DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.270, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Assistente
em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício na
Coordenadoria de Ações de Internacionalização, para missão com a finalidade participar como
debatedor na mesa "RE-Designing Research International Collaboration through Satellite
Laboratory Model (SLM): A
Collaborative Venture between International-Oriented
Universities", junto à National Research University Higher School of Economics, em São
Petersburgo, Rússia, no período compreendido entre 16/05/2025 e 25/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105186.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.272, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAITY SIMONE GUERREIRO SIQUEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Linguística,
Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no "Workshop on Infant Language Development (WILD)", junto ao
Basque Center on Cognition, Brain and Language, em San Sebastian, Espanha, no período
compreendido entre 04/06/2025 e 08/06/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto
de Letras/UFRGS (3 diárias). Solicitação nº 104810.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.273, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO ESMERIO MAZZAFERRO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, para missões com a finalidade de realizar visita técnica
na Universidade SIGMA Clermont e de participar do Fórum BRAFITEC, como coordenador
do Projeto "Formação de Engenheiros para Atuação em Sistemas de Manufatura no
Contexto da Indústria 4.0", junto ao Institut Polytechnique de Paris, em Paris, França, no
período compreendido entre 07/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo: 88881.003188/2024-01). Solicitação nº 104959.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.274, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VENISSE SCHOSSLER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para misssão com a finalidade de realizar trabalho de campo e excursão
glaciológica nos Andes Centrais (Argentina e Bolívia), vinculado ao Congresso GeoMine,
patrocinado pela Sociedade Brasileira de Geologia. A missão ocorrerá no período entre
07/06/2025 e 18/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105091.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.275, DE 13 DE MAIO DE 2025
a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VINICIUS KARLINSKI DE BARCELLOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do Fórum BRAFITEC, junto a Université
Paris-Saclay, em Paris, França, no período compreendido entre 08/06/2025 e 14/06/2025,
incluído trânsito, com ônus para a CAPES (PROGRAMA CAPES/BRAFITEC Edital nº 11/2024,
projeto 88881.003238/2024-01). Solicitação nº 104909.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.276, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO FARENZENA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visitas técnicas junto às universidades do
grupo IMT (Alés, Albi e Saint Étienne) e de participar do Fórum BRAFITEC, junto ao Institut
Polytechnique de Paris, na França, no período compreendido entre 09/06/2025 e
20/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104593.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.308, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho na conferência "NANDA-I 2025", junto à Universidade Católica de
Portugal, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 02/06/2025 e 07/06/2025,
incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 311604/2021-8). Solicitação nº 105031.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.364, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIO FEIJO BORGES MONTEIRO, Matrícula Siape nº
2577994, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação - ECO,
FUC-1,processo nº 23079.217756/25-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.372, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3316876,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Mídias
Criativas, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, a partir de 12/08/2024, processo nº
23079.239561/24-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.374, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula Siape nº 1172440,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação em Mídias Criativas, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo
nº 23079.239561/24-74.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.375, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar OCTAVIO CARVALHO ARAGAO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3316876,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Ciclo Básico, do(a) Escola de Comunicação -
ECO, FUC-1, processo nº 23079.217756/25-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIZE MALTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
09/06/2025 a 20/06/2025, para participação no V Congresso Ibero-Americano de História
do Mobiliário e realização de pesquisa em acervos de museus, respectivamente em Bilbao
e Madri, na Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.219623/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO RAUPP DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 26/05/2025
a 02/06/2025, para participação no Encontro de responsáveis dos centros de
empregabilidade francófonos e dos campus digitais francófonos, junto à Agence
Universitaire de la Francophonie, em Hammamet, na Tunísia - com ônus limitado.
(Processo 23079.223750/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Adriano Neves de Souza, matrícula SIAPE nº 178****, publicada no Diário Oficial da União
nº 83, do dia 06/05/2025, seção 2, página 29. (Processo 23079.222194/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.377, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Paula Leticia Belmiro Buscacio
Veras Ramos, Matrícula SIAPE nº 1326283, ocupante do cargo de Técnico em Música, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.224749/2025-07.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.461, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PEDRO HENRIQUE NUNES PANZENHAGEN na vaga de professor
Visitante do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de
15/05/2025 à 14/05/2026, conforme processo nº. 23079.234136/2023-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.006321/2025-05, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 473, DE 26 DE MARÇO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União no dia 01/04/2025, Nº 62, seção 2, que
CONCEDE Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor JOSE
ROBERTO PINHEIRO
DOS SANTOS,
ocupante do
cargo de
VIGILANTE, Matrícula SIAPE n.º 0388589, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º - Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a
EMENDA CONSTITUCIONAL 103 Art. 3º EC 47 Art. 3º (49010), ao servidor
pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade
Federal Rural da
Amazônia (UFRA), o senhor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE n.º 0388589, TAB: 108, NIVEL: NI,
Classe: D, PADRÃO: 019, lotado na DIVISÃO DE SEGURANÇA, UFRA Campus
Belém.
Art. 3º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA