DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 420, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010894/2023-83, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) MARCOS ANDRÉ NUNES COSTA,
Matrícula nº 2002187, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física, para exercício na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, para ocupar a
Função de Gerente Geral de Esportes Educacionais - Símbolo DAS-2, conforme art. 93, da
Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 421, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008656/2025-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Programas de Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - SPS.CSS, o(a) servidor(a)
KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1478990, a partir de 12/05/2025, conforme Despacho nº 23907/2025-
REITORIA-UFRPE, de 08/10/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.290/2023, de 09/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de
10/10/2023, Seção 2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) CAROLINA RIBEIRO LINS E
MELLO, Matrícula SIAPE nº 1912074, da Função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 422, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009247/2025-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA JOSÉ DA
CONCEIÇÃO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado desta Universidade SEVERINO PEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0676270, falecido(a) em 09/02/2025.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da
Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
09/02/2025, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.755, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o
disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR nº 1878, de 01/04/2025, publicada no DOU
em 07/04/2025, seção 2, página 36, que nomeou HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO em
caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos
da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos
9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público
de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117
a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de
13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da exoneração de NATHALIA LAMON LOPES, código da vaga 0298765,
Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 24/03/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.773, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o
disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38,
resolve:
Nomear GLAUCIA JUSTINO DOS SANTOS em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a
68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração
de NATHALIA LAMON LOPES, código da vaga 0298765, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga
24/03/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 563, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da Ufersa; o
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as Portarias
nºs 717 e 718, de 11 de maio de 2023; o Oficio nº 36/2025 - PROPPG, de 7 de maio de
2025, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de maio de 2025, os servidores docentes Isaac Barros
Tavares da Silva e Humberto Dionisio de Andrade das funções de Coordenador e de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.
Dispensar o servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape nº 1158600, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE,
código FCC - nível único. Designar, a partir de 12 de maio de 2025, os servidores docentes
Isaac Barros Tavares da Silva e Samanta Mesquita de Holanda para as funções de
Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica. . Designar o servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva,
matrícula Siape nº 1158600, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora
designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 921 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, JANAINA MAFRA LOBO PER ES ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1213/2024/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023246/2025)
Nº 922 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Abril de 2025, Lucas Coelho Siqueira,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2435/2024/GR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023283/2025)
Nº 923 - Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730,
para
exercer
a
função
de
Chefe
do
Serviço
de
Protocolo
Externo
e
C o r r e s p o n d ê n c i a / P R O EC / C A R C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023283/2025)
Nº 924 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2025, Shirley Kuhnen, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 4274981, para exercer, em caráter pro tempore,
a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZOT/CCA, até
o dia 10 de Julho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 023206/2025)
Nº 933 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Abril de 2025, LUCIANA MOREIRA PENNA
RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, do exercício da função
de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 494/2025/GR, de 12 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Ref. Sol. 22964/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.018741/2025-66, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ALEXANDRE DOS PASSOS,
SIAPE nº 1456341, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para
participação na Conferência Internacional de Observatórios de las Lenguas y las Culturas,
em Logroño/Espanha, no período de 18/05/2025 a 22/05/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.020894/2025-73);
GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE 2304755, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para
participar do evento European Islet Study Group Anual Meeting, em Malmo/Suécia, no
período de 08/06/2025 a 16/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.021593/2025-67);
JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, SIAPE 1158880, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA ,
para participar do evento 2º Congresso de Hidroponia, em Cordoba/Argentina, no período
de 21/05/2025 a 24/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.020717/2025-97);
LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, SIAPE 1680429, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Direito/CCJ, para
participar de I Internacional Experience Perugia, em Perugia/Itália, no período de
27/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 022241/2025-29);
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