DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 942 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA
DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA DA
CUNHA, PREC CP 96/1548684, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 943 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6) VINÍCIUS AUGUSTO
MARTINS FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6) VINÍCIUS AUGUSTO MARTINS
FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 944 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício,
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(020935302-8)
BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935302-8) BARTOLOMEU PERES
VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática,
pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 945 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA
MADER, PREC CP 96/1648195, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir
de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA MADER,
PREC CP 96/1648195, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua
Portuguesa, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 946 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON
CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON CARNEIRO DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 431, DE 9 DE MAIO DE 2025
EB: 64317.000742/2025-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1106506, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar
(SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2025
EB: 64585.000914/2025-96
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1107627, lotado no Hospital Geral de Salvador, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 23 - PTTC/EME, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020022054-9)
CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101379593-3) OCELLIO DA
SILVA COSTA, Prec-CP: 96 1741495, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31
de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da
Reserva Remunerada (idt 019558193-9) JOSÉ
ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1921089, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0) ANTONIO
PAULINO FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt da Reserva Remunerada (idt: 118086543-6) FRANCISCO
EUDES RODRIGUES VERAS, Prec-CP: 96 1764968, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020022054-9) CARLOS
EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção
de Conceitos Futuros (SCF), da 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101379593-3) OCELLIO DA SILVA COSTA,
Prec-CP: 96 1741495, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Análise do Planejamento
Estratégico para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), pelo prazo de 18
(dezoito) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt 019558193-9) JOSÉ ALEXANDRE COSTA
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1921089, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Programa
Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras SISFRON, no
Escritório de Projeto do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0) ANTONIO PAULINO
FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa como Assessor de Orçamento e Finanças
do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
o 2º Sgt da Reserva Remunerada (idt: 118086543-6) FRANCISCO EUDES
RODRIGUES VERAS, Prec-CP: 96 1764968, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar o Auditório Gen
Ex Marcello Rufino, Sala de reunião Castello Branco, Salão de Honra e Controlar agenda
dos mesmos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 109/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de
Janeiro (ASMESG-RIO):
SD-FN 21.1145.44 WENDELL CARDOSO PEREIRA DIAS; e
SD-FN 21.1274.41 JOSUÉ ANDRADE DE SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 110/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
2°SG-AR 07.3579.23 ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO;
2°SG-CA 07.4390.67 RICARDO SANTOS RODRIGUES; e
3°SG-MR 11.0211.95 FELIPE DE SOUSA CHAVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA