DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400025
25
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 755, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) SAULO HENRIQUE DA MATA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1248331, do cargo de
Substituto(a) do(a) Diretoria de Extensão e Cultura e Assistência Estudantil, Código CD-
03, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2025, o(a) servidor(a) VANESSA
PERES ROSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1711186, da função
de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal, Código FG-01, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 766, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar, a partir de 01/06/2025, o(a) servidor(a) FIDELINA MARIA
CANDIDO PINTO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668456, para
a função de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal, Código FG-01, do IFTM -
Reitoria.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 772, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Retificar PORTARIA / REI / Nº 758 DE 12/05/2025 - REITORIA.
ONDE SE LÊ:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2025...
LEIA-SE:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 12/05/2025...
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2025, o(a) servidor(a) VANESSA
PERES ROSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1711186, do cargo de
Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Cadastro e Pagamento de Pessoal, Código
CD-04, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág.
1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 117 - Dispensar, a pedido, a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3373198, do exercício da Função (FG-
01) de Secretária da Pró-Reitoria de Administração (SEC.PROAD), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 13 de maio de 2025. (Processo nº
23875.001147/2025-90)
Nº 118 - Exonerar, a pedido, a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3373198, Assistente em Administração,
código de vaga 1022449, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo
como efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 13 de maio de 2025, na forma
da citada Lei. (Processo nº 23875.001147/2025-90)
Nº 119 - Designar o servidor OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1044420, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Projetos (SPRO.CP), na Coordenadoria de Projetos (CP.DEA), do
Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001155/2025-36)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 288, 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009506/2025-91,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414920, para
participar de Evento "13 Conference Igala", em Montevidéu/Uruguai, no período de
22.07.2025 a 26.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 643, 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.010989/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA A MARIA SILVA DA MOTA, na condição de
cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MANOEL CORREIA DA MOTA, aposentado(a) no cargo
de Técnico em Cinematografia, matrícula SIAPE nº 1120470, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.04.2025, data do óbito do(a)
servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23
de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.006767/2025-50,
resolve:
Art. 1º Dispensar, Ailton Cotrim Prates, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº
2136083, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física
Licenciatura, Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Leonardo Gomes de Oliveira Luz, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1669505, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.007529/2025-621, resolve:
Art. 1º Reconduzir Fernando de Araújo Bizerra, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1155545 na função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social da
Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012293/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2025, Rodrigo Barros Gewehr, Profº
do Magistério Superior, SIAPE nº 1505614, da função de Coordenador do Curso de
Graduação
em
Psicologia
(bacharelado),
Instituto
de
Psicologia-IP/Campus
A.C
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Charles Elias Lang, Profº do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1518411, para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013762/2025-83 resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2025, Luiz Marcelo Robalinho Ferraz,
Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331125, na função de Coordenador do
Curso de Graduação em Jornalismo (Bacharelado), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 950, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 63/2025 - CCE-REI (11.02.37.28)
e anexos, juntados ao Processo Sei nº 23087.024030/2023-07, resolve:
Encerrar, em 14/05/2025, o afastamento para prestar de Colaboração Técnica
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória,
autorizado ao servidor Moacyr Clemente Júnior, matrícula Siape nº 1673842, CPF
***.356.806-**, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, por meio da Portaria
UNIFAL-MG Nº 546/2024, publicada no DOU de 03/04/2024, Seção 2, fls. 29.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Fechar