DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo
nº 23106.038004/2025-44, resolve:
Nº 630 - Art. 1º Ceder a servidora ANDREA FELIPPE CABELLO, matrícula Siape nº
1963493, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, a fim de exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais, do Ministério da Educação (MEC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.043821/2025-14, resolve:
Nº 632 - Designar a servidora Harianna Gonçalves Lacerda para exercer a função de
Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.043533/2025-60, resolve:
Nº 633 - Exonerar, a pedido e a partir de 10/5/2025, a servidora MARIA CARMEN
AIRES GOMES da função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do
Decanato de Extensão (CD-04).
Nº 634 - Nomear a servidora FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ para exercer a função de
Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando a Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o disposto
no Processo nº 23106.041528/2025-12; resolve:
Nº 635 - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível
superior, ao servidor JOSE CARLOS PENA GONZALEZ, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 0404948, em exercício na Secretaria de Tecnologia da
Informação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando a Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o disposto
no Processo nº 23106.041528/2025-12; resolve:
Nº 636 - Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível
intermediário, ao servidor WELLINGTON FERREIRA, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape nº 1141455, em exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.041798/2025-23, resolve:
Nº 638 - Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO MENDES ROSA para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01), dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.041508/2025-41, resolve:
Nº 639 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/4/2025, o servidor ANDRÉ REIS DA SILVA GOMES
da função de Coordenador de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação (FG-01).
Nº 640 - Designar a servidora ANA RITA RODRIGUES GRILO para exercer a função de
Coordenadora de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039522/2025-85, resolve:
Nº 641 - Dispensar, a partir de 2/5/2025, a servidora TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
da função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura ( FG - 0 1 ) .
Nº 642 - Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA SCHERER para exercer a função de
Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.042605/2025-51, resolve:
Nº 643 - Dispensar, a partir de 12/5/2025, por término de mandato, o servidor
FRANCISCO THIAGO SILVA da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas
da Faculdade de Educação (FG-01).
Nº 644 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o servidor RONI IVAN ROCHA DE
OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da
Faculdade de Educação (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 645 - Designar o servidor HÉLIO JOSÉ SANTOS MAIA para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação (FG-02),
com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.041386/2025-93,
resolve:
Nº 649 - Aposentar SOLANGE DE CARVALHO LOPES, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123107, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, padrão de vencimento 18, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotada na Coordenação de Atenção e Vigilância em Saúde, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ROGÉRIO GIMENES GIUGLIANO, matrícula SIAPE nº 3652940, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da X Conferência Latino-Americana e
Caribenha/CLACSO, em Bogotá, Colômbia, no período de 09 a 18 de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031724/2025-89.
ELAINE VENSON, matrícula SIAPE nº 1912751, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para realizar visitas técnicas às universidades de CentraleSupélec e
Centrale Lille e participar do XVIII Fórum BRAFITEC 2025, em Paris, França, no período de
06 a 15 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para
CAPES/Brafitec 
(diárias, 
passagens
e 
seguro), 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.042158/2025-31.
ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1264416, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do evento RehabWeek/2025, no
Sheraton Grand Chicago Riverwalk, em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 11 a 17
de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.043409/2025-02.
MARCO AURELIO CHAVES CEPIK, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/5 a 9/6/2025 (incluindo trânsito),
para participar de realização de entrevistas, visitas técnicas, conferências e reuniões de
trabalho relacionadas ao projeto de pesquisa intitulado "Futuros Digitais e Poder Global:
Estados Unidos, China e os Desafios de Segurança e Desenvolvimento no Sul Global", em
Pequim, Xangai, Guiyan, Shenzen, Hong Kong e Macau, na China, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.043328/2025-02.
HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, matrícula SIAPE nº 1055549, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no congresso mundial sobre
Avaliação de Tecnologias em Saúde, HTAi Annual Meeting 2025, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 13/6/2025 a 18/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040505/2025-91.
JOSE ALEXANDER ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/6 a 5/7/2025 (incluindo trânsito),
para participar de apresentação de trabalho na conferência internacional de fadiga
multiaxial e fratura (icmff14), em Wuzburg/Alemanha, realizar visitas técnicas e reuniões
na fundação Von Humboldt (Bonn-Alemanha), no Imperial College (Londres-Inglaterra) e na
empresa Hyperion (Barcelona-Espanha), correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.040434/2025-26.
PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar de pesquisa na Área de Teoria dos Grupos na
Università degli Studi di Padova, em Padova, Itália, no período de 02 a 16 de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.007231/2025-28.
YURI DUMARESQ SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1700664, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica em Emmanuel College and the
Faculty of Mathematics of the University of Cambridge, em Cambridge, Inglaterra, no
período de 12 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.033110/2025-31.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 440, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, código de vaga 0978588, ocupado pela servidora LUANA ROCHA DA
SILVA MOURA, SIAPE 2018524, em decorrência de falecimento, a contar de 06/04/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.672, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012114/2025-76, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora SANDY MARIA GOMES DE ANDRADE, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3351257,
Identificação Única nº 33512574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323823, lotada na
Coordenadoria de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, desta Instituição Federal
de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 14 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.679, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e
o que consta no processo administrativo n.º 23107.012523/2025-72, resolve:
Art. 1º PRORROGAR pelo período de 3 (três) meses, o prazo da
Portaria n.º 1535, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU n.º 88, Seção 2, página 37, de 10 de maio de 2023, que designou o
servidor ADAILTON DE SOUSA GALVÃO, Professor do Magistério Superior, Classe
D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1150211, para responder
pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-001, e
a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério Superior,
Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 3436971, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art.
15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
DOU, com efeitos retroativos a contar de 10 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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