DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM,
para Participar dos eventos One Ocean Science Conference e UNOC-3, pelo período de
01/06/2025
a
15/06/2025,
em
Nice/França,
com
ônus
limitado.
(Processo
23080.021379/2025-19);
MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de Conferência na
L Bocconi University, em Milão/Itália, no período de 20/05/2025 a 26/05/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.20253/2025-19);
SYLVIO LUIZ MANTELLI NETO, SIAPE
664619 ocupantes do cargo de
Tecnologista, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para participar do evento International
Spectroradiometer Intercomparison, em Ispra/Itália, pelo período de 06/06/2025 a
15/06/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.020323/2025-39).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio
de 2025, Seção 2, página 40, da professora MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ,
onde se lê "de 10/11/2025 a 18/01/2025",
leia-se "de 10/11/2025 a 18/01/2026"
(Processo 23080.020699/2025-43).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-30, referente ao
afastamento do país, da servidora SHEILA KOCOUREK, Matrícula SIAPE n. 3557203, com
relação as despesas,
onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 08/06/2025 -
10/06/2025; UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 986, DE 13 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de maio de 2025, a servidora desta
Universidade ROSELAINE ISABEL NUNES CARDOSO, Matrícula SIAPE 1990543, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e
Desenvolvimento/PROGEP, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso
I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 059543/2025-42)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 990, DE 13 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.009511/1996-28, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 38.624, de 23.09.1998,
publicada no Diário Oficial da União de 30.09.1998, Seção 2, Página 1, de concessão de
aposentadoria do servidor Flavio Alberto Bandeira Medina, Matrícula SIAPE 380008, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal
de 1988, redação original, com proventos proporcionais.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 16 de junho de 2025 à 22 de junho de 2025,
para participar, apresentando trabalho, de GANs and Fine-Tuning through Transfer Learning for
the Generation of Electronic Health Records on Cronic Kidney Diseases / Investigating
Transformer-Based GANs for Realistic ECG Time-Series Data Generation em Madri/Espanha
com ônus para CAPES (Passagens) 16/06/2025 - 21/06/2025; com ônus para CAPES (Taxa de
Inscrição) 18/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para Projeto CIARS/FAPERGS (Diárias)
16/06/2025 - 22/06/2025; com ônus para Projeto CIARS/FAPERGS (Passagens) 16/06/2025 -
21/06/2025; (Processo Nº 23081.060222/2025-91).
MARCIA
XAVIER
PEITER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 07 de julho de 2025 à 11 de julho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universidad Tecnologica del Uruguay, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.061171/2025-14).
ADROALDO DIAS ROBAINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA RURAL, de 07 de julho de 2025 à 11 de julho de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnologica del Uruguay,
em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061172/2025-69).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 902, de 06 de maio de 2025, publicada no
DOU de 08/06/2025, seção 2, página 33, que designou o servidor André de Toledo Paines,
Matrícula SIAPE 1980552, para a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Executiva do Espaço
Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró-
Reitoria de Extensão,
onde se lê: "Secretário Administrativo da Secretaria Executiva do Espaço
Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró-
Reitoria de Extensão da Reitoria"
leia-se: "Chefe da Secretaria Executiva do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins
da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Extensão".
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 13 DE MAIO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM resolve:
Nº 83-DISPENSAR Alaor Bessauer Lencina, Matrícula SIAPE 2397326, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.077, para a
qual foi designado pela Portaria N. 108/CCR, de 14/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84-DESIGNAR Maria Nelci Moro da Rosa, Matrícula SIAPE 1618361, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Rurais,
Código FG4.077.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.120 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA,
Médico lotado no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de
18/05/2025 a 23/05/2025, para participar do EuroMedLab Brussels 2025, na Bélgica, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012492/2025-15).
Nº 2.121 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professora
Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
19/05/2025 a 23/05/2025, para participar no TERMIS-EU Congress 2025, na Alemanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013379/2025-57).
Nº 2.122 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no
EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025,
para participar do Society for Imaging Informatics in Medicine Annual Meeting 2025, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013341/2025-84).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 177 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 01/05/2025, o servidor JOAO BATISTA
LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 1932539, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências e Sustentabilidade, do Centro de Formação em Desenvolvimento
Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Nº 178 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a servidora JOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA
SANTOS NEVES, matrícula SIAPE 1361004, do cargo de Coordenadora do Colegiado de
Gestão Ambiental, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus
Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 179 - Art. 1º NOMEAR a servidora JOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS
NEVES, matrícula SIAPE 1361004, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-graduação
em
Ciências
e
Sustentabilidade,
do
Centro
de
Formação
em
Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 180 - Art. 1º NOMEAR a servidora ZELIA DA PAZ PEREIRA, matrícula SIAPE 1225106, para
exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Gestão Ambiental, do Centro de Formação
em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004975/2025-86, resolve:
Nº 418 - Art. 1º Dispensar o servidor LUÍS CARLOS DE MORAIS, matricula SIAPE 1514646,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 431, de 10/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 12/05/2023.
Nº 419 - Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA FARIAS DE ORNELLAS, matrícula SIAPE
2389905, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA (FCC) desta Universidade, por
um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004838/2025-41, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Suraya Gomes
Novais Shimano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no
III Seminário Socioambiental Angola-Brasil: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde e no
I Congresso da Rede Internacional de Extensão Universitária, realizados no Sumbe, Angola, de
29/05/2025 a 08/06/2025, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar GEISY KELLY APARECIDA SILVA DE PAULA, como Professora do
Magistério
Superior substituta
para
a
área de
Ciências
Biológicas
e Ciências da
Saúde/Farmácia Clínica (FAR145), Farmacologia II ( FAR164) e Farmacologia III (FAR 173) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 13 de maio
de 2025 a 12 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Denominação de
Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
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