DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº
24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício
Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº
24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra.
DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.337.889/0001-68, com sede na TR SIA Trecho 3,
Lote 985, Bloco D, nº 207 Zona Industrial (GUARA), na cidade de Brasília/DF, CEP: 71.200-030, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por YONARA GRAZIELLA MOURA SAMPAIO
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as
demandas judiciais ativas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 55.746,83 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais
e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal Observadas as disposições da Lei
Federal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº
10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Sub-elemento: 3.3.90.32.99.03.
Classificação Funcional: 10.303.3000-2724. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 6490
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ nº 24.851.511/0001-85, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no
CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do
Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a
empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra Arse 75, Alameda 1, Lote 08, Plano
Diretor Sul, CEP 77.022-424, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada por ALLISSON
VIANNA MOUSINHO, brasileiro, residente e domiciliado em Palmas/TO.
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação
Direta tendo por objeto: Contratação de empresa para Restauração e reforma de cadeira
odontológica, com pintura, troca de estofamento, mangueiras, registros, válvulas suctoras,
lubrificação e peças eletroeletrônicas, pneumáticas e hidráulicas do equipamento, junto ao
Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO. Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
palmeiraslicitacao@gmail.com até 19 de maio das 2025 às 18:00 horário de Brasília. O
Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da
Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br.
Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de maio de 2025.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 5/2025
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO
ELETRONICO PM-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais
de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. O certame será realizado no dia 28/05/2025 ás 08h00min.
PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 9/2025
PREGÃO ELETRONICO PM-PD 009/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preço para Contratação de serviços de fornecimento de lanche para
atendimento da demanda do ano de 2025. Atendendo demanda da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social. O certame será realizado no dia 29/05/2025 ás
08h00minOs editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação
formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 992562906.
Pau D'arco, 13 de maio de 2025.
GILMAR MIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO torna pública que adiará a
sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0295/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.001/2025/FMASS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços funerários, visando atender as diversas demandas da Secretaria
de Assistência Social do Município de Paranã - TO, Conforme especificação do Termo de referência. Nova
data da sessão: 23/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br;
Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e mais informações na
CPL, e-mail: licaitacaoparanato@gmail.com/pre
goeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.308/2025
AMPLA CONCORRENCIA
O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras e serviços Públicos, CNPJ: 01.613.127/0001-49, por intermédio de seu
Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025, Processo Administrativo n°
1308/2025 tipo Menor Preço global, tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO TOCANTINS, ATRÁVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 027770/2021, conforme condições,
quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de
Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data de início de envio de
PROPOSTA: 14/05/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/06/2025 as 08:30
Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/06/2025 as 09:00 Horas O edital e seus anexos
encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do
Tocantins - TO, do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no portal do município
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e através de solicitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com
Santa Rita do Tocantins/TO 13 de maio de 2025
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADM. 1014/2025
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal
de saúde, CNPJ: 11.230.123/0001-35, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na
Forma Eletrônica, tipo Menor Preço global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min
(horário de Brasília-DF) do dia 30/05/2025, através do site: https://www.licitanet.com.br. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento
Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital,
independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital
e seus anexos encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de
Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, e no portal do município
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg e
através de solicitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com
Santa Rita do Tocantins/TO 13 de maio de 2025
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Agente de Contratações
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da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
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Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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