DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400028
28
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 574, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO MAROCO
CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 4312778, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da
Reunião Anual da PNS 2025, ofertada pela Peripheral Nerve Society, em Edimburgo/ Escócia,
no período de 15/05/2025 a 21/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.915998/2025-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 594, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919661/2025-39,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MYRTES RAPOSO, matrícula SIAPE
nº 2290170, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V,
da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da
referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.251 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita técnica no Laboratoire D'informatique, Robotique et Microélectronique de
Montpellier, CNRS, Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de
09/05/2025 a 25/05/2025.
Nº 4.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana
Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American
Thoracic Society - ATS 2025", em São Francisco/EUA, no período de 16/05/2025 a
21/05/2025.
Nº 4.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Alexandre
Mendes Abrão, matrícula SIAPE nº 1207074, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação no Fórum BRAFITEC
2025, no Institut Polytechinique de Paris, em Paris/França, no período de 07/06/2025 a
14/06/2025.
Nº 4.265 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Yacy Ara Froner Goncalves, matrícula SIAPE nº 1288861, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da
Conferência " Academia Museu Gulbenkian, evento Arte e Ciência - Museus e Universidades;
IN2PAST meeting", em Lisboa e Évora/Portugal, no período de 08/05/2025 a 21/05/2025.
Nº 4.277 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Sara Santos
Bernardes, matrícula SIAPE nº 1263510, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
doutorado na Maastricht Multimodal Molecular Imaging Institute - M4I, Maastricht University,
em Maastricht/Holanda, no período de 27/06/2025 a 27/06/2026.
Nº 4.283 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heron Alvim
Moreira, matrícula SIAPE nº 1144274, ocupante do cargo de Musico, lotado na Escola de
Música, para ministrar curso "3rd International Piano Week; Recital-Palestra" e Recital-
Palestra, na Cushing Academy e Illinois State University, em Ashburnham-Ma e Carbondale-
IL/EUA, no período de 22/07/2025 a 06/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Júnior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "24th International
Conference on Composite Materials (ICCM24)", em Baltimore/EUA, no período de
02/08/2025 a 11/08/2025.
Nº 4.291 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Lúcia
Menezes de Andrade, matrícula SIAPE nº 2300134, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do
"CIHALCEP 2025 - VIII Congreso Internacional Historia, Literatura y Arte en el Cine en
español y portugués", em Salamanca/Espanha, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025.
Nº 4.305 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da XXX
International Population Conference (IPC2025), em Brisbane/Austrália, no período de
08/07/2025 a 20/07/2025.
Nº 4.307 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Luiz Antônio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para
participar da Conferência "Academia Museu Gulbenkian Arte e Ciência - Museus e
Universidades; Symposium and Study Trip Art Historical and Interdisciplinary Material
Scientific Studies of the Painting The Woodman; Bootcamp IN2PAST", na Fundação
Calouste Gulbenkian, Expo Lisboa, Laboratório Hércules e Universidade de Évora, em Lisboa
e Évora/Portugal no período de 08/05/2025 a 21/05/2025.
Nº 4.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cynthia Greive
Veiga, matrícula SIAPE nº 6315883, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de reunião e
palestra "Los usos de las fuentes en la enseñanza de la historia de la educación" na
Direción General de Educaión Inicial y Primaria - Centro de Formación Permanente, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 28/05/2025 a 31/05/2025.
Nº 4.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio
Guimaraes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1519530, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
da "XXV International Poxvirus, Asfarvirus, and Iridovirus Conference", em San
Antonio/EUA, no período de 18/05/2025 a 23/05/2025.
Nº 4.312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre de
Andrade Sousa, matrícula SIAPE nº 3314403, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "H&N
Cancer Clinical Observation Program", em Barcelona/Espanha, no período de 15/06/2025 a
21/06/2025.
Nº 4.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Seminário
"Dagstuhl Seminar 25231 on Certifying Algorithms for Automated Reasoning", em
Waden/Alemanha, no período de 30/05/2025 a 07/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 423, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EVANÊS PIRES DE ABREU RODRIGUES,
matrícula SIAPE 1523068, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, para a função de
Chefe na Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente do Centro de Ciências Agrárias
(DIVLABRA-CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir
da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001433/2025-44.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 426, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE JESUS
FELIX, matrícula SIAPE 1630687 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Nível NS, Classe C, Padrão 004, do quadro de pessoal permanente da
Universidade Federal do Norte Tocantins, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea " a " da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n°
10.887/2004. Observado o contido no processo SEI nº 23868.000815/2025-51, declarando,
em consequência, o referido cargo vago.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 489, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, de 12/05/2025 a 26/05/2025, GIOVANA DAMASCENO SOUSA,
matrícula SIAPE Nº 3067487, para o encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Pós-
Graduação e Pesquisa, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCYBETH CAMARGO DE
ARRUDA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964260, para realização
de trabalho de campo referente ao projeto de pesquisa "Novos habitantes rurais:
identificando fontes e narrando histórias na região de Trás-os-Montes (Portugal) e Ourense
(Galiza - Espanha)", junto à Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila
Real, Portugal, no período de 12 a 25 de maio de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE MIDORI SENA
FUGIMURA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1636625, para missão
internacional junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, atividade selecionada no
âmbito do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX
Internacional) - Edital nº 02/2024, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no período de
20 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de nomeação nº 3/2025 - CAP, de 02 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2025, para que:
Onde se lê: Código de Vaga.0895354, Leia-se: 0895160.
Onde se lê: Código de Vaga. 0935116, Leia-se: 0923564.