DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400027
27
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.268/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.014740/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora THERESA PAULA FELIX DA SILVA MEIRELES,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2103313, SIAPECAD nº 01886634,
lotada no(a) Seção de Refeitorio do Pici, da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção
de Refeitorio do Pici. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.269/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.014740/2025-11, resolve:
Designar a servidora HAQUILA ANDREA MARTINS DA SILVA AGUIAR, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2875956, SIAPECAD nº 01656371, lotada no(a)
Seção do Refeitorio do Benfica, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de
Servicos Operacionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.270/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.014740/2025-11, resolve:
Designar a servidora NATALIA VIVIANE SANTOS DE MENEZES, ocupante do cargo
de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3067382, SIAPECAD nº 02248211, lotada no(a) Seção
de Refeitorio do Pici, para exercer a função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de
Refeitorio do Pici. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.272/PROGEP/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.020199/2025-80, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora CINTHIA MENDONCA CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1880060, SIAPECAD nº 01661056,
lotada no(a) Depto de Psicologia, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Depto de Psicologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.274/PROGEP/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.022559/2025-88, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO TOLUSSI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3327706, SIAPECAD nº 02422311, lotado no(a) Depto de
Biologia, para exercer a função de Diretor, FG - 03, do(a) Bioterio Central. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 689 de 11/04/2025, publicada no D.O.U. de 15/04/2025, seção
2, p.27, onde se lê "29/05/2025 a 05/06/2025", leia-se "25/05/2025 a 01/06/2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.169, DE 12 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Epidemiologia e
Bioestatística, do Instituto de Saúde Coletiva; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.164531/2025-05, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 24/05/2025, FELIPE GUIMARÃES TAVARES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1816579, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, do Instituto de Saúde
Coletiva.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.173, DE 12 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas
nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha
do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Celular e Molecular, do Instituto de Biologia;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163733/2025-21 , resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2025, LUIZ MORS CABRAL, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1582685, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Biologia Celular e Molecular, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GEOVANO LAGO QUATRIN, Analista de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1393164, para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança
da Informação, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.012043/2025-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1837478, para participar do XIX Conferencia Iberoamericana de Sistemas de Información
Geográfica, no exterior, na Entidade promotora: Universidad Autónoma del Estado de
México e Red Iberoamericana de Sistemas de Información Geográfica, na Cidade/País:
Toluca/México, no período de 07/06/25 a 16/06/25, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.010295/2025-98.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.485 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ADRIANO
CORREIA SILVA, Matrícula nº 1543993/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Filosofia, para participar da Realização de atividades no âmbito do projeto de
investigação "Violências, dignidad y personas: puntos de fuga de la tradición kantiana
(IG125)", na Cidade do México/México, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.023371/2025-06)
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.487 - Designar LUIZ CARLOS MARTINS JUNIOR, Matrícula nº 1498524/SIAPE, Técnico
em Telecomunicação, para substituir o Diretor de Manutenção e Equipamentos da
Secretaria de Infraestrutura, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros no período de 30/06/2025 a 11/07/2025 e 01/09/2025 a
14/09/2025. (Processo nº 23070.021429/2025-79)
Nº 2.488 - Designar HIATHA ANDERSON FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 2264108/SIAPE,
Técnico em Eletromecânica, para substituir a Secretária de Infraestrutura da Secretaria de
Infraestrutura, CD-3, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 14/07/2025 a 02/08/2025. (Processo nº 23070.023015/2025-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2464, publicada no D.O.U. em 13/05/2025, seção 2, página 26,
que prorrogou a vigência do contrato de DEMAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº
3423310/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, fazer
constar, onde se lê: "até 31/12/2024", leia-se: "até 15/07/2025", mantendo os demais
termos inalterados. (Processo: 23070.017563/2023-11).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 69/2025 - PRAD, de 8 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora TALITHA LEITE PIO, matrícula SIAPE nº 2230177,
para exercer a função de Coordenadora de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais.
Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente PAULA SILVA DE CARVALHO
CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotada no Departamento de Fisioterapia do Idoso,
Adulto e Materno-Infantil, para participar da Reunião Anual da EACD E IAACD, ofertada pela
European Academy of Childhood-Onset Disability, em Heidelberg/Alemanha, no período de
22/06/2025 a 30/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.919723/2025-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA