DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Riachuelo, instituída pela Portaria nº 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento
às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de
Creche em Riachuelo/SE-FNDE-Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso FNDE
960864/2024 - Operação 1094395-50. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE
LANCES: 28/05/2025 (vinte e oito de maio) às 09h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO -
SEMED
PROJETO/ATIVIDADE:1042-CONSTRUÇÃO,REF. E OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES CLASSI F I C AÇ ÃO
ECONOMICA:4490.51.00.00-OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTE
DE RECURSO:
17040000
TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED PROJETO/ATIVIDADE: 1042- CONSTRUÇÃO, REF. E OU AMPLIAÇÃO
DE CRECHES. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FO N T E
DE RECURSO: 17063110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PARECER JURÍDICO: 53/2025
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal
nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Licitação e Contratos, situada na Praça
Getúlio Vargas nº 72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
Riachuelo (SE), 13 de maio de 2025.
IURI COSTA SOUSA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-FMAS
CREDENCIAMENTO nº 001/2025/FMAS
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis
automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para o abastecimento
da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONTRATADA: - POSTO ALIANZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.919.702/0001-05, - VALOR: Valor estimado de R$: 29.980,80 (vinte e nove mil
e oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e
insumos, injetáveis.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- PROMITENTES: CONTRATO Nº 062/2025-FMS - ODONTO PROTESE LABORATORIO DE
PROTESES ODONTOLOGICA LTDA (10478589000191) vencedora dos itens no valor total de
R$: 72.250,00 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
001/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
medicamentos e insumos, injetáveis.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES:
ODONTO 
PROTESE
LABORATORIO 
DE
PROTESES
ODONTOLOGICA LTDA (10478589000191) vencedora dos itens no valor total de R$:
72.250,00 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Aliança do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025.
DARLANNE PEREIRA FELIZARDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, torna público que
fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames
Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO (sendo necessário posto de coleta no
município e realização de serviços de urgência em dias úteis ou não conforme a
necessidade da secretaria de saúde). A realizar-se no dia 27/05/2025 às 08h30min. O edital
e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no
site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser
acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na
plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 13 de maio de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares
Gil, nº 80 - Centro, torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, menor valor
global, abertura dia 30/05/2025 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO EM CBUQ, CALÇADA MOLDADA IN LOCO,
DRENAGEM, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO NA AV. IMIGRANTES E RUA 10, ZONA URBANA NO MUNICIPIO
DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 13 de maio de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/FMSCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Nº 11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº 07, de 31 de janeiro de
2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de
serviços de realização de exames de tomografias, destinados ao atendimento das
demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e unidades básicas (UBS), para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os
critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano,
a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da
data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo
01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do
município: https:// colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas
- 
PNCP 
(https://www.gov.br/pncp/), 
ou 
solicitação 
formal 
através 
do 
e-mail:
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins/TO, nove dias 9 de maio de 2025.
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2025
1ª Retificação
O Município de Darcinópolis - TO, torna público que realizou a 1ª Retificação do
Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição
81, página 376, seção 3, em 30/04/2025, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
Pregão Eletrônico nº 003/2025
Leia-se:
Pregão Eletrônico nº 005/2025
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2025
HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br
Darcinópolis-TO, 8 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2025
Processo Administrativo n° 604/2025
Concorrência nº 003/2025
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSO
DO
ARAGUAIA-TO -
CNPJ-
02.075.216/0001-41
Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ:
41.398.269/0001-55
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, visando a execução de
restauração de pavimentação em vias urbanas do município de Formoso do Araguaia -TO.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.
Preço: R$ 375.180,68 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta
e Oito Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
03.09.15.451.0005.1.008/4.4.90.51/1.500.1.700
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Valdison Rodrigues Soares - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 040/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: E. A. C. COSTA JUNIOR LTRDA - CNPJ: 36.118.557/0001-79.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino,
o objeto
desde
termo
de referência
refere-se
a
aquisição de
gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as
unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 1.120.699,00 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
Contrato: 041/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.086.306/0001-03.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino,
o objeto
desde
termo
de referência
refere-se
a
aquisição de
gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as
unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 2.078,00 (Dois Mil e Setenta e Oito Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
André Felipe Santos Chagas - Representante da Contratada.