DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 360, de 4 de abril de 2025, publicada no DOU de 16 de
abril de 2025, seção 2, página 20, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO
AMÉRICO DA SILVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1538360,
a) onde se lê: "com fundamento legal no artigo 10 § 1º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019; incorporando IQ - 30% - Lei 11.091/2005 AT e proventos
calculados de acordo com inciso II §2º do artigo 26 da ECM 103/2019, 60% da média
aritmética definida de todas as contribuições efetuadas a partir de julho 1994, com
acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de
20 anos de contribuição, sem paridade.",
b) leia-se: "com fundamento legal no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; com proventos
calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18/07/2004".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.245 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000540/2025-23, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir do dia 12/05/2025, a servidora VERÔNICA
MARIA NETO LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3136437, Campus
Paulistana, da
função de
Coordenadora do
Curso Técnico
em
Administração; desse campus, código FCC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria
nº 590/2023 - GAB/REI/IFPI, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em
27/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.247 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000540/2025-23, resolve:
Designar o servidor AMAURI SILVA PEREIRA, SIAPE nº 3361097, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, código FCC-1, Campus Paulistana.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.243 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000432/2025-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 660- GAB/REI/IFPI, de 13/03/2025, publicada no DOU de
14/03/2025, seção 2, página 28, que nomeou o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, para
exercer o cargo, na qualidade de Substituto Eventual, de Diretor de Ensino do Campus
Pedro II, código CD-4.
Onde se lê: matrícula SIAPE nº 3220131;
Leia-se: matrícula SIAPE nº 1220131.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.244- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000432/2025-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 661- GAB/REI/IFPI, de 13/03/2025, publicada no DOU de
14/03/2025, seção 2, página 28, que designou o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, para
exercer a função de Coordenador Pedagógico do Campus Pedro II, código FG-2.
Onde se lê: matrícula SIAPE nº 3220131;
Leia-se: matrícula SIAPE nº 1220131.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.039, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003694.2024-67, de 14 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o disposto no Processo 23421.003785.2024-01, de 20 de agosto de 2024, resolve:
REVISAR a Portaria nº 1.397/2024-RE/IFRN, de 20 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 21, que
concedeu Pensão Civil por Morte a RICARDO CÉSAR DE SOUSA CABRAL FAGUNDES,
Matrícula Siape nº 6961649, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A RICARDO CÉSAR DE SOUSA CABRAL
FAGUNDES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Gilma Menezes Cabral Fagundes,
Matrícula Siape nº 2567830, ocupante do cargo de Pedagogo, Código nº 701058, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, falecida em 10 de agosto de 2024, com direito a uma cota de 100%, com
fundamento nos Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015; calculada na forma do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade da remuneração percebida
pelo servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito e reajustada em conformidade
com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº
10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2024.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.040, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001152.2025-26, de 7 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 2368/2024 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor JONAS DAMASCENO BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula Siape
nº 2145527, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.003595.2025-61, de 24 de abril de 2025, resolve:
Nº 385 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Maria Raimunda Matos
Prado, Matrícula Siape n.º 2461750, do cargo de confiança de Coordenador Pedagógico -
FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi
designada por meio da Portaria n.º 156/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, de 2 de março de 2023.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.004010.2025-21, de 8 de maio de 2025, resolve:
Nº 384 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Jordana Tavares de Lira,
Matrícula Siape n.º 2873892, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
Pedagógico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Nº 243 - EXONERAR a servidora ANDREA MARTA DONADEL BERGONCI, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1102301, da função de Secretária das Comissões
Permanentes, Código FG-0002, com efeitos a partir de 12/05/2025.
Nº 244 - NOMEAR a servidora GRAZIELLE MARIN LEITE, Administradora, Matrícula SIAPE nº
1827121, para exercer a função de Secretária das Comissões Permanentes, Código FG-
0002, com efeitos a partir de 12/05/2025.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 931, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de
Análise de Nepotismo (SEI nº 2639470), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA, SIAPE nº 1906306,
Auxiliar em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.694/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000127.2025-77, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1619/GAB-REITORIA/IFRR, de 30 de abril de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Designar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº
02473500, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim,
para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025."
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.040/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000692.2025-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2151871, SIAPECAD nº 01931769, lotado(a) no(a)
Assessoria da Procuradoria Federal, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Chefe
de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1703/GAB-REITORIA/IFRR, de 07 de maio de 2025,
publicada no DOU em 9 de maio de 2025, Seção 2, Página 31.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.855/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23308.000915.2025-22, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO CAMPOS VARGAS, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e
Automação, Classe A, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
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