DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.651, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Designar FERNANDA CRISTINA POSSAMAI ROSSATTO, matrícula SIAPE
2229679, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretária II da
PROPPGI (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009412/2025-19).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 295, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 908/2025 -
DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.011157/2025-82, resolve:
Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE
nº 2798665, Revisora de Textos, para ocupar a função de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas (GF - 0025) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
- HU/UFGD, filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Processo nº 23005.011157/2025-82.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 297, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2025, o servidor FÁBIO PERBONI,
Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Ed u c a ç ã o / FA E D.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de junho de 2025, o servidor FÁBIO PERBONI,
Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Educação/FAED, com mandato de 1º de junho de 2025 a 30 de maio de 2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011363/2025-45, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ILZA DO SOCORRO GALVAO CUTRIM,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1526164, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, para participar
da rodada de intercâmbio técnico e científico no formato Missão Institucional, com o
objetivo de trocar conhecimento e estabelecer futuras parcerias entre instituições do Brasil
e do Peru, na área de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de museologia, educação
linguística, educação patrimonial e ambiental, arqueologia e comunidades tradicionais e
biodiversidade, a ser realizado pelo Museu Pachacamac, em Lima - Peru, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.031492/2024-79, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CLAUDIA MARIA AROSO
MENDES BARBOSA, CPF ***.XXX.XXX-**, na condição de Companheira com união estável
reconhecida judicialmente,
tendo como
instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) KLEBER
CANTANHEDE LAGO, CPF ***.524.613-**, matrícula SIAPE nº 407490, TECNICO EM
CONTABILIDADE, classe D, nível IV, falecido(a) em 18/09/2024, com fundamento no III do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2025, com
apresentação da documentação complementar.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a cessão da servidora CLAUDIANE APARECIDA DA SILVA, SIAPE:
1888020, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Unidade de
Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP/HUJM, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico, junto ao Hospital Universitário
Júlio Muller - HUJM/UFMT. Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato
de exoneração da função emitida pela EBSERH.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.035375/2025-54).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 604-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20
de março de 2025,
e considerando condo no
Processo nº
23104.011474/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Annual
Meeng 2025 na Collaboraon for TB Vaccine Discovery", na Cidade do Cabo, África do Sul,
no período de 1º a 7 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.005893/2025-83, resolve:
N° 613-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 29 de novembro de 2025, FERNANDO LOP ES
NOGUEIRA, ao Cargo de Diretor da Faculdade de Direito (CD4), com mandato de quatro
anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009658/2025-81, resolve:
N° 614-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2025, CARLOS EDUARDO
DOMINGUES NAZARIO, ao Cargo de Diretor do Instituto de Química (CD4), com
mandato de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23455.000245/2025-51, resolve:
N° 615-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 20 de junho de 2025, WALLACE DA SILVA DE
ALMEIDA, para exercer o Cargo de Diretor do Câmpus de Chapadão do Sul (CD3), com
mandato de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006450/2025-18, resolve:
N° 616-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 24 de maio de 2025, GUSTAVO RODRIGUES
PENHA, ao Cargo de Diretor da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (CD4), com
mandato de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009704/2025-41, resolve:
N° 617-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 24 de maio de 2025, NATHAN ARATANI, para
exercer o Cargo de Diretor do Instituto Integrado de Saúde (CD3), com mandato de
quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23457.000094/2025-11, resolve:
N° 618-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 20 de junho de 2025, SILVANA APARECI DA
DA SILVA ZANCHETT, ao Cargo de Diretora do Câmpus de Coxim (CD3), com mandato
de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009953/2025-37, resolve:
N° 619-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2025, BRUNO DIAS AMARO,
ao Cargo de Diretor do Instituto de Matemática (CD3), com mandato de quatro
anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006390/2025-25, resolve:
N° 620-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 3 de julho de 2025, FABIO VERISSIMO
GONÇALVES, para exercer o Cargo de Diretor da Faculdade de Engenharias, Arquitetura
e Urbanismo e Geografia (CD3), com mandato de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006120/2025-14, resolve:
N° 621-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 2 de julho de 2025, DOROTEIA DE FATIMA
BOZANO, para exercer o Cargo de Diretora do Instituto de Física (CD4), com mandato
de quatro anos.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23450.000536/2025-99, resolve:
N° 626-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 19 de junho de 2025, ANA GRAZIELE
LOURENÇO TOLEDO, ao Cargo de Diretora do Câmpus de Aquidauana (CD3), com
mandato de quatro anos.

                            

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