DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55,
de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844183
(aposentadoria de Nelson dos Santos Gomes, portaria nº 4015 de 29/07/2024, publicada
no DOU de 01/08/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.856/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009364.2025-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do encontro anual da Associação
Americana de Educação Internacional - NAFSA, em San Diego - Estados Unidos, em missão no
exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/05/2025 a 31/05/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.323 - Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Waudineide Nascimento, nos termos do art.
217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; do art. 222, inciso
VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e dos arts. 23, § 2º e 24, c/c § 4º do art.
11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
Processo nº 23060.000333/2025-96, tendo como instituidor o servidor aposentado Valter
do Nascimento, matrícula SIAPE 48894, falecido em 02/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2025.
Nº 1.324 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025, o servidor Amonnat Natanael de Jesus
Miranda, matrícula SIAPE
2407302, ocupante do cargo
de Tecnólogo-Formação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DSDPES/PROGEP/Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.325 - Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, a servidora Ana Paula Maria da Silva,
matrícula SIAPE 1134483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DSDPES/PROGEP/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-
R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna
02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-
2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.
1º
Dispensar
o
servidor Diego
Fellipe
Rodrigues
da
Silva,
matrícula Siape 330****, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste
MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 14-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-
R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna
02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-
2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Haudrey Germiniani, matrícula Siape 133****,
para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FG-01, a partir de 15-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.131, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000623.2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2025, o servidor André Capellão de
Paula, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
(FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia
do
Sul, Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.132, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000624.2025-16, de 01/04/2025 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Alexandre Wurzel, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica (FCC), do
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.134, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23163.001332.2025-19,
considerando,
ainda
o
Processo
Judicial
nº
5005296-
36.2024.4.04.7110, resolve:
Art. 1º Reconduzir, sub judice, o servidor Adriano Behocaray Lamego Neto,
matrícula SIAPE nº 1755619, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
408, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Parecer de
Força Executória NUP: 00597.003919/2024-7, referente ao processo judicial n° 5005296-
36.2024.4.04.711.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.144, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao
Processo Nº 23163.001492.2025-50 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do
MEC, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.107, de 8 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do País do
servidor Flávio Luis Barbosa Nunes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.145, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao
Processo Nº 23163.001496.2025-38 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do
MEC, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.109, de 8 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do País do
servidor César Augusto Azevedo Nogueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.146, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao
Processo Nº 23495.000267.2025-44 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do
MEC, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.108, de 8 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do País
dos servidores Celso Silva Gonçalves e Everton da Silva Felix.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.149, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23164.000878.2025-
34, de 09/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Diego Alexandre Weber, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 859, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Moura Matos Silva, matrícula Siape nº
1584225, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Cadastro e Pesquisa Educacionais, código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/200, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, para o cargo de Substituto
do(a) Diretoria de Extensão e Cultura e Assistência Estudantil , Código CD-03, do IFTM
- Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
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