DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400009
9
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (011546113-9) REGINALDO LEITE
PELEGRINO, PREC CP 96/1701762, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1912286, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014848202-9) VITOR MANOEL
ALVES, PREC CP 96/1678697, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA
SILVA, PREC CP 96/1907021, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO
ANTÔNIO PASSOS, PREC CP 96/1772847, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON
OLÍMPIO DA SILVA, PREC CP 96/1880137, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, PREC CP 96/1839737, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL
ALVES LEITE, PREC CP 96/1702091, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir
de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES
GOMES, PREC CP 96/1702661, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA
SILVA, PREC CP 96/1987882, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014825703-3) LUIS CARLOS
GUIMARÃES, PREC CP 96/1661107, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ
BONFIM NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, do Centro de Educação a Distância do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS SANTOS
GALLERA, PREC CP 96/1919257, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e assessoramento às atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE MEGA ALVES,
PREC CP 96/1977883, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do
Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE TEMPESTA
LINCOLN, PREC CP 96/1868355, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS CORREIA DE
CASTRO, PREC CP 96/1907187, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial
de Doutrina do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), pelo prazo
de 24 meses, a contar de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO MACHADO DE
SOUSA, PREC CP 96/1923788, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel
da Reserva Remunerada (026112531-4)
JOSEVALDO SOUZA
OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas na Área de Ensino do DECEx, em ligação com a
Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA DE MORAES
RAMOS, PREC CP 96/1909639, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Pedagógico da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO POSSÍDIO
SANTOS, PREC CP 96/1916816, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Pós-Graduação do CGAEM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA,
PREC CP 96/1626688, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 16 meses, a partir de 1° de
junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO
RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial de História Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746063-9) RENATO EICKHOFF, PREC CP
96/1900398, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (014990033-4) RENATO MESQUITA DE
SOUZA, PREC CP 96/1864651, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Ensino Superior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o
Tenente-Coronel 
da
Reserva
Remunerada 
(019615913-1)
ANTONIO
ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, na Diretoria de Educação Técnica
Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor do Escritório de Gestão e Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS DE
MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de junho de 2025;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(047766583-0) ANTÔNIO
CARLOS
DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-
CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA DE
SÁ, PREC CP 96/1978097, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e da
Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA CRUZ,
PREC CP 96/1979400, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Ciências Naturais, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ MACABÚ
RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Psicopedagógico aos cursos presenciais e em Tutoria de Educação à Distância, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS NEI SOARES
CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS SANTOS
PENDEZA, PREC CP 96/1915040, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO DE SENA,
PREC CP 96/1900364, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Setor Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS DA SILVA,
PREC CP 96/1894104, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-
PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de
Conformidade de Registros de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA
ROCHA, PREC CP 96/1885037, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
para a Gestão Organizacional, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE MORAES,
PREC CP 96/1918119, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Pagamento
de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO
HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2025;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(019252763-8)
MAURICIO
PEREIRA
BARBOSA, PREC CP 96/1895234, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Logística, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE OLIVEIRA, PREC
CP 96/1912286, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão do Hotel
de Trânsito da ESA, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão
Reformado (014848202-9)
VITOR MANOEL
ALVES, PREC
CP
96/1678697, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
no trabalho de vendas de livros e periódicos junto a Biblioteca do Exército, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1907021, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO ANTÔNIO
PASSOS, PREC CP 96/1772847, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Secretaria do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON OLÍMPIO DA
SILVA, PREC CP 96/1880137, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO, PREC CP 96/1839737, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL ALVES
LEITE, PREC CP 96/1702091, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES GOMES,
PREC CP 96/1702661, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA SILVA, PREC
CP 96/1987882, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2025; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ BONFIM
NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Transportes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 941 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHOTO, PREC
CP 96/ 1510486, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA