DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 211 SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1068169-02.2024.4.01.3400, em
trâmite na 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, o 3º Sgt MAIKON MAINARDI, (Idt 1140061944),
na graduação de 3º Sargento, com o soldo de 3º Sargento, a contar de 11 de abril de 2016,
nos termos do inciso IV do Art. 108 e Art. 109, ambos da Lei nº 6.880, de 9 e dezembro
de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto
de Renda, previsto no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em
cumprimento
à decisão
judicial
proferida nos
autos
do
processo nº
1068169-
02.2024.4.01.3400 e nos exatos termos do Parecer de Força Executória nº
01300/2024//COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 8 de novembro de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18.274-SC SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014.
CONCEDER, a senhora TEREZA CAVALCANTE DOS REIS, companheira do ex-
servidor civil JOSÉ MARCELLO RIOS, matrícula SIAPE nº 059376, vinculado ao Comando da
11ª Região Militar, falecido em 28 de fevereiro de 2025, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o
seguinte: inciso III do Art. 217, Art. 218 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18.275-SC SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014.
CONCEDER, a Senhora MARIA NEUMA DE SOUZA RIOS, cônjuge divorciada do
ex-servidor civil JOSÉ MARCELLO RIOS, matrícula SIAPE nº 059376, vinculado ao Comando
da 11ª Região Militar, falecido em 28 de fevereiro de 2025, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o
seguinte: inciso II do Art. 217, Art. 218 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 9 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 182 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203627047) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP:
96 1804129, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203627047) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP:
96 1804129, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da 2ª Seção do Cmdo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
junho de 2025.
Nº 183 - EXONERAR, o 2° Sgt R1 (0202531745) CLAUDIO MANOEL DE LIMA, Prec-CP: 96
1753094, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o 2° Sgt R1 (0202531745) CLAUDIO MANOEL DE LIMA, Prec-CP: 96
1753094, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da 2ª Seção do Cmdo, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1° de junho
de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 940 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS
SANTOS GALLERA, PREC CP 96/1919257, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE
MEGA ALVES, PREC CP 96/1977883, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE
TEMPESTA LINCOLN, PREC CP 96/1868355, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS
CORREIA DE CASTRO,
PREC CP 96/1907187, da Escola de
Saúde e Formação
Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO
MACHADO DE SOUSA, PREC CP 96/1923788, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026112531-4) JOSEVALDO
SOUZA OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA
DE MORAES RAMOS, PREC CP 96/1909639, da Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO
POSSÍDIO SANTOS, PREC CP 96/1916816, da Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO
KLOJDA, PREC CP 96/1626688, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ J), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE
MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134823-6) OSMAR DA SILVA
BARROS JUNIOR, PREC CP 96/1665561, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada
(018746063-9) RENATO
EICKHOFF, PREC CP 96/1900398, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31
de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada
(014990033-4) RENATO
MESQUITA DE SOUZA, PREC CP 96/1864651, da Diretoria de Educação Superior Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (019615913-1) ANTONIO
ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, da Diretoria de Educação Técnica
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023241593-5) IVAN
MENDES DE FREITAS JUNIOR, PREC CP 96/1610153, do Colégio Militar de São Paulo (São
Paulo-SP), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014759533-4) AMARILDO PINTO
DE SOUZA, PREC CP 96/1720580, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS
DE MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047766583-0) ANTÔNIO CARLOS
DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO
DA SILVA DE SÁ, PREC CP 96/1978097, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA
CRUZ, PREC CP 96/1979400, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ
MACABÚ RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS NEI
SOARES CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS
SANTOS PENDEZA, PREC CP 96/1915040, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO
DE SENA, PREC CP 96/1900364, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS
DA SILVA, PREC CP 96/1894104, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife
(Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS
FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE
MORAES, PREC CP 96/1918119, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31
de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO
HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da Reserva Remunerada
(019252763-8) MAURICIO
PEREIRA BARBOSA, PREC CP 96/1895234, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da
Reserva Remunerada (014508563-5) MAURO
FRANCISCO DOS SANTOS, PREC CP 96/1847607, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;