DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 820, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004652/2025-
01, resolve:
Art. 1º - CANCELAR a partir do dia 04/04/2025 a PORTARIA Nº 469/2025 -
REITORIA, de 25 de março de 2025, que CONCEDE aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, a servidora, SUZANE SANTANA LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de PSICOLOGO, Matrícula SIAPE n.º 1281159, TAB: 701, NIVEL: NS, Classe: E,
PADRÃO: 404, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da
Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética, publicada no dia
01/04/2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 62, pág 43.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir 04/04/2025, data do laudo médico
pericial Nº 049.674/2025 emitido no dia 04/04/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 823, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008042/2025-
78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior RODRIGO GERONI
MENDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2411802, lotado no Instituto de Ciências Agrárias,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF),
com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior WALMER BRUNO ROCHA
MARTINS, matrícula SIAPE 2358527, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF),
com FCC-01.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008042/2025-
78, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Professora do Magistério Superior LINA BUFALINO,
matrícula SIAPE 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, à função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF), sem ônus, a
partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 825, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008048/2025-
45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior RAYLON PEREIRA MACIEL,
matrícula SIAPE 1143911, lotado no Campus de Parauapebas, à função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT), com FCC-01, a
partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008048/2025-
45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ERNESTINA RIBEIRO DOS
SANTOS NETA, matrícula SIAPE 1839377, lotada no Campus Parauapebas, à função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos
(PPGIZT), sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 827, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008050/2025-
14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior EDNA TORRES DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, à função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), com
FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 828, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008050/2025-14,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BRENDA CORDOVIL CORRÊA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2997072, lotada no Campus de Tomé-Açu, à função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), sem ônus,
a partir de 7 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 831, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008096/2025-33, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento da Professora do Magistério Superior
HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1551186, lotada no Instituto de Ciências
Agrárias, pelo período de 13 de maio de 2025 até a homologação do resultado da consulta
prévia, conforme § 2º do artigo 26 do Estatuto da Universidade Federal Rural da Amazônia,
em razão de sua candidatura ao cargo de Reitora, conforme reunião do CONSUN, em
12/05/2025, Resolução nº 394, de 12 de maio de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011090/2025-63, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ISRAEL OZANAM DE
SOUSA CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ELCIA DE TORRES
BANDEIRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 274/2025, de 31/03/2025, publicada no DOU
de 02/04/2025, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 297793, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de
História.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 415, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
UACSA, o(a) servidor(a) FELIPE ORLANDO CENTENO GONZALEZ, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3066321, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-
REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 490/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 416, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia de Materiais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho
- UACSA, o(a) servidor(a) VERONICA CRISTHINA DE SOUZA DINIZ, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2366418, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-
REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 492/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 417, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia Eletrônica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
UACSA, o(a) servidor(a) REINEL BELTRAN AGUEDO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067250, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de
08/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 494/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 418, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA,
o(a) servidor(a) GISELE ADELITA MATIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2908710, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 496/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do
Curso de Engenharia Elétrica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a)
servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2365776, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de
08/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 498/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34.
MARIA JOSÉ DE SENA