DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.032384/2025-27 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2025, PAULO PIETROBON DE
OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 1751018, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor
Milton Santos, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 335, 13 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.025302/2025-98 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 267/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 11/04/2025, relativa à nomeação de LUIZ ALBERTO PEREIRA DE SÁ para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área Desenvolvimento, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação, nos termos do §6° do Art. 13 da Lei n.
8.112 /1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 677- Autorizar o afastamento de longa duração do servidor MAURO NORMANDO
MACÊDO BARROS FILHO, Matrícula siape nº. 1804283, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia
e Recursos Naturais desta Universidade, para realizar Pós - Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Urban Studies and Planning da School of Architecture, Planning and
Preservation da University of Maryland, nos Estados Unidos, durante o período de
01/09/2025 a 28/02/2026, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.014586/2025-30)
Nº 678 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO VICENTE LIPPE
PASQUARELLI , Matrícula siape: 3414786, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar do Congresso Internacional
de Políticas Públicas (7th International Conference on Public Policy), em Chiang Mai -
Tailândia, durante o período de 27/06/2025 a 05/07/2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo.( processo nº 23096.014648/2025-11)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS SRH DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 729 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Coordenação do Colegiado da
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, a partir de 07 de maio de 2025. (processo nº
23096.003783/2025-23)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO pro tempore - UACEN/CFP/UFCG
. .EVERTON VIEIRA DA SILVA
.2856113
.FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. .LETICIA
CARVALHO
B E N I T EZ
.2338287
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do
curso
de Licenciatura
em
Ciências
Biológicas
. .DIEGO MARCELI ROCHA
.1918807
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Cursos em Licenciatura em Física
. . TONIRES SALES DE MELO
.1351561
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso em Licenciatura em Matemática
. .ALBANEIDE
FERNANDES
WANDERLEY
.1558615
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Licenciatura em Química
. .
EZEQUIEL
FRAGOSO
VIEIRA LEITÃO
.1305428
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO
(Não gratificada)
Nº 730 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Coordenação do
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas e da Natureza do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, a partir de 08 de maio de 2025.
(Processo nº 23096.003783/2025-23)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UACEN/CFP/UFCG
. .JOÃO MARIA DA SILVA
.1566973
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .LETICIA
CARVALHO
B E N I T EZ
.2338287
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO
do
curso
de Licenciatura
em
Ciências
Biológicas
. .CAIO
FÁBIO
TEIXEIRA
CO R R E I A
.1331613
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Cursos em Licenciatura em Física
. . EUDES LEITE DE LIMA
.1036378
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso em Licenciatura em Matemática
. .ALBANEIDE
FERNANDES
WANDERLEY
.1558615
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO
do Curso de Licenciatura em Química
. .
EZEQUIEL
FRAGOSO
VIEIRA LEITÃO
.1305428
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO
(Não gratificada)
. .GUSTAVO
DE
ALENCAR
FIGUEIREDO
.1665900
.COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO (Não
gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS/SRH DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 764 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH nº 676, de 05 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 84, de 07 de maio de 2025, seção: 02, pág: 37, que autorizava
o afastamento para o exterior do servidor FERNANDO SCHRAMM, Matrícula Siape nº.
1694182, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade. (processo
nº 23096.017635/2025-96)
Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor
BASILIO SERRANO DE SOUSA FILHO, Matrícula Siape: 566870, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: B - Adjunto, nível: 01, Código de Vaga: 261525, com lotação na
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, com amparo legal no Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019. (atendendo ao PARECER SEI Nº 83/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que
consta no processo nº 23096.018905/2025-86)
Nº 767 - Conceder pensão por morte a DEMETRIO VIEIRA, com fundamento no artigo 23
da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b e 222, inciso III da Lei 8.112/1990, em
razão do falecimento do servidor aposentado JOSE DE ARIMATEA VIEIRA, matrícula nº:
0335268, falecido em 07/02/2025, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90.
(processo nº 23096.022475/2025-05)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS/SRH DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 775 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA
ALVES, matrícula Siape: 6338063, Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar uma
visita científica à East China University of Science and Technology, em Shangai na China,
durante o período de 20/05/2025 a 20/06/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.021495/2025-51)
Nº 776 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, matrícula Siape: 0335815, Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para realizar missão no exterior no Institute of Flight System Dynamics da
Technische Universität Mu–nchen, em Munique - Alemanha, e participar da 2025 IEEE
International Instrumentation and Measurement Technology Conference, em Chemnitz -
Alemanha, durante o período de 12 a 24 de maio de 2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.022615/2025-37)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 794, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão temporária a IZAQUE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso
IV da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor RINALDO RODRIGUES, ocorrido
em 19/09/2024, matrícula SIAPE nº 336023, vigilante aposentado, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento, conforme
inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.022343/2025-75)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 195, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo nº 23507.002860/2025-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JUSCELINO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 1453126,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia - CCT,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, junto à
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior,
vinculada à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.267/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o
que consta no Processo nº 23067.014740/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor FREDERICO LEVI DE ANDRADE CASTRO, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 2187016, SIAPECAD nº 01966464, lotado no(a) Divisão
de Servicos Operacionais, da função de Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Servicos
Operacionais. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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