DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400002
2
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CARLA
DE PAIVA BEZERRA, Diretora, em exercício na Secretaria Nacional de Participação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da 24ª Conferência
Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), a realizar-se na
cidade de Córdoba, República Argentina, no período de 19 a 24 de maio de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000629/2025-19.
USIEL RIOS
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36,
de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RENATO SIMÕES, Secretário,
em exercício na Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência
da República, para participar da 24ª Conferência Anual do Observatório Internacional da
Democracia Participativa (OIDP), a realizar-se na cidade de Córdoba, República Argentina, no
período de 19 a 22 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00133.000649/2025-81.
USIEL RIO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 511, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve:
D ES I G N A R
DAUTON LUIS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1508111, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101354), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 512, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RITA DE CASSIA REZENDE, matrícula Siape nº 1332634, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da Coordenação-
Regional de Negociação da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 529, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 530, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve:
DISPENSAR
FRANCEELLE SOARES, matrícula Siape nº 1507793, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da Coordenação-
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho
de 07 de
maio de
2025, referente ao
processo nº
00063.001028/2025-96, publicado no Diário Oficial da União edição nº 85, de 08 de maio
de 2025, Seção 2, página 2, onde se lê: "... período de 23 a 28 de maio de 2025, Cidade
de Riade - Reino da Arábia Saudita; e período de 28 a 30 de maio de 2025, Cidade de
Nairóbi - República do Quênia.", leia-se: "... período de 23 a 28 de maio de 2025, Cidade
de Riade - Reino da Arábia Saudita".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
VOLTAIRE TRIBOLI DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10, a contar de 2 de maio de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
GUTEMBERG SOUSA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico dos Escritórios Regionais
de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.11, a contar de 13 de maio de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) JACKSON PAULO DE CARVALHO para exercer a função de
AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO