DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 753 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ RODRIGO RECH, Professor do Magistério
Superior, no período de 6 de junho de 2025 a 15 de junho de 2025 (com trânsito incluso), para
apresentar trabalho científico na "X Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales", a realizar-se no período de 9 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia, com ônus
limitado.
Nº 754 - Prorrogar de 27/05/2025 a 09/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 216, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 19
de fevereiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA .
Nº 759 - Prorrogar de 23/05/2025 a 22/11/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1065, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de
maio de 2024, e por meio da Portaria nº 2354, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU
de 17 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANDREA CRISTINA TEIXEIRA BUENO.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 865, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015931/2025-20, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FABIO MUCIO
STINGHEN, matrícula SIAPE nº 0393588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20,
§§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de
6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/05/2025 a 06/06/2025, para participar,
apresentando trabalho, do 29th International Conference On Optical Fibre Sensors (OFS29), na
cidade de Porto, Portugal, da lnternational Symposium on Optical Sensors - ISOS 2025, na
cidade de Pamplona, Espanha, e das Reuniões e atividades de acompanhamento do projeto
Sistema Fotônico para Monitoração de Transformadores Elétricos de Potência, na cidade de
Pamplona, Espanha, com ônus limitado e ônus CNPq (Processo n° 23064.013128/2025-51);
MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 03/06/2025 a 15/06/2025, para participar de Vista Técnica
referente a Missão de Trabalho do Projeto CAPES/BRAFITEC, e participar do Fórum BRAFITEC
2025, na cidade de Paris, França, com ônusCAPES (Processo n° 23064.021610/2025-64).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de junho de 2025, incluindo o
trânsito, para participar da conferência "2025 TSC International Research Conference"
(Conferência Internacional de Pesquisa em Complexo Esclerose Tuberosa), em Bethesda,
Estados Unidos. (Processo nº 23759.011487/2025-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAELA CRISTINY REMIGIO PITOMBEIRA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de junho
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2025 - European
Hematology Association", em Milão, Itália. (Processo nº 23533.014050/2025-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Vanessa Fernandes de
Araújo Vargas, Coordenadora - Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais
(CGPIB), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI),da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para participar da Conferência e Exposição Anual
NAFSA
- 
2025,
que 
será
realizada 
em
San 
Diego
Convention 
Center,
San
Diego/Califórnia/EUA, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2025 (trânsito incluso)
e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003553/2025-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 125, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lorena Lins Damasceno, Matrícula SIAPE 1664019, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, no período de 14/05/2025, conforme Processo nº 23038.004241/2025-62.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022
e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Designar Gisele Novais Costa Ramos, SIAPE nº 2800334, para exercer função de Secretária-
Executiva da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da CAPES, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.016018/2017-58.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001813/2024-12,
resolve:
Conceder pensão à GUILHERME BRINDEIRO, na qualidade de filho inválido da
servidora aposentada MYRIAM BRINDEIRO DE MORAES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
6051640, Pesquisadora, Nível Superior, Classe U, Padrão III, falecida em 3 de junho de
2023, com fundamento no artigo 23, caput e §2º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 217, IV, b) da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigo 3º, VI, b) da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, a partir da 12 de agosto de 2024.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.041 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, matrícula SIAPE
n.º 3301565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-
01, de Chefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade de Estudos Sociais -
FES/UFAM, a partir de 01/05/2025.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, matrícula SIAPE
n.º 1064194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade de Estudos
Sociais - FES/UFAM, a partir de 01/05/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.043 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/05/2025, o servidor DACIELL MORALES MAIA,
matrícula SIAPE n.º 1967874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Biblioteca
Central/BC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga
n.º 309922.
Nº 1.044 - DESIGNAR a servidora RITA DE MENDONCA DO VALE, matrícula SIAPE n.º 3395837,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DAOR.
Nº 1.045 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I,
222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor
ERACLIDES ALGERIQUE TEIXEIRA, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 03.05.2025, a senhora
Maria Francisca Simas Teixeira, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos
I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 03.05.2025.
Nº 1.046 - DECLARAR vago, a partir de 03.05.2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de
seu ocupante, a servidora MARIA FRANCISCA SIMAS TEIXEIRA, matricula SIAPE Nº. 0400546,
código de vaga 311104, lotada no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências
Biológicas - ICB.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo
nº 23106.032624/2025-70, resolve:
Nº 629 - Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MORAES GUIMARÃES, matrícula Siape nº
2318269, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil, código
FCE 1.07, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil,
do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis
e Semiduráveis, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.