DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.857 - I.Designar o servidor HERCIO DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE-1736764,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA, Código FCC nível único
do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA,
por término de mandato. II.Designar a servidora ANDRELA GARIBALDI LOUREIRO PARENTE,
matrícula SIAPE-2346209, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o
Mandato de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar
de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos,
ficando dispensada dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERCIO DA
SILVA FERREIRA, em virtude da designação contida no item I desta Portaria.
Nº 2.867 - Autorizar o afastamento da servidora LANE VIANA KREJCOVA, Matricula SIAPE:
2579606, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 03 a 11 de junho de 2025, para
participação no 10th Annual Mediterranean Neuroscience Society (MNS2025) Conference,
em Chania, Grécia, com ônus para a UFPA.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 495, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.043561/2025-33, resolve:
I - Exonerar OSIRAN FELICIO DE LIMA, Siape 1750609, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor-Presidente
Substituto do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 496, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.043561/2025-33, resolve:
I - Nomear MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, Siape 1755911, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor-
Presidente Substituto do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.744, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a
subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05
de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.033337/2024-19,
resolve:
I - Demitir JOSÉ BATISTA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1155132, do Cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe B, Nível 4, lotado(a) no(a) Colégio
de Aplicação, por infração ao art. 117, inciso IX, e ao art. 132, incisos V e XIII, ambos da
lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o
cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GABRIELA SANTOS CAVALCANTE SANTANA, SIAPE nº 1581910, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, trânsito incluído, para
LICENCA CAPACITACAO, no(a) Escuela de Esgrima de Machete y Bordón de Puerto Tejada,
em Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.021404/2025-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MARIA ISABELLA LONDRES
LOPES, SIAPE nº 1134766, publicado no DOU N° 84, de 07/05/2025, página 23, onde se lê:
"MARCIO JOSE ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 1732514, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, trânsito incluído, para
participar como ouvinte do Offshore Technology Conference (OTC) 2025, no(a) Society of
Petroleum Engineers (SPE), em Houston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.031219/2025-69)", leia-se: "MARIA ISABELLA LONDRES LOPES, SIAPE nº1134766,
lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, trânsito
incluído, para participar como ouvinte do THE 43RD ANNUAL MEETING OF THE EURO P EA N
SOCIETY
OF PAEDIATRIC
INFECTIOUS DISE,
em
Bucareste/Romênia, ônus
Limitado.
(Processo nº 23076.025177/2025-49)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 542, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Taniel Silva Franklin, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga de código nº 0933417, efetivada pela Portaria nº 518, de 6 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, em virtude da desistência
definitiva, conforme consta no processo nº 23007.00001539/2025-16.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 550, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento legal no artigo 24 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990 e no Parágrafo 13, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 (incluído
pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019), resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor Tiago Anselmo Pereira Maciel, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 09, Matrícula SIAPE nº 2420879, lotado no
NUGTESP (144), no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 09, da Carreira
de servidores Técnico-Administrativos da Educação, código de vaga nº 0814881, em
conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial da UFRB.
Art. 2º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão
09, código de vaga nº 870290, anteriormente ocupado pelo interessado, em consequência
da readaptação, conforme consta no processo nº 23007.00023052/2022-10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 260, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
 Art. 1º Dispensar a partir de 05/05/2025 KARINA ARAÚJO KODEL, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1526832, coordenador(a) do Colegiado do Bacharelado de
Engenharia Sanitária Ambiental, FUC-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar CELSO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 285053, coordenador(a) do Colegiado do Bacharelado em Engenharia
Sanitária Ambiental, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de
05/05/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 873, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.058648/2025-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor RENATO AMADO PEIXOTO,
ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1280374, no período de 01/08/2025
a 20/08/2025 para realizar estudos referentes à obra História do Brasil nos Velhos Mapas,
na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 28/04/2016 a 27/04/2021.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 875 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula
n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para participar do "ISC High Performance 2025", na cidade de Hamburgo,
na Alemanha, no período de 08.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC 
- 
Projeto 
"HABILITANDO 
A 
SUPERCOMPUTAÇÃO 
COMO 
FERRAMENTA
MULTIUSUÁRIO DE SUPORTE À PESQUISA NA UFRN", conforme processo n.º
23077.068441/2025-87.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 876 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REG O,
matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para
participar do "2025 ASCO Annual Meeting", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de
28.05.2025 a 02.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.070365/2025-70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.065077/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
ocupado por CATARINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1213580, lotado(a) no(a) Faculdade
de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a contar de 06 de maio de 2025, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.259, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado
com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLEONICE NEVES ALVES,
matrícula SIAPE nº 1310918, Código de vaga SIAPE 744098, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da
Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana.
Processo 23078.528205/2025-13.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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