DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato: 042/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - ME - CNPJ: 25.344.776/0001-50.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino,
o objeto
desde
termo
de referência
refere-se
a
aquisição de
gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as
unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 483.614,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Quatorze
Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
Contrato: 043/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino,
o objeto
desde
termo
de referência
refere-se
a
aquisição de
gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as
unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 715.706,00 (Setecentos e Quinze Mil, Setecentos e Seis Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada.
Contrato: 044/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: SUPERMERCADO SAMILA LTDA - CNPJ: 10.484.811/0001-69.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino,
o objeto
desde
termo
de referência
refere-se
a
aquisição de
gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as
unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.
Preço: R$ 472.565,92 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e
Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Lagrenger Farias Pires - Representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 018/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: E. A. C. COSTA JUNIOR LTRDA - CNPJ: 36.118.557/0001-79.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades
escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 1.120.699,00 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
Ata de Registro de Preços: 019/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.086.306/0001-03.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades
escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 2.078,00 (Dois Mil e Setenta e Oito Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
André Felipe Santos Chagas - Representante da Contratada.
Ata de Registro de Preços: 020/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - ME - CNPJ: 25.344.776/0001-50.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades
escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 483.614,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Quatorze
Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
Ata de Registro de Preços: 021/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades
escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2025.
Preço: R$ 715.706,00 (Setecentos e Quinze Mil, Setecentos e Seis Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada.
Ata de Registro de Preços: 022/2025
Processo Administrativo n° 2076/2024
Pregão nº 009/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: SUPERMERCADO SAMILA LTDA - CNPJ: 10.484.811/0001-69.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de
ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades
escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das
necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a
demanda apresentada pelo fundo municipal de educação.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.
Preço: R$ 472.565,92 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco
Reais e Noventa e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001
8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação
Lagrenger Farias Pires - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO por grupo, com abertura prevista para o
dia 27/05/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá
- TO, cujo objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob
demanda, de estruturas, equipamentos e materiais (palco, som, iluminação, gerador de
energia, ground, tendas, fechamento, painel de LED e outros), para serem utilizados nos
eventos que são promovidos anualmente pela Secretaria de Turismo e demais Secretarias
do Município de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de
2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na
Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 13 de maio de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da responsável pela instrução do
Procedimento de Credenciamento, nomeada através da Portaria nº040/2025 torna Público
que estará realizando o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA O CREDENCIAMENTO
Nº003/2025 para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atendimento da
demanda da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital, na forma do Decreto Municipal nº004/2024 e da Lei Federal
nº14.133/21, conforme artigo 78, inciso I e art. 79. O Edital, bem como os seus anexos poderão
ser obtidos junto a Secretaria Municipal de Administração, sito à Travessa João Rodrigues,
nº703, centro, ou no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal: www.miracema.to.gov.br. A
documentação será entregue na Sede da Secretaria de Administração, a partir do dia 19 de
Maio de 2025 até o dia 28/05 de 2025, em dias úteis, das 12:00 às 18:00h, no endereço acima
citado, com abertura dos envelopes no primeiro dia útil posterior.
Miracema do Tocantins-TO, 13 de Maio de 2025
THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 33/2024
Processo: 1117/2024, Modalidade: concorrência eletrônica nº 002/2024 PMN, Número do
Contrato: nº 33/2024 Objeto: Pavimentação Asfáltica de vias no Povoado Santa Helena, no
Município de Nazaré - TO Contratada: Fator Construtora LTDA, CNPJ: 20.331.331/0001-11,
Empresa da Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré, CNPJ: 00.766.691/0001-39. Valor
aditivado: R$79.011,77 (Setenta e nove mil, onze reais e setenta e sete centavos) Data de
Assinatura: 12/05/2025. Prazo de vigência aditivado: 21/04/2025 a 21/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal
de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura
do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão
Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760.
Nota de empenho: 3814.