de maio de
2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - SMS
Processo Administrativo: 13403/2025.
Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames
laboratoriais, com serviços de coleta, análise e distribuição de resultados", nos moldes
definidos pelo edital de credenciamento 04/25. O Secretário Municipal de Saúde desta
Prefeitura, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que se
encontram abertas as inscrições, Iniciando-se em 14 de maio de 2025, para possível
Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais no
Município de
Taboão da
Serra. Edital
do credenciamento
disponível no
site:
www.ts.sp.gov.br; link licitações.
Taboão da Serra, 13 de maio de 2025
AILTON GARCIA BOGALHO JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 - EDITAL N° 31/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2025, do tipo
"menor preço global".
Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) com ligações
Ilimitadas para o Território Nacional, fornecidos através de meio de entrega dedicado,
solução de PABX Hosted e canal de comunicação dedicado IP para comunicação com o
PABX, incluindo conversão de infraestrutura analógica (Padrão FXS) para SIP, atendendo a
Prefeitura Municipal de Taquaral, compreendendo o Paço Municipal e demais
Departamentos. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 14 de maio de 2025 até às
08:00h do dia 28 de maio de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das
09:00h às 09:15h do dia 28 de maio de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia
28 de maio de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 13 de maio de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura
da Concorrência Pública nº 01/2025 0, Processo Administrativo n° 1558/2025, cujo
objeto consiste na "Contratação de empresa para implantação de drenagem de águas
pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Estrada Vicinal João Guilherme
Assumpção",
conforme edital
e
seus anexos.
Abertura: 13
de
maio de
2025.
Encerramento: 18 de junho de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 13/2025.
A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, para SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADA S
DE GENEROS ALIMENTICIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. Recebimento das Propostas: Até às 07h do dia 27/05/2025; Abertura e Julgamento
das Propostas: 07:00h do dia 27/05/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 07:30h do
dia 27/05/2025. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMU(www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17)
36349020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail:
licitacao@urania.sp.gov.br.
Urânia/SP, 13 de maio de 2025.
IVAN SOUBHIA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 102/2025 - Pregão
Eletrônico nº 047/2025 - Edital nº 052/2025. Critério de julgamento: menor valor
unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e
equipamentos para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de maio de 2025, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 8 de maio de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
PROCESSO Nº 263/2025
Aquisições de bens (2), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Cultura e Turismo, através de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio à
Cultura (PNAB). DATA DA SESSÃO: 27/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo
endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 13 de maio de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a
RETIFICAÇÃO do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 002/2025 - FMS, Processo
Administrativo n° 021/2025 - FMS cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 12
de maio de 2025, Seção 3, página 327, a saber:
Onde se lê: "CONCORRÊNCIA N° 08/2025 - FMS"
Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - FMS."
Nossa Senhora da Glória/SE, 12 de maio de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMPM
A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de
contratação nomeado através Decreto nº 440 de 30 de abril de 2025, torna público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório
sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2025, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação
será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo
de Engenharia para substituição da iluminação pública atual por luminárias de led na
sede e povoados
do município de Pedra Mole/SE, em
conformidade com as
especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte
integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em
R$ 1.597.342,20 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta
e dois reais e vinte centavos). 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Urbanismo, 25.752.0003.2006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Urbanismo, 33903900 - Outros serviços de Pessoas Jurídica - PJ ,
33903000 - Materiais de Consumo, FR 15000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos , FR: 17063110 - Transferência Especial da União. Base legal: Lei 14.133/2021,
Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 60/2025. A
Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da
página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de
Apresentação 
de 
Propostas 
e 
Disputa 
de
Lances: 
29/05/2025 
às 
08:30h 
-
www.licitanet.com.br.
O Edital
e
informações
complementares, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua
Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à
sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do
site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Pedra Mole/SE, 13 de maio de 2025.
LEONARDO ANDRADE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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